norma nº 25/2010

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11 de junho de 2010
nº 8.666/93, com valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 26 de maio de 2010.
José Ramos Glória
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 023/2010 |
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE Ar Iº-Conceder férias a Srº, MARISA TOMAZ DA
SILVA GOMES, Chefe de Contabilidade desta Casa Legislativa, , período
aquisitivo 2009/2010. ficando 1/3 convertido em abono pecuniário a partir
do dia 01 junho de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir do dia 01 junho de 2010. revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 junho de 2009.
MARLON ABREU GOMES
PR DENT
PORTARIA Nº24/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
SIOE VE:
1º - Designar a funcionária Núbia Cristina Couto dos Santos Fidal-
go. matrícula nº 0011/C. para responder interinamente pelo Departamento
de Contabilidade. de 11 a 30 de junho de 2010, haja vista cumprimento de
férias do Chefe de Contabilidade Marisa Tomaz da Silva Gomes.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 de junho de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 025/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º = Prorrogar por 60 dias Licença para tratamento de saúde à servidora
Sonia Maria Monteiro André, mat nº 009/C no periodo de 25 de maio a 23
de julho de 2010.
Art. 2º» Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a 25 de maio de 2010.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 de junho de 2010,
o Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA nº 291/2010, EM 01 DE JUNHO DE 2010.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Art. 87, da Lei nº 081/9] (Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE;
Art. 1º- Conceder, a Servidora Estatutária JUCINÉIA MARIA DE PAULA
PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº4000449, 02 (dois) anos
de Licença sem Remuneração, a partir de 30 de maio de 2010, de acordo
com o requerimento protocolado sob o nº 5120/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de maio de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 292/2010, EM 10 DE JUNHO DE 2010.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Art. 87. da Lei nº 081/91 (Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder, a Servidora Estatutária LÍLIAN CARDOSO NUNES,
Nutricionista, matricula nº 4600979, 02 (dois) anos de Licença sem Re-
muneração, à partir de 03 de junho de 2010, de acordo com o requerimen-
to nrotucolado sab à nº 49210010
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
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Art. 2º» Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 03 de junho de 2010. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 293/2010, EM 10 DE JUNHO DE 2010,
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art, 1º- NOMEAR, a Cidada POLLYANNA DE OLIVEIRA TOSTES,
para exercer o Cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 10 de junho de
2010, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devi-
damente homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 10 de junho de 2010. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 296/2010, EM 11 DE JUNHO DE 2010.
DESIGNAR INTERINAMENTE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o Servidor Estatutário JURANDIR RIBEIRO GO-
MES. Guarda Municipal, matrícula nº 0000547, para responder interina-
mente na função de Supervisor da Guarda Municipal, pelo período de 20
(vinte) dias. a partir de 07 de junho de 2010,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 07 de junho de 2010, revogadas as disposições em
contrário,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 297/2010, EM 11 DE JUNHO DE 2010.
DESIGNAR INTERINAMENTE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Ant. 1º» Designar, o Servidor Estatutário LEIR ROCHA DA SILVA. Guarda
Municipal, matrícula nº 0000746, para responder interinamente na função
de Supervisor da Guarda Municipal, pelo periodo de 30 (trinta) dias, a par-
tir de 13 de junho de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 13 de junho de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 005/2010, processo nº. 2010/001134, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e. em consequência. HOMOLOGO o processo em epígrafe, AD-
JUDICANDO à empresa TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. cujo objeto é aquisição de materiais para serem uti-
lizados no laboratório de análise clínicas do Hospital Ana Moreira desta
Municipalidade, com base no artigo 23. II. “a”. da Lei Federal nº 8.666/93,
com valor de R$ 498,40 (quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos .
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 26 de maio de 2010,
José Ramos Glória
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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