norma nº 43/2009

de 31 de maio a 06 de junho de 2009
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 036/2009
D Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS
Il de Secretário de Vereador, o Senhor ANTONIO JOSE
DA COSTA DOS SANTOS, C.]. nº 09575004-8 —- IFP e
PF nº. 071708057-90, por indicação do Vereador JORGE
UIZ SILVA ANDRADE, a partir de 31 de maio de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 31 de maio
le 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 037/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS II de
Assessor de Vereador, o Senhor TIAGO CARVALHO
BORGES, C.I. nº 20328187-8 - DETRAN e CPF nº. 104.216.117-
82, por indicação do Vereador CLAUDIO WILLIANS
RAMALHO NEVES, a partir de 01 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 01 de junho
le 2009, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 038/2009
“<> |5 senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III
de Secretário de Vereador, a Senhora LUIZA DUTRA DA SIL-
A, C.1. nº 06807069-7 - DETRAN e CPF nº. 953418387-34, por
ndicação do Vereador MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA
SILVA, a partir de 01 de junho de 2009.
. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, surtindo seus efeitos a de partir 01 de junho de 2009,
evogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTAR à /
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
« 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS II de
Assessor Contabil, o Senhor VALMIR JOSÉ SILVA LESSA, CRC
2. RJ-105217/0-6, a partir de 01 de junho de 2009.
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a de partir 01 de junho de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ORT * 04 9
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABUJ/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III de
Secretario de Vereador, a Senhora MARIA PEGO CARDOSO, C.1
nº09605333-5 —IFPe CPF nº. 072935687-62, por indicação do Vereador
JORGE LUIZ SILVAANDRADE, a partir de 01 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a de partir 01 de junho de 2009. revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARI º 041/2
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS 1
de Assessor de Vereador a Senhora DEBORA PEREIR
DOS SANTOS, portadora da C.I. nº 127585313 e CPR
11404483748, a partir de 31 de maio de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de mai
de 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTAR º 042/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS
HI -Chefe do Controle Interno, a Senhora NEILA SILVA
FILGUEIRAS, C.I. nº 10551810-4 — IFP e CPF nº
090.848.697-96, a partir de 31 de maio de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suz
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio
de 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 043/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
1º- Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS III -Chefe
de Almoxarifado, Patrimônio e Co o Senhor LUIZ HENRIQUE
OMES DA CRUZ. C.I.nº 10216491-1 — IFP e CPF nº. 074030097-
B.a partir de 31 de maio de 2009.
. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 044/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a de partir 31 de maio de 2009, revogadas as
lisposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 045/2009
D Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
. 1º - Nomear, a Chefe de Tesouraria, Sr”. NEILA SILVA
ILGUEIRAS, portadora da Carteira de Identidade nº 10551810-4 —
FP/RJ e CPF nº. 090.848.697-96, a partir de 01 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTAR
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
1º - Nomear, a Chefe de Relações Publicas e Cerimonial, Sr.
Z HENRIQUE GOMES DA CRUZ, da Carteira de Iden-
idade nº 102 16491-1-- IFP/RJ e CPF nº. 074030097-03, a partir de 01
le junho de 2009.
º. 046/2009
2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
indo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ()1 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
de 31 de maio a 06 de junho de 2009
ORTARIA Nº. 047/200
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABUY/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear, a Chefe de Almoxarifado, Patrimônio e Compra, Srº
KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, portadora da
Carteira de Identidade nº. 12068333-9 IFP/RJ e CPF nº. 082100507
37,a partir de 01 de junho de 2009.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
E AL
1 - Contrato nº 0004/2009
2 — Processo nº 0186/09;
3 — Contratante: Município de Conceição de Macabu;
4 Contratado: T. & R. Construtora Civil Ltda.;
S — Prazo: 30 (trinta) dias;
6-Valor: R$ 7.919,84 (sete mil novecentos e dezenove reais e oiter
ta e quatro centavos);
7 — Programa de Trabalho: 01.031.103.1001;
8 — Elemento de Despesa: 4490.51.00;
9 — Condições de Pagamento: Faturamento com 30 (trinta) dias
para pagamento até 10 (dez) dias após a emissão da fatura, co
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada;
10 — Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de reforma na recepção e dependências desta Casa
Legislativa;
11 Origem do Pedido: Gabinete do Presidente.
Conceição de Macabu, 21 de maio de 2009.
F
ÁBIO BARBOSA CO
Presidente da Comissão de Licitação
reto M “038 o de2
Fixa data para o pagamento do 13º salário (Gratificação Natalina) -
aos servidores estatutários e comissionados do Município de Con4...
ceição de Macabu, no exercício de 2009 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, no uso da compe
tência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo e
vista a norma insculpida no artigo 61 da Lei Municipal 081/91, i
verbis: “Art. 61 - A gratificação natalina, corresponde a 1/12 (u
doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jús no mês de
dezembro, por mês de exercício no respectivo ano”.
DECRETA:
Art. 1º- A primeira parcela referente a 50% do 13º salário (Gratifica
ção Natalina) será paga em conjunto com o pagamento salarial da
mês de junho de 2009 a todos os servidores estatutários €
comissionados.
Art. 2º- A parcela referente a 50% do 13º salário (Gratifica
ção Natalina) será paga no mês de dezembro de 2009, até o dia 20
daquele mês, a todos os servidores estatutários e comissionados.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 03 de junho de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal