norma nº 64/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2011
ATÉAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no
uso de suas atribuições legais e nos termos dos incisos IV e V do artigo 42
da Lei Orgânica Municipal e 221 e seguintes do Regime Interno, Decreta e
Sanciona o seguinte:
“TO LEGIS Vo:
Art. 1º - Fica APROVADO o Parecer Prévio Favorável à aprovação das
Contas da Administração Financeira deste município. referente ao exerci-
cio de 2010, da Prefeita Municipal, Senhora LÍDIA MERCEDES OLI-
VEIRA SOARES, com RESSALVAS e DETERMINAÇÕES, pertinente
ao Processo nº 205.075-1/11,
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de outubro de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A
-—..
PERETARIA Nº 064/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o funcionário TONY LUIS SILVA, matrícula nº 015/€,
para responder interinamente pelo Departamento de Almoxarifado,
Patrimônio e Compras no período de 09 de novembro a 23 de novembro de
20111 considerando que a atual Chefe do setor encontra-se de atestado, no
mencionado período,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 17 novembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 457/2011. EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
EXONERAR DAS - IV
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art 1º- EXONERAR. o Servidor, JANDERSON ALVES FERNANDES
Ano 8
Nº426
Distribuição
Gratuita
SILVA, matrícula nº 4624077, do Cargo de Assessor Adjunto de Políticas
Públicas de Gerontologia e Geriatria, Simbolo DAS-IV, vinculado a Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2011, de acordo com 0
processo protocolado sob o nº 17.492/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 454/2011. EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011,
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da Servidora
FERNANDA DE SOUSA CRISTO ARAÚJO, matrícula nº 4623799, da
Função de Coordenador de Tumo. a partir de 01 de novembro de 2011. de
acordo com o processo protocolado sob o nº 17.486/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 455/2011, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2011,
CESSAR OS EFEITOS .
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Amt. 1º- CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do
Servidor MARLON GOMES SARDINHA, matricula nº 4623856, da Fun-
ção de INSTRUTOR DE BANDAS, da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura , a partir de 21 de novembro de 2011, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 17.613/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -