norma nº 21/2010

6 Diário Oficial do Município
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 007/2010. processo nº. 2010/00945, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em conseguência, HOMOLOGO o processo em epigrafe, AD-
JUDICANDO à empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA cujo objeto é
aquisição de medicamentos para serem utilizados nas unidades básicas de
satide desta Municipalidade, com base no artigo 23, 11. “a”. da Lei Federal
nº 8.666/93, com valor de R$ 74.105,20 (setenta e quatro mil e centos e
cinco reais e vinte centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 26 de maio de 2010
José Ramos Glória
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Dn
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade *Con-
vite” nº 002/2010, processo nº 2010/0073, instaurado e processado na for-
ma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em conseguência, HOMOLOGO o processo em epigrafe. AD-
JUDICANDO à empresa MERCEARIA CHERUBIM LTDA-ME. cujo
objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Programas So-
ciais. com base no artigo 23. ll, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, com valor
de R$ 4.524,00 (quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de maio de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
cabu
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 002/2010. processo nº. 2010/0073, instaurado É processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93. APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe. AD-
JUDICANDO à empresa RAFAEL P. PACHECO ORNELAS, cujo obje-
to é aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Programas Sociais.
com base no artigo 23, II, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. com valor de R$
2.685,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reai).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de maio de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
de Macabu
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 002/2010, processo nº. 2010/0073, instaurado e processado na for-
ma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e. em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe, ADJU-
DICANDO à empresa BARROCO DE PAULA E CARDOSO DE PAULA
LTDA, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender aos
Programas Sociais. com base no artigo 23, II, “a”, da Lei Federal nº 8.666/
93, com valor de R$ 794,00 (setecentos e noventa e quatro reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de maio de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
de Macabu
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 003/2010, processo nº 2010/0068, instaurado e processado na for-
ma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
DICANDO à empresa MERCEARIA CHERUBIM LTDA-ME. cujo ob-
jeto é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e legumes) para
atender aos Programas Sociais. com base no artigo 23, II, “a”, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, com valor de R$ 9.977,30 (nove mil e novecentos e setenta
e sete reais e trinta centavos),
e o SS SO
de Conceição de Macabu 11 de junho de 2010
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu. 24 de maio de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
de Macabu
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “*Con-
vite” nº 003/2010. processo nº. 2010/0068. instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e. em consequência. HOMOLOGO o processo em epigrate, AD-
JUDICANDO à empresa RAFAEL P. PACHECO ORNELAS. cujo ob»
jeto é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e legumes) para
atender aos Programas Sociais. com base no artigo 23, Il, “a”, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, com valor de R$ 800.00 (oitocentos reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de maio de 2010,
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 003/2010, processo nº. 2010/0068, instaurado e processado |
forma da Lei Federal nº 8.666/93. APROVO os atos praticados no presente
certame e, em conseglência. HOMOLOGO o processo em epigrafe. AD-
JUDICANDO à empresa BARROCO DE PAULA E CARDOSO DE
PAULA LTDA, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(frutas é legumes) para atender aos Programas Sociais. com base no artigo
23.11. “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, com valor de R$ 1.150,00 (hum mil
e centos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu. 24 de maio de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
PORTARIA Nº 021/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o funcionário JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHA-
DO. matrícula nº 019/C. para Compor a Comissão de Licitação no período
de 11 a 30 de maio de 2010, em substituição a servidora Roseli Dantas
Bragança que encontra-se de férias. que ao término retornará a compor a
Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo-
seus efeitos a partir de 11 de maio de 2010, revogadas as disposições em
ontrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de maio de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 022/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio à servidora Elizabete
Louza da Silva Henrique 010/€, período aquisitivo 2005/2010. a partir de
01 de junho de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 de junho de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 007/2010. processo nº. 2010/00945, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência. HOMOLOGO o processo em epigrafe, AD-
JUDICANDO à empresa TOSPKY COMERCIAL LTDA, cujo objeto é
aquisição de medicamentos para serem utilizados nas unidades básicas de
saúde desta Municipalidade, com base no artigo 23, 1, “a”. da Lei Tederal