norma nº 55/2011

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ERRATA
Município de Conceição de Macabu
2. a
as disposições em contrário.
Na Portaria nº 054/2011, publicada no Diário Oficial do municipio de Con- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ceição de Macabu, Edição nº 413 de 15/09/2011, onde se lê nº 054/2011..,
leia-se nº 053/2011...
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 055/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]J, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III - Assessor de
Comunicação o Senhor LUCAS FERREIRA PACHECO DA UMAS, a par-
tir de 12 de setembro de 2011.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 12 de setembro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de setembro de 2011,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contratante/ Locatário: Município de Conceição de Macabu
Contratado/Locador: Eder José da Veiga.
Objeto: Locação do imóvel sito na Estrada do Curato s/n — Fazendas,
Conceição de Macabu — RJ.
Prazo: 01 (um) mês — de 01/09/2011 a 30/09/2011.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$ 650,00 (
seiscentos e cinquenta reais).
Conceição de Macabu, 01 de setembro de 2011.
Lídia MST Sdes ONNVSIrA Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 398/2011, EM 27 DE SETEMBRO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo
para apuração das irregularidades apontadas no processo administra-
tivo protocolado sob o nº 14280/2011;
Art. 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários SIMONE
APARECIDA CARINO RIBEIRO, Professor de 1º à 4º séries, matrícula
nº 0000647, GERALDO MACHADO DE CARVALHO , Motorista, ma-
trícula nº 2000913, e SILVIA CUNHA TEIXEIRA COUTO, Professor de
1º à 4º séries, matrícula nº 0000500, sob a presidência do primeiro, para
comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 397/2011, EM 27 DE SETEMBRO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- INTERROMPER, a pedido, a partir de 21 de setembro de 2011,
Licença Sem Remuneração concedida pela portaria 146/2010, ao Servidor
Estatutário CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Lavador
de Veículos, matrícula nº 0000954, de acordo com o requerimento protocolado
sobonº 15.855/2011.
Art. 2º- EXONERAR, a pedido o Servidor Estatutário CARLOS ALBERTO
DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, matrícula nº 0000954, do Cargo Efetivo de
Lavador Veículos, a partir de 21 de setembro de 2011, de acordo com o
requerimento protocolado sob o nº 15.856/2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 396/2011, EM 26 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCESSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso Ill do Art. 93, da Lei
nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ROSÁLIA MASSENA VIEIRA, Professor
de 1º a 4º Series e Assistente Social, matrículas nºs 0001113 e 4622503
respectivamente, 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão
de casamento, a partir de 12 de setembro de 2011, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 15457/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos em 12 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERLEEE ja VARA SOARES
PORTARIA Nº 395/2011, EM 26 DE SETEMBRO DE 2011.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o processo protocolado sob o nº
15319/2011:
RESOLVE:
Art. 1º - RESOLVE, DETERMINAR a Divisão de Pessoal que anote na
ficha funcional, da Servidora Estatutária LÚCIA CATARINA FARIAS,
Servente, matrícula nº 4623467, a incorporação de tempo de serviço, para
efeito de Aposentadoria, correspondente a 03
meses e 28 (vinte e oito) dias, relativo aos períodos de : 19/11/2001 à 01/
01/2002, 02/01/2002 à 31/12/2002, 01/04/2003 à 30/06/2003, 01/07/2003 à
30/09/2003, 15/11/2003 à 01/04/2004 , 20/10/2004 à 31/12/2004, 05/02/
2007 à 31/08/2007 e 05/05/2008 à 31/12/2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -