norma nº 53/2009

de 14 a 20 de junho de 2009
DECRETO Nº. 44/09
À PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais e, nos termos do Artº. 4º, Item I. da
Lei nº 912, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na
importância de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
aúde, nas seguintes dotações:
Orgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
nidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RP
Funcional: 10.122.0401.2.002 - MANUT. DA
SECRETARIA DE SAUDE
3190 11 0001 —- VENC. VANTAGENS FIXAS
60.000,00
3791 13 0004 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 15.000,00
3390 30 0006 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 20.000,00 ]
3390 47 0008 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS
CONTRIB. R$ 20.000,00
Orgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Inidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RP
F ne 10.301.1011.2.027 - MUNUT. FARMACIA
BASICA
3390 32 0013 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
JRATUITA R$ 80.000,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
nidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RV
Funcional: 10.302.1002.2.037 —- MUNUT. ATIV.
EDICO HOSPITALAR
9039 0041 - OUTROS SERV. TERCEIRO P.FISICA
$ 10.000,00
390 390042 - OUTROS SERV. TERCEIRO PJURICO
$ 40.000.00
Urgão:
10.303.1015.2.036 — MANUT. ATIV.
SICOSSOCIAL
190 04 0043 - CONT. POR TEMPO DE DETERM.
$ 15.000,00
«2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão
rovenientes da anulação parcial ou total de dotações
rçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde/
undo Municipal de Saúde, nos termos do Artº 43,8
1º, Item II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,
as seguintes dotações:
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
uncional: 10.122.0401.2.002 —- MANUT. DA
ECRETARIA DE SAUDE
90 51 0059 - OBRAS E INSTALAÇÕES
$ 195.000,00
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 7
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - R
Funcional: 10.302.1002.2.037 - MUNUT. ATIV
MEDICO HOSPITALAR
3190 04 0037 — CONT. POR TEMPO DE DETERM
R$ 50.000.00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - R
Funcional: 10,303.1015.2.036 - MANUT. ATIV
PSICOSSOCIAL
3390 39 0049 - CONT. POR TEMPO DE DETERM.
R$ 15.000,00
Orgão:
Orgão:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suz
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito. 18 de JUNHO de 2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
DECRETO Nº 045/2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais e. nos termos do Artº. 4º, Item I. da
Lei nº 912, de 23 de dezembro de 2008:
DECRETA;
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância
de R$ 350.000.00 (trezentos e cinquenta mil reais). parz
reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº, 1º, serã
provenientes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu. constantes do Anexo 1, nos termos do Artº. 43
Item II, da Lei nº 4,320. de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de suá
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 053/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS
HI-Oficial de Atas, a Senhora CAMILLE DA COSTA
FIGUEIRO, C.I. nº 20813112-8 — DETRAM e CPF nº
110201587-35,a partir de 15 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 15 de junho dg
2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMÊS
PRESIDENTE