norma nº 57/2009

: Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu de 02408 de asosto de 2009
PORTARIA Nº 534/2009, EM 06 DE AGOSTO 2009.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE -
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos Arts. 196 e 197 da Lei nº
081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servido-
res abaixo relacionados:
MAI. NOME PRAZO APARTIR DE
4000277 LUCIENE GOMES DE SOUZA | 30 DIAS 20/07/2009
4000719 NILSA MORAES COELHO 07 DIAS 14/07/2009
4600942 PAULO ROBERTO NAVI | IO DIAS 28/05/2009
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA nº 527/2009, EM 04 DE AGOSTO DE 2009.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
Art. 1|º- NOMEAR, a Sr*. NADIR GOMES MENDONÇA para exer-
cer o Cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Adminis-
tração, a partir de 04 de agosto de 2009, em virtude de habilitação
em Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo
Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2009, revogadas as
disposições em contrário,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 04 de agosto de 2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 057/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS Il de As-
sessor Contábil, o Senhor VALMIR JOSE SILVA LESSA, CRC nº.
RJ-105217/0-6, a partir de 31 de julho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a de partir 31 de julho de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de julho de 2009.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA 535/2009, EM 06 DE AGOSTO DE 2009,
PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos Art.s. 196, 197 e 198 da
Leinº081/9] (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar Licença para tratamento de saúde. dos servido-
res abaixo relacionados. conforme atestados conferidos pela Junta
Médica da Secretaria Municipal de Saúde:
MAT. NOME PRAZO A PARTIR DE
990MARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE 60 DIAS 30/07/2009
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita - é
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 056/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores ROSANGELA LOBO DA ROCHA,
matricula 002/C, ROSELI DANTAS BRAGANÇA, matrícula nº 008/
Ce JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, matrícula nº 19/C para
Compor a Comissão de Licitação a partir de 01 de agosto de 2009,
sendo pela ordem Presidente, Secretário e Membro,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
surtindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2009, revoga
disposições em contrário. “é
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de julho de 2009.
MARLONABREU GOMES
PRESIDENTE
Inexigibilidade de Licitação
Tornamos público que, com base no artigo 25, da Lei nº 8.666/93,
será contratada a empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ nº 33.530.486/0001-29,
estabelecida na à Rua Presidente Vargas, 1.012, Centro, Rio de Ja-
neiro/RJ, para prestação de serviços de telefonia para esta Casa
Legislativa, durante o ano de 2009, cujo valor estimado é de R$
500,00 (quinhentos reais).
Conceição de Macabu, 02 de julho de 2009.
FÁBIO BARBOSA CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no parecer
da Procuradora, referente ao processo administrativo nº 024/2009,
nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
MARLON ABREU GOMES
Presidente :