norma nº 46/2009

4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
. 1º- Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS II —Chefe
le Almoxarifado, Patrimônio e o Senhor LUIZ HENRIQUE
MES DA CRUZ, C..nº 10216491-1 — IFP e CPF nº. 074030097-
B,a partir de 31 de maio de 2009.
. 2º - Esta Portaria entrará em da na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2009, revogadas as
Hisposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 044/2009
D Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS [II —Chefe
He Relações Públicas e Cerimonial a Senhora KLEINET ASSAFF
RBOSA LE, J. nº 12068333-9 - IFP e CPF nº,
D82100507-37,a partir de 3 1 de maio de 2009.
. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a de partir 31 de maio de 2009, revogadas as
lisposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 045/2009
D Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
« 1º - Nomear, a Chefe de Tesouraria, Sr". NEILA SILVA
| RAS, portadora da Carteira de Identidade nº 10551810-4 —
FP/RJ e CPF nº. 090.848.697-96, a partir de 01 de junho de 2009.
.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2009, revogadas as
lisposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 046/2009
D Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a Chefe de Relações Publicas e Cerimonial, Sr.
UIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, da Carteira de Iden-
tidade nº 10216491-1- TFP/RJ e CPF nº. 074030097-03, a partir de 01
le junho de 2009.
.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
kurtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
de 31 de maio a 06 de junho de 2009
PORTARIA Nº. 047/2009
O Senhor PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a Chefe de Almoxarifado, Patrimônio e Compra, Sr”
KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, portadora da
Carteira de Identidade nº. 12068333-9 IFP/RJ e CPF nº. 082100507
37, a partir de 01 de junho de 2009.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
1 “Contrato nº 0004/2009
2 — Processo nº 0186/09;
3 — Contratante: Município de Conceição de Macabu;
4 — Contratado: T. & R. Construtora Civil Ltda.;
5 — Prazo: 30 (trinta) dias;
6 — Valor: R$ 7.919,84 (sete mil novecentos e dezenove reais e oiten
ta e quatro centavos);
7 — Programa de Trabalho: 01.031.103.1001;
8 — Elemento de Despesa: 4490.51.00;
9 — Condições de Pagamento: Faturamento com 30 (trinta) dias
para pagamento até 10 (dez) dias após a emissão da fatura, com
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada;
10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de reforma na recepção e dependências desta Cass
Legislativa;
11 “Origem do Pedido: Gabinete do Presidente.
Conceição de Macabu, 21 de maio de 2009.
RRÊA
FÁBIO BARBOSA CO
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto Muni 2 e junh 2
Fixa data para o pagamento do 13º salário (Gratificação Natalina) -
aos servidores estatutários e comissionados do Município de Con4
ceição de Macabu, no exercício de 2009 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, no uso da compe
tência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo e
vista a norma insculpida no artigo 61 da Lei Municipal 081/91, i
verbis: “Art. 61 — A gratificação natalina, corresponde a 1/12 (u
doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jús no mês de
dezembro, por mês de exercício no respectivo ano”.
DECRETA:
Art. 1º- A primeira parcela referente a 50% do 13º salário (Gratifica
ção Natalina) será paga em conjunto com o pagamento salarial do
mês de junho de 2009 a todos os servidores estatutários €
comissionados.
Art. 2º - A segunda parcela referente a 50% do 13º salário (Gratifica
ção Natalina) será paga no mês de dezembro de 2009, até o dia 20
daquele mês, a todos os servidores estatutários e comissionados.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 03 de junho de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal