norma nº 26/2010

12 de julho de 2010
Registre-se. publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA Nº 326/2010, EM 05 DE JULHO DE 2040.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso
de suas atribuições legais. e nos termos do Art. 80, da Lei nº 081/91 (Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu),
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora estatutária MARIA APARECIDA
FERREIRA NINES RODRIGUES, mat nº 0377. Professor de 1º a 4º
Séries. 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da
família, a partir de 18 de maio de 2010 de acordo com o processo protocolado
sob o nº 5740/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de maio de 2010, revogadas as disposições em
sntrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA nº 325/2010, EM 05 DE JULHO DE 2010.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da alínea b, inciso II do Art. 93, da
Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Concei-
ção de Macabu):
RESOLVE:
Art. |º - CONCEDER, à Servidora Estatutária JAQUELINE DA SILVA
COSTA. Professor de 1º a 4º Séries, matrícula nº 4622384. 08 (oito) dias
de licença por motivo de falecimento de seu pai, a partir de 26 de junho de
2010, de acordo com o processo protocolado sob o nº 7096/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 26 de junho de 2010, revogadas as disposições em
ntrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº. do Processo Administrativo: 2010/0000404
Nº. do Contrato: 011/2010
Contratante: Município de Conceição de Macabu
Contratado: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA-ME.
Prazo: 15 dias.
Valor Total: R$ 127.149,00 (cento e vinte sete mil. cento e quarenta e nove
reais).
Nº. do Empenho: 00750-000/2010.
Ficha: Nº. 00107.
Elemento de Despesa : Nº. 44,90.52.00
Condições de Pagamento: Conforme Contrato
Objeto: aquisição de mobiliário escolar para ser utilizado nas Escolas Mu-
nicipais desta municipalidade.
Origem do pedido: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Conceição de Macabu, 30 de Abril de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Diário Oliciaido Município de Conceição de Macabu
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº. do Processo Administrativo: 2010/311
Nº, do Contrato: 012/2010
Contratante: Município de Conceição de Macabu
Contratado: MR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 345.000.00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). sendo
este valor dividido em 08 (oito) meses do corrente ano c os 4 (quatro)
meses do ano de 2011 a ser empenhado no respectivo exercicio fiscal.
Nº. do Empenho: 0075 1-000/2010.
Ficha: Nº. 00201.
Elemento de Despesa ; Nº. 33.90.39.00
Condições de Pagamento: Conforme Contrato
Objeto: gerenciamento da disposição final de residuos domésticos/sanitá-
rios. inclusive hospitalar deste Município.
Origem do pedido: Secretaria Municipal de Serviços Público.
Conceição de Macabu, 30 de Abril de 2010.
MUNICÍPIO DE CON “AQ DE MACABU
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº, do Processo Admimistrativo: 2010/285
Nº. do Contrato: 013/2010
Contratante: Município de Conceição de Macabu
Contratado: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
Prazo: 85 (oitenta e cinco) dias.
Valor Total: R$ 542.951,80 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e
cinquenta e um reais c oitenta centavos).
Nº. do Empenho: 00776-000/2010.
Ficha: Nº. 00117.
Elemento de Despesa : Nº, 33.90.39.00
Condições de Pagamento: Conforme Contrato
Objeto: prestação de serviços de alimentação dos alunos da rede munici-
pal de ensino desta municipalidade.
Origem do pedido: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Conceição de Macabu, 10 de Maio de 2010.
Lidia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 026/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder Licença para tratamento de saúde à servidora Elzeli
Siqueira Mat.013/€ no periodo de 30 dias.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a 01 de junho de 2010.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de junho de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 003/2010, processo nº 2010/00666 instaurado e processado na for-
ma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe. ADJU-
DICANDO à empresa RAFAEL P PACHECO ORNELAS ME, cujo ob-
jeto é para aquisição de galões de água para atender ao Hospital Municipal
Ana Moreira, Pronto Socorro. Sub-Postos de Saúde, CAPS e Secretaria
Municipal de Saúde desta municipalidade, com base no artigo 23. 11. “a”, da
Lei Federal nº. 8.666/93, com valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil e du-
zentos e oitenta reais)
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de maio de 2010.
José Ramos Glória
Gestor do Fundo Municipal de Saúde