norma nº 33/2008

20/05/2008
DECRETO Nº 051/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Art. 4º, Item 1, da Lei nº 849, de 13 de dezembro de 2007;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 196.000,00 (cento e noventa e
Seis mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, constantes do Anexo L.
Art, 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo
1, nos termos do Art. 43, Item TI, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de maio de 2008.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
56
03,04.122.0401. 2070
06,02,12.361.1202.2,042 3390-386 "e 3.000,00
08.15.451.1517.1.084 3390-30 173 50.000,00
09.04.122.0401.2.020 312004 187 30.000,00
09.04:122.0401.2.020 3190-04 189 100.000,00
09.04.122.0401.2.020 sig04O 19 10.000,00
13.04.122.0401.2.016 312043 245 1.000,00
03.04.122.0401.2.009 4490-61 55 6.000,00
08.15.451.1512.1.076 4490-51 165 50.000,00
08.15.451.1516.1.055 4490-51 169 50.000,00
08.15.451.1516.1.056 3890-390 170 20.000,00
Conceição de Macabu, 20 de Moio de 2008.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração do Município de
Conceição de Macabu, comunica que está necessitando
contatar os profissionais, para os cargos abaixo, pora suprir
necessidade de diversos setores:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
03 Médicos (Clínico Geral- para plantão de 24 horas no
Hospital Ana Moreira, com salário de R$2.012,12:
01 Odontólogo (Posto de Saúde Central) carga horária de 20
horas semanais e salário de R$630,76, actescido de R$126,15
de insalubfidade)
01 Motorista, para a SEMUSA, com carga horária de 40 horas
semanais e salário de R$415,00, acrescido de R$166,00, que
cornesponde a 40% de fisco de vida)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
02 Professores de 1º a 4º série, com formação-carga horária
de 25 horas semanais e saláio de R$415,00, acrescido de
R$192,00 que comesponde a regência de turma;
01 REcreador- com carga horária de 40 horas semanais &
solário de R$415,00;
01 Motorista: com carga horária de 40 horas semanais e
solério de R$41 5,00, acrescido de R$83,00 de insalubridade.
LAN
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretário Municipal de Admin
vira Fer
istração
ípio de Conceição de Macabu
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Programação da XXIV
Exposição de
Conceição de Macabu
Dia 26 - Segunda-Feira
“ Caminhão da Sorte da Caixa Econômica — fazendo sorteios e distribuindo brindes;
- Show com artista regional.
« Dia 27 - Terça-Feira
- Caminhão da Sorte da Caixa Econômica
- Show com artista regional.
- fazendo sorteios e distribuindo brindes;
« Dia 28 - Quarta-Feira
- Caminhão da Sorte da Caixa Econômica —
-Exposição Estadual de Nelore;
- Show Gospel - Aline Barros.
fazendo sorteios e distribuindo brindes;
* Dia 29 “Quinta-Feira
- Caminhão da Sorte da Caixa Econômica — fazendo sorteios
- Rodeio Tony Nascimento;
«Exposição Estadual de Nelore;
- Show — Auriba Saia
e distribuindo brindes;
« Dia 30 Sexta-Feira
* Caminhão da Sorte da Caixa Econômica — fazendo sorteios e distribuindo brindes;
- 1º Leilão Rio Genética
“Rodeio Tony Nascimento;
“Exposição Estadual de Nelore;
-Show — Alcione.
* Dia 31 Sábado
- Caminhão da Sorte da Caixa Econômica —
-Provas de Tambor e Baliza - 09:00 h
“Treino oficial do campeonato estadual de motocross;
- Rodeio Tony Nascimento;
-Exposição Estadual de Nelore;
-Show — Gian e Giovani.
fazendo sorteios e distribuindo brindes;
« Dia 01 - Domingo
- Corrida oficial do campeonato estadual de motocross;
“Concurso Leiteiro;
- Rodeio Tony Nascimento;
«Exposição Estadual de Nelore;
-Show — Monobloco.
RESOLUÇÃO Nº 031/2008
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legai
DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Aut. 1º - Fica denominado Dr. OTTO GUIMARÃES LINHARES, o Parque de Exposição |
cidade de Conceição de macabu.
Art 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ
em contrário.
Conceição de Macabu, 05 de maio de 2008.
Reginaldo Rangel
Presidente
Considerando que a rua que tem início na rua Leovigilda Paixão Fontes e término na rua Ní
Tavares, no bairro da Rhodia já é conhecida por todos os moradores do local, como rua Benjar
dos Santos,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições leg
DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Passa denominar rua BENJAMIN DOS SANTOS a rua que tem início na rua Leovig
Paixão Fontes, no bairro do Paraíso e término na rua Níbio Tavares, no bairro da Rhodia.
Amt 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi
em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de maio de 2008.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE