norma nº 76/2009

30 de dezembro de 2009
PORTARIA Nº 077/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao Srº. LUCAS MADUREIRA PEREIRA, Chefe
do Processamento de Dados desta Casa Legislativa, período aquisitivo 2009/
2010, a partir do dia 01 janeiro de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
do seus efeitos a partir de 01 janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário. .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 dezembro de 2009.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 061/2009, processo nº 2009/011909, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93. APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe. AD-
JUDICANDO à empresa W. G. VIDAL SONORIZAÇÃO E EVENTOS
ME. cujo objeto é locação de estrutura de palco, P.A de som e iluminação
para a festa de Reveillon, com base no artigo 23, II, “a”, da L.ei Federal nº
8.666/93, com valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 29 de dezembro de 2009.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 062/2009, processo nº 2009/011917, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe, AD-
“JUDICANDO à empresa JOÃO H. DE S. BARROSO, cujo objeto é loca-
“ção de estrutura de camarim, sistema de reprodução de imagem. telão, gera-
dor e banheiros químicos para a festa de Reveillon, com base no artigo 23,
N, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, com valor de R$ 17.800,00 (dezessete
mil e oitocentos reais),
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 29 de dezembro de 2009.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº 063/2009, processo nº 2009/013046, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e. em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, AD-
JUDICANDO à empresa ESLY DE PAULA RODRIGUES-ME, cujo
objeto é contratação de show pirotécnico para a festa de Reveillon, com
base no artigo 23, II, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, com valor de R$
28.180,00 (vinte e oito mil e cento e oitenta reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu. 29 de dezembro de 2009.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tornamos público que, com base no artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, reconheço a Inexigibilidade de licitação em favor da Banda Help
Produções e Promoções Ltda. - CNPJ nº. 01.634.009/0001-17, para a rea-
lização de show artístico com a BANDA U PAM. para a apresentação no
Reveillon 2009/2010, conforme processo administrativo nº. 12,971/2009.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor da Banda Help Produções
e Promoções Ltda. - CNPT nº 01.634.009/0001-17, nos termos do artigo
25. Inciso HI. da Lei Federal nº 8.666/93.
Conceição de Macabu, 18 de dezembro de 2009.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 078/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º- Conceder férias ao Sº. PAULO MACIEL GRIJÓ Chefe de Trans-
porte desta Casa Legislativa, periodo aquisitivo 2009/2010. a partir do dia
01 janeiro de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 01 janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 dezembro de 2009.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 076/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a Sr”, KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL
DE SOUSA , Chefe de Controle Interno desta Casa Legislativa, período
aquisitivo 2009/2010, a partir do dia 01 janeiro de 2010,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 01 janeiro de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 dezembro de 2009.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA nº 797/2009. EM 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
EXONERAR DAS-Il
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor ROBISON RANGEL DE PAULA,
matrícula nº 4622091, do Cargo em Comissão de Administrador Distrital,
Símbolo DAS - II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, a partir de 30 de
dezembro de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2009, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -