norma nº 35/2009

de 17 a 23 de maio de 2009
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 5
º- 1º- Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR
VALIDEZ, a partir de 22 de abril de 2009, a servidora ZÉLIA DE
MA PEREIRA DOMICIANO, Professora de 1º a 4º série, matrícu-
anº, 0491, Referencia Salarial 07, Nível Médio, do Quadro Perma-
ente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Concei-
ão de Macabu, com fulcro no Art.º 43, da Lei Municipal nº. 756/
2006 e Art.º 40, 8 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação
da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais fi-
xados em R$ 857,90 (oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa
entavos), mensais, calculados conforme Art.º 75, da Lei Munici-
n.º 756/2006 e Lei Federal n.º 10.887/2004.
º. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Burtindo seus efeitos a partir de 22 de abril de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de maio de 2009
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTO
ica fixado o provento de inatividade da servidora ZÉLIA DE LIMA
PEREIRA DOMICIANO, matrícula nº. 0491, Professora de |º a 4º
érie, Referência Salarial 07 Nível Médio, do Quadro de Pessoal do
fagistério, do Regime Estatutário, a partir de 22 de abril de 2009,
nforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO PROVENTO
RAÇÃO DO CARGO EFETIVO (8 9º, do Art. 75, da Lei
unicipal nº. 756/2006):
encimento do Cargo de Professor de 1º a 4º Série, Referência
alarial 07, Nível Médio, do Quadro de Pessoal do Magisté-
io, do Regime Estatutário da Prefeitura Municipal de Concei-
ão de Macabu, conforme Leis Municipais números 584/
003 e 881/2008 —— R$ 67024
8% ( dezoito por cento), do vencimento a Título de Adicional
Tempo de Serviço, conforme Art. 65, da Lei Municipal nº. 81/
1 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Concei-
de Macabu ) —————— R$ 120,64
0% (dez por cento), do vencimento a Título de Incentivo
fissional, conforme Art. 14, da Lei Municipal nº. 128/92 (Plano
Cargo e Carreira do Funcionalismo Municipal). — R$ 67,02
“OTAL. — R$ 857,90
FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL
Valor do Provento Mensal R$ 857,90
Conceição de Macabu, 24 de abril de 2009
ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA
Diretora Administrativa de Previdência
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 035/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÃO DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS 1
de Assessor de Vereador a Senhora: VALÉRIA MARTINS
DE SOUZA, C.I. nº 12202812-9 -IFP e CPF nº. 081.428.627-
51, por indicação do Vereador CLAUDIO WILLIANS
RAMALHO NEVES, a partir de 31 de maio de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 31 de maio
de 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 19 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
E EDITAL
CONVÊNIO
PROCE O: 4.143/2009
DATA DO CONVÊNIO: 30 DE ABRIL DE 2009.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSI
TÁRIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU CNPJ 07.859.442/0001-3
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL. DF
EDUCAÇÃO E CULTURA
VALOR DO CONVÊNIO: 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)
BASE LEGAL: LEIS MUNICIPAIS Nº 473/2002 ART. 1º E LEI 928
2009 ART. 1º E, DELIBERAÇÃO Nº 200 DE 23 DF JANEIRO DE
1996 ART. 22, INCISO IDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
Conceição de Macabu, 30 de abril de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
-Prefeita-
PORT Nº 299/2009, E DE 2009
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (AÇÃO JOVEM)
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no usc
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse
público, com o objetivo de suprir as necessidades do serviço, con
forme Lei Municipal nº 577/2003, alterada pela Lei 594/2003 e Le
728/2006, os cidadãos abaixo discriminados por função e data dé
admissão, até 31 de dezembro de 2009.
a
ISABEL 09/02/2009
CRISTINA
DA SILVA
SERVIÇOS
GERAIS