norma nº 2/2010

19 de janeiro de 2010
Errata
No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu Edição nº 276 de
13 de janeiro de 2010, página 2 - Poder Executivo onde se lé:
Rubem Tadeu Kezen Borges
Chefe de Gabinete
Leia-se:
Marcos Paulo Cordeiro Couto
Chefe de Gabinete
Onde se lê:
José Aquino de Oliveira
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Leia-se:
Claudio Willians Ramalho Neves
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Onde se lê:
Carlos Augusto Paula Barbosa
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Leia-se:
Adilson Grijó do Nascimento
retário Municipal de Esporte e Lazer
Onde se lê:
Adilson Grijó do Nascimento
Secretário Municipal de Turismo Indústria « Comércio
Leia-se:
Rubem Tadeu Kezen Borges
Secretário Municipal de Turismo Indústria « Comércio
Onde se lê:
Marcos Paulo Cordeiro Couto
Secretário Municipal de Agricultura.e Meio Ambiente
Leia-se:
José Aquino de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura.e Meio Ambiente
Poder legislativo
Onde se Lê:
““taudio Willians Ramalho Neves
Leia-se:
Carlos Augusto Paula Barbosa
PORTARIA Nº 031/2010. EM 14 DE JANEIRO DE 2010
EXONERAR DAS - TI
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido a Servidora THIARA DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula nº 4622625, do Cargo de Assessor Jurídico IT do Muni-
cípio de Conceição de Macabu, Símbolo DAS -1I, vinculado a Procurado-
ria Geral do Município, a partir de 08 de janeiro de 2010. de acordo com o
requerimento protocolado sob o nº 0431/2010,
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 032/2010, EM 14 DE JANEIRO DE 2010
EXONERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido a Servidora Estatutária KELLY DA
SILVA BARBOSA, matricula 1115 do Cargo Atendente de Consultório
Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de
janeiro de 2010, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº
0599/2010,
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
do seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2010, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Registre-se, publique-se « cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
2010
PORTARIA Nº 001/
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os funcionários JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHA-
DO, matrícula nº 019/C, ROSEL] DANTAS BRAGANÇA, matrícula nº
008/C é ROSANGELA LOBO DA ROCHA, matrícula nº 002/€ para Com-
porem a Comissão de Licitação a partir de 01 de janeiro do corrente ano,
sendo pela ordem Presidente, Secretário «e Membro,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2009, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de janeiro de 2009,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RIJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS Il -de Assessor de
Vereador o Senhor PAULO SERGIO SAUL MELEGARI, C.I. nº
02028026-82 — DETRN e CPF nº. 098.780.607-64, a partir de 11 de janei-
ro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de janeiro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 003/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RIJ. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE;
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS III —de Secretário
de Vereador a Senhora EDINETE DA SILVA GOMES, C.].nº 07276265-
I DIC. CPF nº 886650387-87. a partir de 11 de janeiro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1 1 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 1 de janeiro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE