norma nº 37/2010

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PORTARIA Nº 037/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder por 15 dias Licença para traramento de saúde à servidora
Sonia Maria Monteiro André. mat nº 009/€ no período de 23 de setembro a
07 de outubro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a 23 de setembro de 2010.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 18 de outubro de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 469/2010, EM 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração da irregularidades apontadas no processo administrativo protocolado
sob o nº 10689/2010;
Art. 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários ROMERO DA SILVA
FERREIRA TAVARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00797. DELMIR
CARDOSO DE BRITO. Servente, matrícula nº 00286 e AUGUSTO JOSÉ
FOLLY, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00416, sob a presidência do
primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Am. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 466/2010, EM 19 DE OUTUBRO DE 2010.
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
21 de outubro de 2010
PORTARIA Nº 468/2010. EM 20 DE OUTUBRO DE 2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração da irregularidades apontadas no processo administrativo protocolado
sob o nº 10688/2010:
Art. 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários ROMERO DA SILVA
FERREIRA TAVARES, Auxiliar Administrativo. matrícula nº 00797. DELMIR
CARDOSO DE BRITO. Servente. matrícula nº 00286 é AUGUSTO JOSÉ
FOLLY. Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00416. sob a presidência do
primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado,
Art, 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 465/2010. EM 19 DE OUTUBRO DE 2010.
EXONERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; a:
RESOLVE: foz
Am. |" - EXONERAR, a pedido o Servidor Estatutário, Dr. PEDRO JOR-
GE CHERNE JUNIOR, matricula 4622608. a partir de 22 de setembro de
2010, do Cargo de Médico Radiologista, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde. de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 10,234/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2010, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por tempo determinado, para atender excepcional interesse público. em conformidade com o Art.37. IX da CF/88 e Lei Municipal
577/2003. alterada pela Lei 594/2003 e Lei 728/2006. os cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão, até 3 | de dezembro de 2010. bem
como em conformidade o Art. 73. V, “d” da Lei Federal nº 9.504/97.
NOME
JOVITA VELASCO FAGUNDES
FUNÇAO
VERA LÚCIA CONCEIÇÃO
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 470/2010, EM 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. |º- FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para apuração da irregularidades apontadas no processo administrativo protocolado
sob o nº 10694/2010;
Art, 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários ROMERO DA SILVA FERREIRA TAVARES, Auxiliar Administrativo. matricula nº 00797,
DELMIR CARDOSO DE BRITO, Servente. matrícula nº 00286 e AUGUSTO JOSÉ FOLLY. Auxiliar Administrativo. matrícula nº 0041 6. sob a
presidência do primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Amt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefey,
PROFESSOR DE INGLÊS 20/09/2010
LEANDRO MANHÃES GOMES ( 2º CONTRATO) MÉDICO CLÍNICO GERAL 01/10/2010
MÉDICO CLÍNICO GERAL 01/10/2010
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos às respectivas admissões de cada servidor, revogadas as
ADMISSÃO