norma nº 9/2010

Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 141/2010, EM 18 DE MARÇO DE 2010.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração da irregularidades apontadas no processo administrativo protocolado
sob o nº 1798/2010:
Art. 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários ROMERO DA SILVA
FERREIRA TAVARES, Auxiliar Administrativo. matrícula nº 00797.
DELMIR CARDOSO DE BRITO, Servente. matrícula nº 00286 e
AUGUSTO JOSÉ FOLLY. Auxiliar Administrativo. matrícula nº 00416.
sob a presidência do primeiro. para comporem a comissão referente ao artigo
supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
ig disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 139/2010, EM 16 DE MARÇO DE 2010
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a St NOÍSA RANGEL DE SIQUEIRA GONÇAL-
VES, para exercer o Cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social. a partir de 16 de março de 2010, em
virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008. devidamente ho-
mologado pelo Decreto nº 068. de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 16 de março de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
+ istre-se, publique-se e cumpra-se.
Nr LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Toma-
da de Preços” nº 001/2010, processo nº 2010/00312, instaurado e processado
na forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e. em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe, ADJU-
DICANDO à empresa MANSUR & BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, cujo
objeto é contratação de empresa para reforma das quadras poliesportivas nos
bairros Rhódia, Macabuzinho, Balancé e Usina, em convênio com o PADEM,
com base no artigo 23, I. “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. com valor de R$
1.046.182,00 (hum milhão e quarenta e seis mil e cento e oitenta e dois reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 19 de março de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
| Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 015/2010, processo nº 2010/00512 instaurado « processado na for-
ma da Lei Federal nº 8.666/93. APROVO os atos praticados no presente cer-
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Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
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tame e. em consequência. HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
DICANDO à empresa INSTALADORA ITABAPOANESE LTDA, cujo
objeto é contratação de empresa especializada em manutenção de ilumi-
nação pública com credenciamento no CREA em eletricidade, para atuar
em todo município com caminhão munck, incluindo motorista, com base
no artigo 23, |, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, com valor de R$ 148.882,00
(cento e quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e dois reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 19 de março de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Portaria nº 010/2010
O Senhor presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS IIT de Assessor
Contábil a Senhora: Loraine Tavares Lima. CRC nº RJ-110287/P-6 a par-
tir de 16 de março de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos ao dia 16 de março de 2010, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete da Presidência. 22 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 009/2010 .
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º «Conceder Auxilio Doença à servidora Elzeli Siqueira Mat.013/C
no periodo de 17 de fevereiro a 03 de março de 2010,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sur-
tindo seus efeitos retroagindo a de março de 2010.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 001/2010. processo nº 2009/0013351 instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presen-
te certame e, em consegiência, HOMOLOGO o processo em epígrafe,
ADJUDICANDO à empresa RODRIGUES & ASCENCIANO COMER-
CIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, cujo objeto é contratação de empre-
sa para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da Se-
cretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 23, 11, “a”, da Lei Federal
nº 8.666/93, com valor de R$ 40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de março de 2010.
José Ramos Glória
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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