norma nº 51/2009

30 de setembro de 2009
RESOLUÇÃO Nº 034/2009
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Empresá-
rio Nils Eddy Hedstrom Askerbo.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de setembro de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 051/2009
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
“ RESOLUÇÃO:
Na?
Art. 1º - Passa denominar Maria Antonia de Paula a rua € localizada
no Conjunto Habitacional São Cristovão no bairro de São Henry.
nesta cidade.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 26 de junho de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 052/2009
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Passa denominar Israel Souza Silva, a rua A (principal)
localizada no Conjunto Habitacional São Cristovão no bairro de
São Henry. nesta cidade.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 26 de junho de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 054/2009
Ementa: Designar Comissões Especiais para elaboração de Emenda
de Revisão a Lei Orgânica do Município e Reforma do Regimento
Interno.
Art. 1º - Fica designada Comissão Especial para elaboração de emen-
da de revisão a Lei Orgânica do Município, composta pelos seguin-
tes Vereadores: Maria Terezinha Barbosa Manhães — Presidente;
Túlio Marco Tavares Gabriel — Relator e Marcio Alves Faria — Mem-
bro.
Parágrafo primeiro — A finalidade da Comissão designada no caput
deste artigo é proceder a um estudo minucioso da Lei Orgânica do
Município para adequá-la as emendas constitucionais editadas
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu | 5
posteriormente a promulgação da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo segundo — O prazo para a supramencionada comissão
apresentar o relatório de seus trabalhos é de sessenta dias, conta-
dos da data da publicação desta resolução.
Art. 2º - Fica designada a Comissão Especial para elaboração de
reforma do Regimento Interno da Câmara, composta pelos seguin-
tes Vereadores Maria Terezinha Barbosa Manhães -Presidente;
“Túlio Marco Tavares Gabriel — Relator e Marcio Alves Faria —
Membro.
Parágrafo primeiro — A finalidade da Comissão designada no caput
deste artigo é proceder a um estudo minucioso do Regimento Inter-
no da Câmara para adequá-lo a atual realidade legislativa do muni-
cípio de Conceição de Macabu.
Parágrafo segundo — O prazo para a supramencionada comissão
apresentar o relatório de seus trabalhos é de sessenta dias, conta-
dos da data da publicação desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 26 de junho de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIAN? 617/2009, EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.
NOMEAR DAS-II
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã KARINE ASSAFF BARBOSA, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor II do Departamento de
Esporte e Lazer, Símbolo DAS-II, vinculado a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, a partir de 01 de outubro de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2009, revogada as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 29 de setembro de 2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
— q Lead
PORTARIA Nº 614/2009, EM 24 DE SETEMBRO DE 2009.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do servidor
WILSON MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 4622427 da função de
Instrutor de Esporte, do Programa Curumim, a partir de 15 de setem-
bro de 2009, de acordo com o processo protocolado sób o nº 9830/
2009, de 18 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2009, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -