norma nº 7/2010

y Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Órgão Oficial do Município - 03 de fevereiro de 2010
25 Casas populares
PORTARIA Nº 007/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Permanecer a disposição do Servidor Luiz Cláudio Teixeira Flori-
do, matricula 003/€ para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servi-
es Públicos Municipais - IPASCON. a partir de 01 de janeiro de 2010,
«om ônus para o mencionado Instituto de Previdência.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a 01 de janeiro de 2010.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de janeiro de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORIARIA Nº 058/2010, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração da irregularidades apontadas no processo administrativo
protocolado sob o nº 0352/2010:
Art. 2º - Ficam designadas as Servidoras Estatutárias MÔNICA GOMES
LIRIO PIMENTEL, Enfermeira, matricula nº 4601015, LUCINELMA
DOS SANTOS GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Enfermagem, matri-
cula nº 4000669 e IZABEL CRISTINA RIBEIRO GERTRUDES, Auxi-
liar de Enfermagem, matrícula nº 4601009. sob a presidência da primeira.
para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado,
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº (57/2010. EM 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
EXONERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido a Servidora Estatutária CELIA REGINA
DA SILVA, matrícula 0767, a partir de 29 de janeiro de 2010, do Cargo de
Auxiliar de Serviços Escolares, lotada na Secretaria Municipal de Educa-
ção e Cultura, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 1.092/
2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº. do Processo Administrativo: 2009/002247
Nº, do Contrato: 001/2010
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Ano 8
Nº 280
Distribuição
Gratuita
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Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu
Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
Prazo: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 11.300,20 (onze mil e trezentos reais e vinte centavos).
Nº. do Empenho: 0081800-000/2009.
Ficha: Nº. 039.
Elemento de Despesa ; Nº. 33.90.30.00.
Condições de Pagamento: Conforme Contrato
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao Hospital Municipal
Ana Moreira e Pronto Socorro Municipal.
Origem do pedido: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 02 de fevereiro de 2010.
José Ramos Glória - Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 056/2010. EM 03 DE FEVEREIRO DE 2010
EXONERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido a Servidora Estatutária ANNE CAROLINE
DE SOUZA GOMES RODRIGUES, matrícula 4600974, a partir de 28 de
janeiro de 2010, do Cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 1.185/2010,
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário,
Registre-se, publique-se é cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
DECRETO nº, 005/2010,
Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição de
Macabu, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 24 da Lei nº
561/2002 e 3º da Lei nº 563/2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica estabelecido o valor do IPCA (IBGE) acumulado no ano de
2009 em 4,22%, como forma de correção do Anexo D tabelas 1 e Il, dos
valores unitários de metro quadrado de terreno correspondente ao setor a
que ele pertence e dos valores unitários de metro de construção correspon-
dentes aos tipos e padrões do Anexo C da Planta Genérica de Valores, bem
como. de todos os tributos municipais.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu-RJ, 29 de janeiro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-PREFEITA-
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº, do Processo Administrativo: 2009/002247
Nº. do Contrato: 002/2010
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu
Contratado: PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA,
Prazo: 03 (três) meses.
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