norma nº 967/2009

27 de novembro 2009
CÓDIGOS
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS
Cámara Municipal
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
NR
REFURÇO
VALORES
ANULAÇÃO
DECRETO Nº 118/2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Artº 4º, Item I, da Lei nº 912, de 23 de
dezembro de 2008;
DECRETA:
61.031.101.2.002 319013 6.000 (1)
01031101 2000 AAON4B 5 BRA OO Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 170.000,00
0! 0311012002 INTE 100000 (cento e setenta mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura
ad RAS AP A Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo LI.
01.031.101.2 002 33H92 59h
0 U31.101.2002 30% 4.600 00 Art. 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulação
mM 31401,2 002 SAS .422,32 parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
01.031.101.2 002 449052 33.286 1) — ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da
01.031.101.2.002 339030 SOOO00 Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
01,031.1012.002 319011 59.091
011.031.101.2.001 319011 247467 Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
| TOTAL 157138 ELSTAOS disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 2009.
DECRETO Nº 113/2009 LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de ANEXO |
“atribuições legais e, nos termos do Artº. 4º. Item I, da Lei nº 912, de eng !
haste dezembro de 2008: em E O DIGOS mm VALORES me
DECRETA: PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FICHA REFORÇO ANULAÇÃO
O2 - Prefeitura Municipal
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 12.23.695.2502.2.060 359039 aef 170.000 00
262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). para reforçar dotações 11.04.122.0401.2.U0' 319016 4 283 dé
orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. cons- 01,04.122. 0401200] 3191 13 3 227 4)
mesa da dera À 011.04.122.0401.2.088 449052 18 20,50
01.01.04.122.0401.2. 080 319011 23 1.000,00
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anula- BLA. 122/0404 .2.007 SISU ai 138,49
no e 02.04.122.0401.2.007 339036 3 4.095 00
ção parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de DO 04 122 0401 2069 AMBOS) 2 BM 40
Conceição de Macabu, constantes do Anexo T. nos termos do Artº. 43, mo 1100 4012 008 319016 2 73 7
Kem III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. mo 1100 401 2009 0014 A5 s 00000
03.04.122.0401.2.009 449061 51 18.426 53
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas na n4 192 01401 2.073 44905? 150 q 968 78
as disposições em contrário. 08.15.451.1503.2.109 3900 15 189.94
D8.15.451.1514.1.051 449051 160 10.000,00
Gabinete da Prefeita, 25 de novembro de 2009. (18 15.451. 1516 1.056 220/39 1B4 118,00
| 08.15.451.1516.2.108 449051 166 2.641,21
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES 08.15.452.1502.1.069 339020 167 5.200,00
- Prefeita - 08.15.452.1502.1.069 449051 168 5.159,91
., ANEÃO | “MB 17.512 1701.1064 Foo 17 25 030,00
| ARIC AS | 08.17.512.1701.1.064 449151 173 16.005, 00
sema CODIGOS seem VALORES a 08.17.512.1701.1.080 449051 179 25.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FICHA REFORÇO ANULAÇÃO 1204122 0000.0.008 35043 7 7.000,00
02 - Prefeitura Municipal 12.04.122.0401.2.010 HMM NB 8.000,00
01.04.122.0401.2.003 90 7 2.000 0) 12.04.122.0401.2.010 319013 219 454,30
01,04.122.0401,2.002 339039 Ji 10.000 00 12.04.122.0401.2.011 339014 220 3.000 00
02.04.122.0401.2.007 335030 38 2.500, 00 12.04.122.0401.2.011 339030 221 5.424 30
03,04.122.0401.2.070 449052 52 1.000,00 12.04.122.0401.2.011 335036 222 701,00
DS 04 192 04019079 449052 Ba SOO 00 '12,04.122.0401.2.011 339039 223 5. 400,00
0602.12381.1202.2.042 329039 410 25 000 00 12.04.122.0401.2.076 4052 224 201,00
08.17.512. 17011064 Mot 17 50 000 00 1.23. 695. 2302.2060 ES A. BI9 AL
09.04.122.0401.2020 38011 18 0.000,00 | E Humm ia
0917512 1702.2056 339030 198 45.000 00 LEI Nº 967/2009
0175121/02.2057 Soo 2 32.000 LO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus repre-
10.20.606.2002.2.009 339030 24 4.000,00 sentantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a se-
08.15.451.1516.1.056 339030 161 25148 guinte:
09.04.122.0401.2.020 319004 180 FODIDMO LEI:
09.04.122.0401.2.021 339030 18h ao. 000 00
09.04.122.0401.2.062 MA9US2 189 326960 Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
09.15.452.1502.2.051 339050 19 294550 —mentar na importância de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil re-
09.15.4562. 1503.2052 449051 193 200000 ais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Concei-
09.15.452.1508.2.055 339030 1 53345 ção de Macabu, constantes do Anexo I.
