norma nº 58/2009

25 de agosto de 2009
PORTARIA Nº 559/2009, EM 20 DE JULHO DE 2009.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE;
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO dos servidores abaixo relacionados
discriminados por matrícula, nome, função e data de desligamento.
MAT. NOME FUNÇÃO DATA DE DESLIGAMENTO
4622757 NELSON RAMOS FILHO SERVENTE 07/08/2009
4622289 MARISA MONTEIRO S. GARCIA COSTUREIRA 22/07/2009
4622349 GISELLE TAVARES PINTO PSICOLOGO 31/07/2009
460564 DENISE ENNEDE PAULA PROF. DE 1" A4º SERIES 30/07/2009
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Z WIARIA 569/2009, EM 24 DE AGOSTO DE 2009.
BÓRROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e nos termos dos Art.s. 196, 197 e 198 da Leinº 081/91] (Estatuto dos Servidores Municipais de
Conceição de Macabu);
Art. 1º - Prorrogar Licença para tratamento de saúde, dos servidores abaixo relacionados,
conforme atestados conferidos pela Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde:
MAT. NOME PRAZO APARTIR DE
619 | DIRLENE MARTINS BOGADO 90 DIAS 12/08/2009
1140 MARIAANALIAGOMES MOURAO IS DIAS 13/08/2009
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
tp LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 568/2009, EM 24 DE AGOSTO 2009.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e nos termos dos Art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de
Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados:
MAT. NOME PRAZO APARTIR DE
231 | ELIASGABRIEL MONTEIRO 30 DIAS 10/08/2009
1151 ELMA FRANCISCO MACHADO 30 DIAS 13/08/2009
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 566/2009, EM 24 DE
AGOSTO DE 2009.
NOMEAR DAS-Il
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU. no uso de suas atri-
buições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor:
Estatutário FABIO BARBOSA CORREA,
Auxiliar Administrativo, matrícula nº
0361, para exercer o Cargo em Comissão
de Divisão de Material , Símbolo DAS-
II, vinculado a Secretaria Municipal de -
Administração, a partir de 24 de agosto
de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 24 de agosto de 2009,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 24 de agosto de
2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 58/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionária NÚBIA
CRISTINA COUTO DOS SANTOS, ma-
trícula nº 0011/C. sem ônus para este
Poder Legislativo, para responder interi-
namente pelo Departamento de Controle
Interno, de 11 a 31 de Julho de 2009, haja
vista cumprimento de férias da Chefe de
Controle Interno Ana Aparecida Neves
França.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a de partir 1 1 de Julho de 2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de
Julho de 2009.
MARLONABREU GOMES
PRESIDENTE
Oustante . evita
aglomerição
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