norma nº 29/2010

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PORTARIA Nº 5º Vim a IM
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNI. To
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, o Cidadão KAFA EL MOBARAK SANTUCHI, para
exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Munici-
pal de Controle Interno. a partir de 05 de agosto de 2010, em virtude de
habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado
pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a
partir de OS de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
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DF CONCFEVÇ SG DE MACABU, no uso de
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PORTARIA Nº 361/2010. EM 03 DE AGOSTO DE 2010.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, 4 Sr” MARIA DE FREITAS DA SILVA, para exercer
“Cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públi-
os, à partir de 03 de agosto de 2010, em virtude de habilitação em Concur-
so Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº 068, de
15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 362/2010, EM 03 DE AGOSTO DE 2010.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã LUCIA CATARINA FARIAS, para exercer o
Cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. a
partir de 03 de agosto de 2010, em virtude de habilitação em Concurso
“Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº 068, de 15
ulho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 359/2010, EM 03 DE AGOSTO DE 2010.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 87, da Lei nº 081/91] (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu:
RESOLVE:
Art, 1º- CONCEDER, a Servidora Estatutária MARISTELA CHAVES,
Professor de 1º à 4º Séries, matricula nº 0000383, 02 (dois) anos de
Licença sem Remuneração, à partir de 22 de julho de 2010. de acordo com
o requerimento protocolado sob o nº 8208/2010,
1, 2º - Cet portaria entrará em vigor na data de sua nuh, cação, sumindo
“o eleres a mutir de 22: de julho de 2010, revopadas es disposições em
com A
4
PORTARIA Nº Seu
A PREFENA MUNSC ++
suas atribuições legais:
RESOLVE;
Am, 1º- FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração da irregularidades apontadas no processo administrativo protocolado
sob onº 7935/2010:
Arm. 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários ROMERO DA SILVA
FERREIRA TAVARES, Auxiliar Administrativo. matrícula nº 00797, DELMIR
CARDOSO DE BRITO. Servente, matrícula nº 00286 e AUGUSTO JOSÉ
FOLLY. Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00416, sob a presidência do
primeiro. para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 363/2010. EM 04 DE AGOSTO DE 2010.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO, da Servidora
POLLYANNA DE OLIVEIRA TOSTES, matrícula 4622380. da Função
de Pedagoga, vinculada a Secretaria Municipal de Promoção « Desenvolvi-
mento Social, a partir de 20 de julho de 2010, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 8124/2010,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 20 de julho de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 367/2010. EM 05 DE AGOSTO DE 2010.
CESSAR OS EFEITOS
UNE pr. ve ACABE, nouso de
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO, da
Servidora LELIANE BERSOT GREGÓRIO, matrícula 4623229, da
Função de Professor de Aprendizagem. vinculada a Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 30 de julho de 2010, de
acordo com o processo protocolado sob o nº 8284/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de julho de 2010, revogadas as disposições em
contrário,
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 029/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS III — Secretário de
Vereador, Sr! CLAUDIA PORTUGAL BUENO, portadora da Carteira de
Identidade RG Nº 12904051-5 IFP e CPF Nº 08893204703, a partir de 31
de julho de 2010,
44 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
sous cleros a partir de 31 de julho de 2010, revogadas as disposições em
Qt perário.
GA BINT E A PRESIDÊNCIA, 02 de agosto de 2010,
MaxcON ABREU GOMES
PRESIDENTE
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