09.15.452.1508.2.055 449051 197 1.000,00 |
09.17.512.1/02.205b 449061 199 100000 Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes do saldo de
SOMA 262.000,00 2200000 superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2008,
nos
se A TS TS A E 7 CS A ILS E A UR O,
6
termos do Artº 43, $ 1º, Item I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- | Prefeita-
DSR PE SAGE DE PEER DRDST3OR TESTA DD DE PS E TAP AEE ME A A 3, O A A E? RÃ MT PARA |
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO [ESPESAS FICHA REFORÇO ANULAÇÃO
2 - Prefeitura Municipal
08.04.122.0401.2.019 339030 147 5.000,00
08.15.451.1504 1.077 449051 155 200.000 00
09.04.122.0401.2.021 339039 188 143.000 00
7 SOMA 348.000,00
E
DECRETO Nº 114/2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 967 de 26 de novembro de
2009,
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 348.000,00
(trezentos e quarenta e oito mil reais), para reforçar dotações orçamentárias
da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes do saldo de
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2008,
nos termos do Artº 43, $ 1º, Item I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
CÓDIGOS VALORES
ss O
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FICHA REFORÇO
02 - Prefeitura Municipal
08.014.122.0401.2.019 3030 18 5.000,00
08.15,451.1504.1.077 MB 155 200.000,00
09.04,122.0401.2.021 339030 18 143.000 00
| SOMA 348.000,00
“ PORTARIA Nº 751/2009, EM 27 DE NOVEMBRO 2009.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores abai-
xo relacionados:
MAT. NOME PRAZO APARTIR DE
4622498ALESSANDRA CARVALHO MELEGARI 30 DIAS 12/11/2009
167 | CELINA MORENO 05 DIAS 21/10/2009
888 CELIO BARBOSA MOREIRA 05 DIAS 26/10/2009
836 EDSON DE ARAUJO MACIEL 30 DIAS 21/10/2009
231 ELIAS GABRIEL MONTEIRO 90 DIAS 16/11/2009
485GILCA FARAH DE ALMEIDA B. BARBOSA 10 DIAS 11/11/2009
111 KELI MARTINS CALDAS 60 DIAS 29/10/2009
1140 MARIA ANALIA GOMES MOURAÃOIS5 DIAS 27/10/2009
234 MARIA DAS GRAÇAS MIGUEL REZENDE 05 DIAS 06/10/2009
903 MARILIA AUGUSTA DOS SANTOS 30 DIAS 26/10/2009
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 27 de novembro de 2009
613 ROSEMARY MARTINS BOGADO 30 DIAS 10/11/2009
390 ROSEMARY MARTINS BOGADO 30 DIAS 10/11/2009
795 VIVIAN MORAES LEAL 07 DIAS 04/11/2009
444 — WANDERLEA DONATO COSTA 60 DIAS 04/11/2009
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 753/2009, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE;
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora PRISCILA RANGEL DA SILVA, ma-
trícula nº 4622742, do Cargo em Comissão de Editora - Chefe do Diário
Oficial do Município de Conceição de Macabu, vinculado ao Gabinete da
Prefeita, Símbolo DAS — II, a partir de 24 de novembro de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtir -
seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2009. revogadas as disposições”
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 754/2009, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR. a Cidadã PRISCILA RANGEL DA SILVA, para exer-
cer o Cargo de Jornalista, lotada no Gabinete da Prefeita. a partir de 24 de
novembro de 2009, em virtude de habilitação em Concurso Público nº
001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho
de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surti "dE
seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2009, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LÍIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 755/2009. EM 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Att. 1º - DESIGNAR INTERINAMENTE, a Servidora PRISCILA
RANGEL DA SILVA, Jornalista, matrícula nº 4622874, para responder pelo
Cargo em Comissão de Editora - Chefe do Diário Oficial do Município de
Conceição de Macabu, vinculado ao Gabinete da Prefeita, Símbolo DAS —
II, a partir de 24 de novembro de 2009, sem ônus para o Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2009, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -