norma nº 62/2009

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RESOLUÇÃO Nº 058/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
“*» 1º. Fica denominado Oswaldo dos Santos Cunha a rua que sai na rua
== 9ar Gomes e dá acesso a rua coronel Castro.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 17 de novembro de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 059/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominado Manoel Gomes do Couto (Major Couto) a sala
da Junta Militar, localizada no término Rodoviário Francisco Barbosa de
Andrade, nesta cidade.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
p Aceição de Macabu, 17 de novembro de 2009.
Da Marlon Abreu Gomes o
Presidente :
RESOLUÇÃO Nº 060/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam denominadas as salas existentes no término Rodoviário
Francisco Barbosa de Andrade, nesta cidade, conforme segue:
Sala Maria José Tavares Campos ( D. Zeza). a sala onde funciona
Bolsa Família.
Sala José Armando Malfetano Lima (Mandinho Lima) a sala onde
funciona o Conselho Tutelar.
Sala José Barbosa dos Santos (Zé Barbosa) a sala onde funciona a
Inclusão Digital.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de novembro de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 061/2009
Ementa: Designar Comissão Especial para analise da documentação de
k Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Nº 270
Distribuição
Gratuita
e ge a
E
orosa Transporte para os umversitários
prestação de contas apresentada pela Liga Macabuense de Desportos.
Art. 1º - Fica designada Comissão Especial para analisar a documentação
da prestação de contas da Liga Macabuense de Desportos dos períodos de
janeiro a dezembro de 2007 e janeiro a dezembro de 2008, composta pelo
seguintes Vereadores : Túlio Marco Tavares Gabriel, Márcio Alves Faria —
Relator e Marco Antonio Oliveira da Silva — Membro.
Parágrafo único- O prazo para a supramencionada Comissão apresentar o
relatório de seus trabalhos será de 60 (sessenta) dias a contar da data da
publicação desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 26 de novembro de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 062/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao casal Kaneko
Ikeda e Daisaku Ikeda — Presidente da SGI — Soka Gakkai Internacional,
organização Não-Governamental filiada à ONU, atuante em quase 200 pa-
íses e territórios do mundo, abrangendo aproximadamente 12 milhões de
associados.
“Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 26 de novembro de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 063/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alnyr Anto-
nio Baptista Ribeiro, Comandante da 32º BPM — Macaé, por sua contribui-
ção aos avanços em segurança no município, trabalhando com
profissionalismo, criatividade, compromisso e disposição.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 26 de novembro de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente