norma nº 31/2010

4
PORTARIA Nº 368/2010, EM 05 DE AGOSTO DE 2010.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO, da
Servidora JULIANA COSTA CUNHA MARIANO DE OLIVEIRA, matri-
cula 4623253, da Função de Agente Administrativo, vinculada a Secretaria
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. a partir de 30 de julho de
2010. de acordo com o processo protocolado sob o nº 8282/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus
efeitos a partir de 30 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário,
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA Nº 364/2010, EM 04 DE AGOSTO DE 2010,
NOMEAR DCS - TV
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Sr. BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, para exercer
o Cargo de Diretor do Departamento de Leitura Musical da Escola Municipal
Macabuense de Música e Arte, Símbolo DCS - IV, vinculado a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de agosto de 2010,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus
efeitos a partir de 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 371/2010, EM 05 DE AGOSTO DE 2010.
EXONERAR DAS - II
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art, 1º- EXONERAR, o Servidor RAFAEL MOBARAK SANTUCHI, ma-
tricula nº 4623073, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Adminis-
tração. Símbolo DAS - II, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. a partir de 05 de agosto de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 05 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrá-
tio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 30/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS TI - a Sr” JOZY PIRES
CORDEIRO BARRETO, portadora da Carteira de Identidade RG. Nº
20157748-3 DIC e CPF Nº 101590977-97 por indicação do vereador MARLON
ABREU GOMES a partir de 01 de agosto de 2010.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a de partir 01] de agosto de 2010.
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
12 de agosto de 2010
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de agosto de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 31/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R]J, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS Il -Chefe de Lesoura-
ria a Sr NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO
mat.011/C portadora da Carteira de Identidade RG. Nº 09605380-6 IFP e
CPE Nº 045073877-95 a partir de 01 de agosto de 2010.
Am. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a de partir 01 de agosto de 2010,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de agosto de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Tess
mada de Preços” nº 011/2010, processo nº 2010/004039, instaurados |
processado na forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos prati-
cados no presente certame e, em consequência. HOMOLOGO o proces»
so em epigrafe. ADJUDICANDO à empresa EQUAPRIL EQUIPAMEN-
TOS AGRÍCOLAS LTDA, cujo objeto é para aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para atender aos Produtores Rurais desta
Municipalidade, com base no artigo 23, II. “b”, da Lei Federal nº 8.666/93,
com valor de R$ 261.875.00(duzentos e sessenta e um mil oitocentos e
setenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 22 de julho de 2010,
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade
“Tomada de Preços” nº 011/2010, processo nº 2010/004039, instaurado
e processado na forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos
praticados no presente certame e. em consequência. HOMOLOGO qu
processo em epígrafe. ADJUDICANDO à empresa PME — MÁQU
NAS E EQUIPAMENTOS LTDA. cujo objeto é para aquisição de má-
quinas e equipamentos agricolas para atender aos Produtores Rurais des-
ta Municipalidade, com base no artigo 23, II, “b”, da Lei Federal nº 8.666/
93. com valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 22 de julho de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
PORTARIA Nº 310/2010, EM 21 DE FUNHO DE 2010.
LICENÇA PATERNIDADE
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais. e nos termos do Art. 201, da Lei nº 081/91]
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu)
e do Art. 1º, da Lei nº 895/08:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor estatutário FABIANO DO NASCIMEN-
TO MOURA, matrícula nº 601059. Motorista Categoria D. 15 (quinze)
dias de Licença Paternidade a partir de 22 de maio de 2010 de acordo com
o requerimento protocolado sob o nº 5971/2010,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 22 de maio de 2010, revogados as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
UIDIA MERCEDESQUIVTIRA SOARES