norma nº 49/2010

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PORTARIA Nº 047/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS II — Chefe do
Serviço de Processamento de Dados o senhor LUCAS MADUREIRA PE-
REIRA, CI. nº 21875879-5 - DIC e CPF nº 118.993.997-55. a partir de 31
de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2010. revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 28 de dezembro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
co ee BESIDENTE
PORTARIA Nº 048/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS HI — Chefe do
Serviço de Departamento de Recursos Humanos a Senhora CÁTIA DOS
SANTOS, C.l. nº 10551773-4 - DIC e CPF nº 088.079.387-23. a partir de
31 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições
em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 de dezembro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 049/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS UH - Chefe de
Manutenção Geral o Senhor AILTON CÂNDIDO DA SILVA. CI. nº 1106081
- IFP e CPF nº 429.391.357-20, a partir de 31 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 de dezembro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
É
PORTARIA Nº 050/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS III — Chefe de
Transporte o Senhor PAULO MACIEL GRIJÓ, C.L. nº 08123340-4- IFP
CPF nº 958.791.297-72, a partir de 31 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 de dezembro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 051/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS TII — Chefe de
Tesouraria a Senhora NÚBIA CRISTINA COUTO FIDALGO matricula nº
Q1I/C. a partir de 31 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partirde 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
—- —a m
30 de dezembro de 2010
contrário. :
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 de dezembro de 2010,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 052/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS [Il — Chefe de Atas,
a Senhora JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, C.I. nº 13342148-7 - IFP e
CPF nº 099.439.977-45, a partir de 31 de dezembro de 2070,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2010. revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 de dezembro de 2010,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 053/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Na MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: é
Art, 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS II — Cliwge de
Comunicação o Senhor JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, matri-
cula nº 019/C, a partir de 31 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos o a partir de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 de dezembro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 054/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Am. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS TI — Chefe de
Relações Públicas e Cerimonial o Senhor LUIZ HENRIQUE GOMES DA
CRUZ, C.L. nº 10216491-1 e CPF nº 074.030.097-03 a partir de 31 de
dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2010, revogadas as dispaaições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 de dezembro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ia
PORTARIA Nº 056/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora Elzeli Siqueira - matri-
cula nº 013/€, período aquisitivo 2008/2009 e 2009/2010, a partir de 01 de
janeiro a 01 março de 2011,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos à partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em
contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 28 dezembro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 055/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º = Exoneret do Cargo em Comissão Simbolo DAS E -o Senhor VITOR