norma nº 62/2011

10 de novembro de 2011 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº426/2011, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu).
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licenca para tratamento de saúde. aos servidores abaixo relacionados:
MAT. À PARTIR | PROCESSO
DE Nº
327 JAIRESDEBRITOCESAR | as (OS | 1620841
4601059 | FABIANO DO NASCIMENTO MOURA | 7º [SAO | 1óW4dl
(125º || GLORIA LUCIA MORAES T. FERREIRA | 8 [OT] | 1648311
4622835 | ELIANE ALVES BESSA DOS SANTOS | | 60 [220011 | ISS7SAL
766
| SAYONARA DANTAS MUNIZ DE JESUS | 5 | 1608/11 | 147254 |
[4622300 | JANAINA AZEVEDO DE MENDONÇA | 5 2708 | 1613001
4623478 | MARIA DE LOURDES A. DA SILVA | 30 | 27W0/1 | 161341
1057 | MONICAGOMES ROSA SANTANA | 7º [2408] [ISTO |
[389 | LILIANBERSOT RODRIGUES | 30 J02001 [1532001 |
561 | [| ELCYGOMESDASILVA | 30 | A3M0AL |ISG3AAL
[4622460 | ISABEL CRISTINA FARIAS C, LOPES | 5 [200/11 [Issa
Art. 2º » Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 25% (vinte e cinco) por cento, correspondente a R$ 10.758,75 (dez mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). conforme determina o art. 65
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade $1º da Lei 8666/93.
“Convite” nº. 016/2011, processo nº. 2011/013982, instaurado e pro-
cessado na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos prati- Ficando ratificado o estabelecido anteriormente no edital nº: 02/2011.
cados no presente certame e, em consequência, HOMOLOGO o pro- Conceição de Macabu/RJ, 25 de outubro de 2011.
cesso em epigrafe, ADJUDICANDO à empresa MEDICOM RIO Marcos Paulo Cordeiro Couto
FARMA LTDA, cujo objeto é para aquisição de materiais para serem Gestor do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
utilizados no Hospital Municipal Ana Moreira e Pronto Socorro Mu- PORTARIA Nº 062/2011
nicipal, com base no artigo 23, 11, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93. como
valor de R$ 40.134,00 (quarenta mil, cento e trinta e quatro reais). O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]J, no uso de suas atribuições legais
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 18 de outubro de 2011. RESOLVE:
Alexei Pinheiro Lisboa .
Gestor do Fundo Municipal de Saúde Art. 1º - Conceder férias ao Stº ROSELI DANTAS BRAGANÇA -
matrícula nº 008/€, período aquisitivo 2010/2011, ficando 1/3convertido em
TERMO ADITIVO abono pecuniário a partir do dia 01 de novembro de 2011.
Contratante: Município de Conceição de Macabw/R]. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
Contratado: POSTO DE GASOLINA FÓRMULA 1 DE MACABU qrenosições em contrário.
LTDA.. a pra GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 novembro de 2011.
Objeto: Conforme Processo licitatório nº; 0462/2011. MARLONABREU GOMES
PRESIDENTE
Fica aditivado o valor referentea Carta Convite 000! até o limite de
seus efeitos retroativos a partir do dia 01 de novembro de 2011, revogadas as