norma nº 14/2010

*v Diário Oficial do M unicípio
de Conceição
- 16 de abril de 2010
UTI Móvel
PORTARIA Nº 013/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
, 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS II — Assessor de
cador o Senhor FLANSTERSON DAUMAS DAFLON CInº
010949766-9 IFP, CPE nº 078000657-74, a partir de 31 de março de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 31 de março de 2010, revogadas as dispo-
sições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de março de 2010.
- MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 014/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS II “Assessor de
Vereador, o senhor JORGE DA COSTA VALENTE CJ. nº 04124569-7
IFP e CPF nº. 502474257-53, por indicação do Vereador MARLON ABREU
(ES a partir de 01 de abril de 2010.
«2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus
efeitos a partir de 01 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de abril de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, convoca as Instituições que oferecem serviços socioassistenciais atra-
vés das entidades de acolhimento e abrigo, sediadas no Município de Concei-
ção de Macabu — RJ, para efetuarem o cadastro junto à Secretaria e ao Conse-
lho Municipal de Assistência Social, a fim de firmar convênios para o ano de
2010 , referente aos recursos do PAC — PISO DE ALTA COMPLEXIDADE,
devendo as Instituições interessadas apresentarem os seguintes documentos,
abaixo relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação
deste Edital.
Documentos necessários:
1.Ofício do Presidente solicitando a celebração do Convênio:
2.Plano de Trabalho assinado pelo Presidente e Técnicos responsáveis pelas
respectivas áreas;
3.Documento de posse do Presidente (autenticado):
4.CNPJ da Entidade:
5.Documentos do Presidente - Carteira de Identidade, CPF. comprovante de
Ano 8
Distribuição
Gratuita
de Macabu
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
residência (autenticados);
6.Documentos da Instituição Financeira, informando o número da con-
ta corrente e o número da agência específica para movimentação dos
recursos do Convênio (original):
7.Certidões de Funcionamento - C.MA.S.. CM.D.PDeCMDCA:
8. Atestado do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro:
9.Certidão de Negativa de Débito do INSS:
10.Certidão Negativa de Débito do FGTS.
Conceição de Macabu, 15 de abril de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
DE
PORTARIA Nº 202/2010, EM 14 DE ABRIL DE 2010.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo
para apuração das irregularidades apontadas no processo administrativo
protocolado sob o nº 3990/2010;
Art. 2º - Ficam designadas as Servidoras Estatutárias MARIA DE FÁ-
TIMA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Escolares. matrícula nº
0000591, ELISA FARIA MENDONÇA, Professor de 1º a 4º séries,
matrícula nº 0000386 e PATRÍCIA NUNES DE SOUZA, Auxiliar de
Serviços Escolares, matrícula nº 0000679, sob a presidência da primei-
ra. para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 207/2010, EM 16 DE ABRIL DE 2010.
EXONERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido a Servidora Estatutária SIMONE
BARRETO DE SOUZA, matrícula 4600939 do Cargo de Nutricionista,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de abril de 2010,
de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 3885/2010,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
do seus efeitos a partir de 06 de abril de 2010, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -