norma nº 15/2006

ORDEM DE SERVIÇO SEMAD Nº003, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,no uso de
suas atribuições legais , cumprindo determinações superiores e visando
Disciplinar o Plano Empresa com a VIVO-Celular,
RESOLVE:
Art.1º- Limitar apenas 01 linha telefônica, para cada Servidor.
Art2º- O Setor responsável comunicará a OS a todos os usuários,
solicitando a devolução dos aparelhos e comunicando também, que as
linhas excedentes serão desligadas dia 01.04.2006.
Art.3Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de Março de 2006.
TANI REGINA GABRIEL FONTES TAVARES
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 012/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art, 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Senhor HUGO DE ALMEIDA
PAULA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor
ma data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 023/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Senhora MARIA DE FÁTIMA
LIMA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 015/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Senhor PABLO MARQUES
FELIX.
Art 2º- A presente Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 016/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Senhor CARLOS
MONCLEBER PACHECO.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº trigo
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Reverendíssimo Pastor
MÁRCIO DE FREITAS.
Art 2º- A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 014/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Reverendíssimo Padre LUIS
FERNANDO DOS SANTOS.
Art. 2º- A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PORTARIA Nº 012/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/
RJ, no uso de suas atribuições legais e regi-
mentais,
RESOLVE:
Art. 1º - DECRETAR luto oficial por 03 (três)
dias, no âmbito do Poder Legislativo Munici-
pal, em razão do falecimento do Ex-Prefeito
deste Município, Doutor JORGE ARMANDO
FIGUEIREDO ENNE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a de
partir 14 de março de 2006. ,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 14 de mar-
go de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 020/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Senhor ANTONIO CARLOS
DEAZEVEDO.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 022/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Senhora MARIA DA CONCEI-
ÇÃO NUNES TEIXEIRA.
Art 2º- A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 019/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao
Mérito a Senhora CELINA BELLAS.
Art. 2º- A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 013/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Senhor ELIAS DE ALMEIDA
MENDONÇA.
Art 2º - A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PORTARIA Nº 011/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/
RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ANA
APARECIDA NEVES FRANÇA, matrícula
0018/C para compor a Comissão de Licitação
a partir de 15 de fevereiro de 2006 em substitui
ção a servidora CRISTINE B. BESSA DE
MACEDO, matrícula nº 020/C.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a par-
tir de 15 de fevereiro de 2006, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 de feve-
reiro de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 008/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Senhora IZABEL LAMÔNICA
GOMES.
Art. 2º- A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 024/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições 1
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Senhora DIOMAR GOMES OLI.
VEIRA.
Art 2º - A presente Resolução entra em vigor nd
data de sua publicação, revogadas as disposi
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 017/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Senhor ALBERTO DE OLI-
VEIRA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 011/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le.
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense ao Senhor CÉSAR ARAÚJO
CORRÊA.
Art 2º- A presente Resolução entra em vigor ná
data de sua publicação, revogadas as disposi:
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.