norma nº 50/2009

de 07 a 13 de junho de 2009
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu &
1º, Fica considerado Ponto Facultativo, o dia 12 (sex-
a-feira) de junho de 2009 em virtude do feriado de Corpus
Au dia 11 (quinta-feira) de junho de 2009, salvo nas
ições cujo serviço a juízo do respectivo Chefe for
or siderado indispensável.
2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-
ação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu-RJ, 08 de junho de 2009
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-PREFEITA-
COMUNICADO
de poninciA Municipal de Administração de Conceição de
cabu comunica que está necessitando contratar os pro-
ssionais abaixo, para suprir as necessidades da Secretária
unicipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
CRAS
ração ornia vno |,
Função | Horária | Valor
co ia
1 AG. [do horas | Grã pus
Os interessados deverão comparecer a Rua Ma-
ia Adelaide, 186 - Vila Nova — Conceição de
acabu, na Divisão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal, munidos de documentos
pessoais e habilitação, para processo de seleção.
Conceição de Macabu, 04 de junho de 2009
Joseane Bersot Gregório
Secretaria Municipal de Administração
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração de Conceição de
Macabu comunica que está necessitando contratar os pro-
fissionais abaixo, para suprir as necessidades da Secretária
Municipal de Educação de Cultura.
- Q6(seis) professores de 1º ao 5º ano, carga ho-
rária de 20 horas semanais e salário mensal de
R$ 561,28 + 192,00 (regência).
Os interessados deverão comparecer a Rua
Maria Adelaide, 186 - Vila Nova - Conceição
de Macabu, na Divisão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal, munidos de documentos
pessoais e habilitação, para processo de seleção.
Conceição de Macabu, 03 de junho de 2009
Joseane Bersot Gregório
Secretaria Municipal de Administração
obs.: omitida a publicação no Diário Oficial 235 de 31 de maio a 06 de
junho de 2009.
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 048/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI
CIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS
HI de Secretário de Vereador, a Senhora ROSANE
LOPES VAZ MARTINS, C.I. nº 08288104-6 — IFP e
CPF nº. 09762281730, a partir de 01 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu
blicação, surtindo seus efeitos a de partir 01 de junho de
2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 049/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI
CIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS
H-Oficial de Atas, a Senhora ANA APARECIDA NEVES
FRANÇA, C.I. nº 0902956-4 — IFP e CPF nº
07090451747, a partir de 01 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu
blicação, surtindo seus efeitos a de partir 01 de junho de
2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 050/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MU
NICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Sím
bolo DAS III- Chefe do Controle Interno, a Se
nhora ANA APARECIDA NEVES FRANÇA
C.l. nº 0902956-4 -— IFP e CPF nº
07090451747, a partir de 01 de junho de 2009
6 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu | de07a 13 de junho de 2009
.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo seus efeitos a de partir 01 de junho de
2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 051/2009
20.000,00
5.000,00
7.000,00
32.000,00
D Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
ICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/
RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
VALORES
20.000,00
5.000,00
7.000,00
32.000,00
1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS
[- Assessor de Vereador, o Senhor MARCELO
O JA DE SOUZA, C.I. nº 09555047-1 - DETRAN
e CPF nº. 0176987740, por indicação do Vereador Luciano
eal Tavares, a partir de 01 de junho de 2009.
112
227
65
1
217
. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de
2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
339014
449052
335043
339039
449061
339039
ANEXO
CODIGOS
DECRETO Nº 042/2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
pais e, nos termos do Artº. 4º, Item I, da Lei
º 912, de 23 de dezembro de 2008;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na
mportância de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais), para reforçar dotações orçamen-
árias da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo LI.
TOTAL
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º,
serão provenientes de anulação parcial ou
otal de dotações orçamentárias da Prefeitura
unicipal de Conceição de Macabu, constantes
do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
02 - Prefeitura Municipal
04.04.122.0401.2.013
06.02.12.361.1202.2.097
12.04.122.0000.0.008
04.04.129.0410.1.085
06.02.12.361.1202.2.042
12.23.695.2302.2.060
Estado do Rio de
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data Janei
de sua publicação, revogadas as disposições aHeIro
em contrário.
EN ob Prefeitura
Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2009 A om Ay Municipal de
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES E n Conceição de
Prefeita - Macabu