norma nº 919/2009

Estação Ferroviária Igreja Matriz
Escola M. Rozendo G Poliesportivo
Lei n.º 918. de 20 de março de 2009
esiera à Simbologia dos cargos de provimento em comissão de
Chefe de Divisão Médica e Administrador Hospitalar.
A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e ela sanciona
a seguinte LEI:
Art.1º O cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão
Médica, que integra a estrutura administrativa da Secretaria Munt-
cipal de Saúde, passa a ter a Simbologia DCS-I.
Art. 2º O cargo de provimento em comissão de Administrador Hos-
pitalar, que integra a estrutura administrativa da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, passa a ter a Simbologia DCS-I.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 20 de março de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita ,
Anexo Unico
Valor
R$ 1.998,00
Simbologia
DCS-I
LEI Nº 919, de 20 de março de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição
de Macabu, no uso de suas atribuições legais.
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e pro-
mulgo a seguinte LEI.
Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa da
Escola Municipal Macabuense de Música e Arte os
seguintes cargos de provimento em comissão, de li-
vre nomeação e exoneração, do chefe de poder exe-
cutivo:
Coordenador Geral - Símbolo DCS III.
Diretor Administrativo - Símbolo DCS IV.
Diretor Pedagógico —- Símbolo DCS IV.
IV. Diretor de Departamento de Orquestras — Símbolo DCS IV.
Suplemento da Edição nº 224 de 15 a 21 de março de 2009
Nº 224
Distribuição
Gratuita
ma am mem
UR
Terminal Rodoviário Amorosa Praça José B. Tassara Casa da Cultura
V. Diretor de Departamento de Leitura Musical -
Símbolo DCS IV.
VI. Diretor de Departamento de Piano e Teclado -
Símbolo DCS IV.
VII.Diretor de Departamento de Instrumentos de Sopro-
Símbolo DCS IV.
VII. Diretor de Departamento de Regência - Símbolo DCS IV.
IX. Diretor de Departamento de Instrumentos Acústicos -
Símbolo DCS IV.
X. Diretor de Departamento de Musicalização Infantil -
Símbolo DCS IV.
XT.Diretor de Departamento de Instrumentos de Percussão-
Símbolo DCS IV.
XII.Diretor de Departamento de Bandas - Símbolo DCS IV.
XTII.Diretor de Departamento de Coral e Vozes-
Símbolo DCS IV.
XIV. Diretor de Departamento de Composição Musical -
Símbolo DCS TV.
$ 1º - Compete ao Coordenador Geral da Escola Municipal
Macabuense de Música e Artes dirigir as atividades da E.M.M.M.A.
$ 2º - Compete ao Diretor Administrativo organizar a administrati-
vamente as atividades da E.M.M.M.A.
$ 3º - Compete ao Diretor Pedagógico organizar as políticas peda-
gógicas e metodológicas de ensino musical da E.M.M.M.A.
$ 4º - Compete ao Diretor de Departamento de Orquestras cuidar
da organização, estrutura, ensaios e apresentações das Orquestras
da EM.M.M.A.
8 5º - Compete ao Diretor de Departamento de Leitura Musical
elaborar as partituras, organizando-as de maneira adequada a cada
estilo e tipo de instrumento musical, levando em consideração as
necessidades especificas da musicalização infantil e das bandas e
orquestras vinculadas a E.M.M.M.A.
$ 6º - Compete ao Diretor de Departamento de Piano e Teclado
supervisionar aulas teóricas e práticas de piano de teclado e bem
como ministrá-las nas faltas e ausência dos professores.
$ 7º - Compete ao Diretor de Departamento de Ins-
trumentos de Sopro supervisionar aulas teóricas e
práticas de instrumentos de sopro e bem como
ministrá-las nas faltas e ausência dos professores.
2 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
$ 8º - Compete ao Diretor de Departamento de Regência supervisi-
onar a elaboração das partituras e preparação das apresentações
das bandas e orquestras vinculadas a E.M.M.M.A., bem como su-
pervisionar os seus respectivos regentes e atuar como regente na
falta e ausência dos mesmos.
8 9º - Compete ao Diretor de Departamento de Instru-
mentos Acústicos supervisionar aulas teóricas e práti-
cas de instrumentos acústicos e bem como ministrá-las
nas faltas e ausência dos professores.
8 10º - Compete ao Diretor de Musicalização Infantil
promover a iniciação musical das crianças, buscando de-
senvolver suas potencialidades, adequando-os a sua vo-
cação musical e direcionando-os para as aulas dos ins-
trumentos que melhor se adaptem.
8 11º Compete ao Diretor de Departamento de Instru-
mentos de Percussão supervisionar aulas teóricas e prá-
ticas de instrumentos de percussão e bem como ministrá-
las nas faltas e ausência dos professores.
$ 12º - Compete ao Diretor de Departamento de Bandas
cuidar da organização, estrutura, ensaios e apresenta-
ções das Bandas da E.M.M.M.A.
$ 13º - Compete ao Diretor de Departamento de Coral e Voz super-
visionar as aulas teóricas e práticas do Coral Municipal, cuidando
pelo perfeito entrosamento entre os vários tipos de voz, em especi-
al, contralto, baixo, barítono, soprano e tenor.
8 14º - Compete ao Diretor de Departamento de Composição Mu-
sical orientar e incentivar os alunos e professores da E.M.M.M.A.
produzir e compor músicas, preservando a cultura, e folclore e o
estilo musical regional.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de
dotação orçamento próprio.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 20 de março de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
Anexo I
Símbolo Valor Símbolo Valor ]
DCS IH R$ 700,00 DCS IV R$ 600,00
PORTARIA Nº 220/2009, EM 10 DE MARÇO DE 2009
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO
da servidora FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES
PECLY, da função de Professor, no CAPS, matrícula
nº 4622224, a partir de 27 de fevereiro de 2009.
EXPEDIENTE:
Conceição de Macabu, criado pela Lei 583/2003.
Órgão responsável Gabinete do Prefeito
E-MAIL: pmcmacabu(dterra.com.br
CNPJ: 29.115.466/0001-14
O Diário Oficial do Município de Conceição de
Macabu é uma publicação da Prefeitura Municipal de
Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova, Concei-
ção de Macabu, CEP: 28.740-000. Telefone: (22) 2779-2324.
de 15 a 21 de março de 2009
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2009, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 221/2009, EM 10 DE MARÇO DE 2009
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, nc
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO dg
servidora CRISTINA PEREIRA GRIJO DA COSTA, da função
de Agente Administrativo, do Programa PETI, matrícula nº 4622455
, a partir de 02 de março de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2009, revogadas
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 222/2009, EM 10 DE MARÇO DE 2009
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, n
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO d
servidora ALESSANDRA DO NASCIMENTO MEIRELES FA
RIA da função de Professor, matrícula nº 4622225, a partir de 1
de março de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2009, revogadas ”
disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 223/2009, EM 11 DE MARÇO DE 2009
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prefeita Municipal: Lídia Mercedes Oliveira Soares
Chefe de Gabinete: Rubem Tadeu Kezen Borges
Editora-Chefe: Bianca Soares Guedes
Número de Registro: MTB 27.095 — RJ
Impressão: Gráfica da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu |
Tiragem: 1.000 exemplares
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