| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 949 / 2009 |
| Date | 2009-08-07 |
| Ementa | DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, ASSIM COMO OS FALTANTES, NA FARMÁCIA BÁSICA E NOS PSF's DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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de 02 a 08 de agosto de 2009 PORTARIA Nº 543/2009, EM 07 DE AGOSTO DE 2009. NOMEAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o Cidadão NELSON RAMOS FILHO para exer- cer o Cargo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 07 de agosto de 2009, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Conceição de Macabu, 07 de agosto de 2009. LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - Prefeita - DT A Leinº. 949, de 7 de agosto de 2009 Determina que o Poder Executivo divulgue lista de medicamentos disponíveis, assim como os faltantes, na farmácia básica e nos PSFs do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executi- vo SANCIONA a seguinte: LEI Art. 1º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá divulgar, em seu site institucional, a relação dos medicamentos existentes em seu estoque, bem como os medica- mentos que se encontram em falta, na farmácia básica, assim como nas farmácias dos PSF's (Posto de Saúde da Família). Parágrafo único — A listagem dos medicamentos disponíveis deve- rá ser afixada na farmácia básica, postos de saúde e subpostos. Art. 2º - A listagem supracitada, deverá ser atualizada diariamente. Art. 3º - As despesas com execução do que dispõe esta Lei correrão por verba orçamentária própria da Secretaria de Saúde. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conceição de Macabu, 07 de agosto de 2009. Lídia Mercedes Oliveira Soares Prefeita To — so os eo oo o O O e O IT | | Disque saúde 0800 61 1997 | É i | | ui Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 16 PORTARIA Nº 544/2009, EM 07 DEAGOSTO DE 2009. NOMEAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sr. CLAUDIANE SILVA DOS ANJOS RESENDE, para exercer o Cargo de Recepcionista, lotada na Secre- taria Municipal de Saúde, a partir de 07 de agosto de 2009, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devida- mente homologado pelo Decreto nº 068. de 15 de julho de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Conceição de Macabu, 07 de agosto de 2009. LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - Prefeita - . | INFLUENZA A (HIN1) i Influenza A (HIN1) é uma doença respiratória causada pelo vírus A. Devido a mutações no virus e transmissão de pessoa a pessoa, principalmente por meio de tosse, espirro ou de secreções respiratórias de pessoas infectadas, o Ministério da Saúde traz um série de recomendações. i A) Aos viajantes que se destinam às áreas afetadas: l. Usar máscaras cirúrgicas descartáveis durante toda a permanência em áreas afetadas. É Substituir as máscaras sempre que necessário. É + Aotossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço, | preferencialmente descartável. | * Evitar locais com aglomeração de pessoas. | * Evitar o contato direto com pessoas doentes. 1: Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de | ''so pessoal. I * Evitar tocar olhos, nariz ou boca. Lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especial- mente depois de tossir ou espirrar. l. Em caso de adoecimento, procurar assistência médica e informar história de contato com doentes É e roteiro de viagens recentes às áreas afetadas. À + Não usar medicamentos sem orientação médica. à BJ) Aos viajantes procedentes de áreas afetadas: | Viajantes procedentes, nos últimos 10 dias, de áreas com | casos confirmados de influenza A (HIN1) em humanos e que apresentem febre alta repentina, superior a 38ºC, acompanhada de tosse i e/ou dores de cabeça, musculares e nas articulações, devem: . Procurar assistência médica na unidade de saúde mais É próxima. À é informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem. fonte:www.saude.gov.br | I | E L bp us e q a q a a a q (q RR Re O PA E O e A