norma nº 11/2008

28/03/2008 Di
PORTARIA Nº 071/2008 EM 17 DE MARÇO DE 2008
CONCEDER FÉRIAS
let nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu)
RESOLVE: ,
Ar 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
5 Prefeito Municipal —
PORTARIA Nº 069/2008 EM 06 DE FEVEREIRO DE 2008
CONCEDER FÉRIAS
lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu)
RESOLVE: :
Am. 1º - Conceder Férias, sos servidores abaixo relacionados.
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 2114/2008
1 — Convênio de Subvenção, autorizado pela Leci nº 473/2002,
2 — Convenente; Municipio de Conceição de Macabu,
3 — Subvencionado: LMD - Liga Macabuense de Desportos
4 — Vigência: até 15/12/2008;
5 — Valor da Subvenção: R$ 47.070,00 (quarenta e sete mil reais e setenta centavos),
6 - Objeto: Cooperação entre os celebrantes, visando a realização do Campeonato Mumicipal de
Futebol amador em várias categorias
Conceição de Macabu, 18 de março de 2008.
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
e
COM UNICADO
alinea efa
as semanais e salário mensal de
je ao salário base de R$630,76,
rio Oficial do Município de Conceição de Macabu
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas aimbuições legais e nos termos do Art “OTA e segumtes da Reltec Construções Ltda - ME, com sede à Rua
MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONOS-(SIM) N«(NÃO) residente é domiciliado à Rua Benedito Queiroz, nº
65, Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ, portador
0524 — NEILA MARA SAMPAIO FONTES 932/2008 2005/2006 02/01/2008 N da Carteira de Identidade nº 20 289 067-9 / IFP e
0704 LECI PESSANHA AMARAL PIN TO 1085/2908 2007/2008 03/03/2008 N amserito no CPF sob o nº 099,862.257-52, do outro
como Contratante, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário DE MACABU/RJ, neste ato representado pelo Chefe
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art 074 e seguintes da Macabuzinho para funcionamento do Programa PETI,
MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONOS-(SIM)NANÃO) Terceira) do Contrato nº 036/2007, processo
0997 | CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO 0889/2008 2006/2007 24/03/2008 b) Administrativo nº 4429/07 cie 4.349/07. para 22 de
600973 IZAQUIEL PEREIRA DA SILVA 2876/2007 2006/2007 01/02/2008 N partir de 21 de janeiro de 2008.
0122 JOSE EDGAR GRUO PINTO 0715/2008 2006/2007 07/02/2008 N E ratificando o contrato firmado em 23 de setembro de
0133 LAUKA BARDASSON GONÇALVES [2,170/2007 2006/2007 02/01/2008 = 2007. em todas as suas demais cláusulas,
0396 MARILIA BERBAT ROCHA 0212/2007 2005/2006 09/02/2008 N Conceição de Macabu, 21 de janeiro de 2008
tros TALITA BATALINI CAFTANO RISSETTO [1611/2007 2007/2008 27/02/2008 N
tl 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES -
Registre-se, publique-se e cumpra-se. PREFEITO
CONTRATANTE
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
z Prefeito Municipal — RELTEC CONSTRUÇÕES LTDA - ME
TERMO ADITIVO
Resolvem as partes: de um lado, como Contratada,
Benedito Queiroz, nº 65, Turf Club, Campos dos
Goytacazes — RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.319 393/000]-02, por seu representante legal, Sr.
José Carlos Camilo Júnior, brasileiro, solteiro,
do Poder Executivo, Sr. Cláudio Eduardo Barbosa
Linhares, brasileiro, casado, RG nº 03.064.205-2, CPF
nº 402.669.587-53, em comum acordo, alterar o Prazo
(clausula Terceira) do contrato celebrado entre as
contratação de empresa especializada em construção
civil para reforma c acréscimo de duas casas de
propriedade do Município, localizada em
obedecidos os parâmetros fixados pela Lei nº 8.666/
93 e alterações posteriores. conforme artigo 57, inciso
1, « fim de que o mesmo tenha um acréscimo de 60
(sessenta) dias, passando a vigência (Clausula
CONTRATADA
TERMO ADITIVO
Resolvem as partes: de um lado, como Contratada, Reltec Construções Lida - ME, com sede
à Rua Benedito Queiroz, nº 65, Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ, msenta no CNPJ sob
o nº 08.319.393/0001-02, por seu representante legal, Sr. José Carlos Camilo Jumor, brasiletro,
solteiro, residente e domiciliado à Rua Benedito Queiroz, nº 65, Turf Club, Campos dos
Goytacazes — RI, portador da Carteira de Identidade nº 20.289 067-9 / IFP e inseto no CPF
sob o nº 099.862.257-52, do outro como Contratante, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, Sr. Cláudio Eduardo
Barbosa Linhares; brasileiro, casado, RG nº 03.064,208-2, CPF nº 402.669,587-53, em comum
acordo, alterar o Prazo (clausula Terceira) do contrato celebrado entre as partes, cm 20 de
outubro de 2007, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil
para reforma da Creche Vovó Cedinha, localizada à Rua Mercedes Barbosa no Bairro Eldorado,
obedecidos os parâmetros fixados pela Lei nº 8,666/93 e alterações posteriores, conforme
artigo 57, inciso IL a fim de que o mesmo tenha um acréscimo de 60 (sessenta) dias, passando
a vigência (Clausula Terceira) do Contrato nº 054/2007, para 22 de março de 2008, esse Termo
Aditivo passa a ter efeito a partir de 3 de janeiro de 2008.
E ratificando o contrato firmado em 20 de outubro de 2007, em todas as suas demais cláusulas
Conceição de Macabu, 3 de janeiro de 2008.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - PREFEITO
CONTRATANTE
RELTEC CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ Nº 08.319.393/0001-02
CONTRATADA
PORTARIA Nº 011/2008
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACARBU/RJ, no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneras do Cargo em Comissão Simbolo DAS II de Assessor de
Vereador a Senhora CAMILA DA SILVA HENRIQUE, C.L nº 1835180 IFP é CPF nº 08817434701, q
partir de 01/73/2008
Am. 2º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS Il de Assessor
de Vereador, a partir de 01/03/2008, o Sr, JORGE DA COSTA VELENTE , portador da (1 nº 041245697.
por indicação do Vereador MARLON ABREU GOMES .
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos s partir de 01/03/2008
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, (13 de março de 2008