norma nº 29/2009

4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
L * 929/20
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
ACABU, por seus representantes legais DECRETA
» o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte:
LEI:
1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito
Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cingienta e cinco mil
ais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1,
. 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara
unicipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos
do Artº. 43, $ 1º, Item III, da Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
, 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2009
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS
VALORES
Municipal
01.031.101.2.002
3290-92 15.000,00
01031.1012002 3290-83 10.000,00
01.031.1012002 4490-52 30.000,00
01.031.1012002 3390-390 40.000,00
01.031.102.1001 4490-51 15.000,00
TOTAL 55.000,00 55.000,00
DECRETO Nº 033/2009
PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DF
ACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos
ermos da lei nº 929 de 29 de abril de 2009,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância
de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para
eforçar dotações orçamentárias da Câmara Munici-
pal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão pro-
enientes de anulação parcial ou total de dotações
prçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de
acabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº.
43, $ 1º, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2009
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
de 10 a 16 de maio de 2009
ANEXO |
CÓDIGOS
VALORES
Municipal
01.031.101.2002 3390-92 15.000,00
01.031.101.2002 32390-493 10.000,00
01.031.101.2002 4490-52 30.000,00
01.031.101.2002 3390-398 40.000,00
01.031.103.1.001 4490-51 15.000,00
TOTAL
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 029/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
55.000,00 55.000,00
e
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS TI d
Assessor de Vereador o Senhor: CLAUDIO LUIS CARDIN DA RO
CHA, C.L.nº 053200101 -IPF e CPF nº 655.766.247-34, por indicaçã
do Vereador MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 2º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS III d
Secretário de Vereador a Senhora : ELIETE DA SILVA BERNARDO
C 1. nº20.910.704-4- DIC, CPF nº 127.460.247-56, por indicação d:
Vereador MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 20 de abril de 2009, revogadas
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de abril de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 030/200
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em Comissão Símbolo DAS II de Asses
sor de Vereador o Senhor: OSCAR ROCHA FILHO, C.1. nº0262035022
IFP, CPF 145174775-68, por indicação da Vereadora MARIA
TEREZINHA BARBOSA MANHÃES.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 30 de abril de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de abril de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA 1/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS II de
Assessor de Vereador o Senhor: ROBSON LOPES NEVES, CI. nº
12459064-7 IFP, CPF 091.463.477-12, por indicação da Vereadora
MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES.