norma nº 19/2010

de Conceição
Órgão Oficial do Municipio -31 de maio de 2010
UTI Móvel
Cartão do Servidor
PORTARIA nº 260/2010, EM 19 DE MAIO DE 2010.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
25 Casas populares
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
as atribuições legais e nos termos da alínea b. inciso II do Art. 93, da Lei nº
1,191 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Conceição de
Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora Estatutária ROSILEA GOMES BAR-
ROCO, Auxiliar de Serviços Escolares, matricula nº 0595, O8 (oito) dias de
licença por motivo de falecimento de seu pai, a partir 06 de maio de 2010, de
acordo com o processo protocolado sob o nº 5228/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 06 de maio de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 249/2010. EM 13 DE MAIO DE 2010.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Art. 80, da Lei nº 081/91 (Estatuto dos
S -vidores Públicos do Municipio de Conceição de Macabu);
te OLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora estatutária MARCIA LEAL DA SILVA, mat.
nº 077] Professor de 1º a 4º Séries, 09 (nove) dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família, a partir de 20 de março 2010 de acordo com o
processo protocolado sob o nº. 4272/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 20 de março de 2010, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 250/2010, EM 13 DE MAIO DE 2010.
LICENÇA A GESTANTE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Art. 200, da Lei nº 081/91] (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) e do Am. 1º,
da Lei nº895/08:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora estatutária MILA DE FATIMA BARRETO
RANGEL, matricula nº 4623174, Assistente Social, 120 (cento c vinte) dias
de Licença Gestação a partir de 05 de abril de 2010 de acordo com o requeri-
mento protocolado sob o nº 3862/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
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Diário Oficial do Município
Edição Extra
Ano 8
Nº302
Distribuição
Gratuita
de Macabu
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
“>A
Reforma da Sede da Associação da Amorosa Transporte para os umversitários
efeitos a partir de 05 de abril de 2010. revogados as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA nº 261/2010. EM 19 DE MAIO DE 2010,
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais é nos termos do Art. 87, da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença sem Remuneração, a partir de 16 de abril
de 2010. à servidora estatutária ELIANE SILVA DO NASCIMENTO
MACHADO, Servente, matricula nº 0415. de acordo com o requeri-
mento protocolado sob o nº 4429/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
do seus efeitos a partir de 16 de abril de 2010, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
DO
PORTARIA Nº 019/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 1º da Portaria Nº 010/2008 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - O valor do auxílio alimentação de que trata a Resolu-
ção Nº 044/2006 fica fixado em R$ 250.00 (duzentos e cingienta reais)
por mês”.
Arm. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sur-
tindo seus efeitos retroativo a de 01 de maio de 2010, revogadas as dis-
posições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de maio de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ERRATA
Na Portaria Nº 012/2010. publicada no Diário Oficial do Município de
Conceição de Macabu, Edição Nº 293 data 09/04/2010 onde se lê, Con-
ceder licença para tratamento de saúde, Leia-se Prorrogar licença para
tratamento de saúde.
Marlon Abreu Gomes
Presidente