norma nº 56/2011

06 de outubro de 2011
ERRATA “
Na publicação da Adjudicação e Homologação. publicada na Edição nº. 417
no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, de 30 de setembro
de 2011, na pág. 01, onde se lê:
R$ 99.200,00 (noventa é noventa mil e duzentos reais) é
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Leia-se;
R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) €
Alexei Pinheiro Lisboa
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 04 de outubro de 2011.
Alexei Pinheiro Lisboa
PORTARIA Nº 056/2011
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS II — Assessor de
Comunicação o Senhor LUCAS FERREIRA PACHECO DA UMAS, a par-
tir de 30 de setembro de 2011,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 30 de setembro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de outubro de 2011
MARLON ABREU GOMES
A
PORTARIA Nº 057/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RIJ. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS HI — Chefe do
Serviço de Processamento de Dados a senhora ALINIAGUIAR BARBOSA,
a partir de 30 de setembro de 2011.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
*% efeitos retroagindo a partir de 30 de setembro de 201 !, revogadas as
posições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de outubro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 058/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III — Chefe do
Serviço de Processamento de Dados o Senhor LUCAS FERREIRA
PACHECO DAUMAS, a partir de 01 de outubro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 01 de outubro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de outubro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
Errata
No termo de Extrato de Convênio do Fundo Municipal de Assistência Social
e Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu do D.O de 04 de Novem-
bro de 2010, onde se lê: A vigência do convênio será de 2(dois) meses, a
partir de 03/11/2010, leia-se 08/11/2010,
Conceição de macabu, 08/11/2010
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
Município de Conceição de macabu,
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 059/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]J. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE;
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS [II - Assessor de
Comunicação a Senhora ALINI AGUIAR BARBOSA, a partir de 01 de
outubro de 2011.
Ant. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 01 de outubro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de outubro de 2011,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais, a
fim de atingir o valor do salário mínimo nacional e dá outras providências
A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais,
Faço saber que, com fulcro no art, 96, inciso VIII e IX da Lei Orgânica de
Municipal, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu deliberou a se-
guinte lei:
Art, 1º- Fica concedido aos servidores municipais ativo, inativos e pensio-
nista que percebem salários-base inferior ao salário mínimo nacional, um
abono igual e suficiente para atingir para atingir o valor de salário mínimo
nacional vigente.
Am. 2º- A Secretaria Municipal de Administração Providenciará as anota-
ções que se fizerem necessárias ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Os recursos para fazer face às despesas da presente Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroagindo a 1º de janeiro de 2011, ficando convalidados todos os atos
adotados pela Administração Municipal para este fim.
Ant. 5º- Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita. 27 de setembro de 2011.
Lidia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -
EMENTA: Dispõe sobre a alteração de valor dos proventos dos cargos em
comissão com simbologia DAS IV e DAS V a fim de atingir o valor do salário
mínimo nacional e dá providências.
A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribui-
ções legais,
Faço saber que, com fulcro no art. 96. inciso VIII e IX da Lei Orgânica de
Municipal, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu deliberou a se-
Art.1º- Fica alterado o valor dos proventos dos cargos em comissão com
simbologia DAS IV E DAS V. NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, para
atingir o valor do salário mínimo nacional vigente.
Art.2º- A Secretaria Municipal de Administração Providenciará as anota-
ções que se fizerem necessárias ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Os recursos para fazer face às despesas da presente Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroagindo a 1º de janeiro de 2011, ficando convalidados todos os atos
adotados pela Administração Municipal para este fim.
Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 27 de setembro de 2011.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -