norma nº 16/2010

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PORLARIA Nº 233/2010. EM 06 DE MAIO DE 2040. PARTÁRIA Nº 015/2010 É |
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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (PETI) O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
À PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições legais: MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DI
RESOLVE: MACABU/RJ, no uso de suas atribuições le-
gais
Art. 1º - Contratar por tempo determinado. de excepcional interesse público, com à objetivodesupriras RESOLVE:
necessidades do serviço, conforme Lei Municipal nº 577/2003, alterada pela Lei 594/2003 e Lei 728/
2006. os cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão. até 31 de dezembro de 2010. Art. 1º - Conceder férias regulamentares à
servidora Roseli Dantas Bragança matricula
NOME FUNÇÃO ADMISSÃO 008/€, ficando 1/3 convertido em abono
ADRIANA DE PAULA DOS SANTOS MERENDEIRA 08/03/2010 pecuniário, a partir do dia 01 de maio de 2010,
ALINE CORREÃ DA SILVA RECREADORA 08/03/2010
ANDRÉA ROCHA MARTINS SOUZA INSTRUTOR DE CAPOEIRA 08/03/2010 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data
ANGELA MARIA MACHADO DA SILVA GASPAR INSTRUTORA DE INFORMÁTICA (8/03/ de sua publicação, surtindo seus efeitos a par-
2010 tir de 01 de maio de 2010. revogadas as dispo-
BRUNO DOS SANTOS GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 08/03/2010 sições em contrário.
CASSIANA DOS ANJOS SILVA INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM 08/03/2010 º
CIRLEI DE OLIVEIRA CRUZ RAMOS ASSISTENTE SOCIAL, 08/03/2010 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de 17 de
CLAUDIA HELENA SILVO INSTRUTORA DE TEATRO 08/03/2016 maio de 2010,
CLAUDIA MARIA DE MORAES CORREIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 08/03/2010 MARLON ABREU GOMES
AYANNY PINTO FOLLY PROFESSOR DE APRENDIZAGEM 08/03/2010 PRESIDENTE
COStANA PINTO DE MESQUITA VALENTI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 08/03/2010 PORTARIA Nº 016/2010
ELOANI SILVA ANDRADE INSTRUTORA DE ESPORTE 08/03/2010
GEOVANI DOS SANTOS ANDRADE INSTRUTOR DE TEATRO E DANÇA 08/03/2010 O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
JEFIANE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR DE APRENDIZAGEM 08/03/2010 RJ, no uso de suas atribuições legais
JOEL COSTA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 08/03/2010 RESOLVE:
JOSIAS DO NORTE SILVA INSTRUTOR DE ESPORTE 08/03/2010
JULIANA COSTA MARIANO DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 08/03/2010 Art. 1º- Conceder férias regulamentares ao ser-
MARJORIE CONCEIÇÃO ANJOS DA SILVA FEIJÓ AGENTE ADMINISTRATIVO 08/03/2010 vidor Adilson da Costa Vieira matricula 012)
MARLENE DE JESUS FERRFIRA MERENDEIR A 08/03/2010 C, ficando 1/3 convertido em abono pecuniário.
MYRNA NOGUEIRA VASCONCELOS PSICÓLOGA 08/03/2010 a partir de 01 de maio de 2010.
POLLYANA PEREIRA DA SILVA INSTRUTORA DE DANÇA 08/03/2010
RENATA LAURENTINO RIBEIRO INSTRUTOR DE ESPORTE 08/03/2010 An. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA PROFESSOR DE APRENDIZAGEM 08/03/2010
SABRINA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR DE APRENDIZAGEM 08/03/2010 tir de 01 de maio de 201 0, revogadas as dispo-
VALDEIA DOS SANTOS ORESTES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 08/03/2010 sições em contrário.
VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS CARVALHO PROFESSOR DE APRENDIZAGEM 08/03/ GABINETE DA PRESIDÊNCIA. I7 demais
de sua publicação, surtindo seus efeitos a par-
2010 R
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas hi Em ABREU GOMES
admissões de cada servidor, revogadas as disposições em contrário. PRESIDENTE
Ç Registre-se, publique-se e cumpra-se Ci
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES PORTARIA Nº 263/2010. EM 20 DE MAIO
- Prefeita - DE 2010.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM
PESSOA DA FAMILIA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artº, 2º, Item 1, da Lei nº 984, de 29 de dezembro de 2009: A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEI-
DECRETA: ÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribui-
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). para ções legais, e nos termos do Art. 80, da Lei nº
reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do
l. Município de Conceição de Macabu):
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º. serão provenientes de anulação parcial ou total de dotações RESOLVE;
orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do
Art, 43, Kem III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 1º - Conceder à servidora estatutária MA-
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, RIAANTONIA PORTUGAL SILVA, mat. nº
Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2010. 4623083, Auxiliar Administrativo, 60 (sessen-
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES ta) dias de licença por motivo de doença em
- Prefeita - pessoa da família, a partir de 09 de abril 2010
de acordo com o processo protocolado sob o nº
ANEXO | 4248/2010.
C DIGOS VALORES Am. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
02 - Prefeitura Municipal de 09 de abril de 2010, revogadas as disposi-
12.23.695.0029 2.044 339039 244 32.000,00 ções em contrário.
01.04 122.0001.2.001 319011 ] 32.000
TOTAL 32 DON (h 32.000 00 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita