norma nº 985/2009

e cri ae al +: =» rr, A Sr E E TT e rm a a A SS O A A TT A E UP O E CT E O A DP IP VE A PE O A a A TP E A PR 2 CN A um 7 am Lp O a rm are
sa Tr, pe + A a 2 PE - =
y
30 de dezembro de 2009 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
LEINº 985/2009 DECRETO Nº 129/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus re- A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
presentantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 986 de 29 de dezembro de
a seguinte: 2009.
LEI: DECRETA:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Su- Art.1º- Fica aberto o Crédito Especial na importância de R$ 300.000,00
plementar na importância de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), (trezentos mil reais), no Orçamento Programa do Município de Conceição
para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu para o exercício de 2009, constantes do Anexo 1.
de Macabu, constantes do Anexo I
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes do saldo
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anula- de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de
ção parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de 2008. nos termos do Artº 43, 4 1º. Item 1, da Lei nº 4.320, de 17 de março
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. nos termos do Artº. 43. $ 1º, de 1964.
Item DI, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as as disposições em contrário.
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito. 29 de dezembro de 2009.
Gabinete do Prefeito. 29 de dezembro de 2009. LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - Prefeita -
- Preleita -
| CÓDIGOS VALORES — CODIGOS | VALORES
PROGRAMADE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO PRUSRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO
Câmara Municipal 02 - Prefeitura Municipal
D1031 101.20] ISSA o 06.01.12.361.1202 2 084 9061 300.000 00
01.031.101.2.002 339026 : |
01.031.101.2.002 2390139 5 00000 TOTAL 0.000,00
01.031,101.2.002 449052 10.700 00
TOTAL 10.700.00 10.700,00
LEI Nº 986/2009
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus re-
DECRETO Nº 131/2009 presentantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 985 de 29 de dezembro de “ Seguinte:
LEI
2009,
DECRETA:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Espe-
cial na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Orçamento
Programa do Município de Conceição de Macabu para o exercício de 2009,
constantes do Anexo 1.
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 10.700.00
(dez mil e setecentos reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câma-
ra Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
$
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes do saldo de
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2008,
nos termos do Artº 43, 8 1º, Item I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
“Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de-anula-
ção parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu. constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, 8 1º,
Item Il. da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ". cm e
disposições em contrário.
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 29 de dezembro de 2009. Gabinete do Prefeito, 29 de dezembro de 2009
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
e Prefeita - l Prefeita -
ANEXO | o
CÓDIGOS VALORES ANEXO | |
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR URI. ANULAÇãO
CÓDIGOS VALORES
Câniara Municipal
D1.031.101.2.002 I39050 5.000 DU PROGRAHA [IE TRABALHO DESPESAS NR REFÓRLO
1 poi E Sm eee : a pa (12 - Prefeitura Municipal
TOTAL 10.700,00 19.700.60 TOTAL 309.000,00