norma nº 31/2009

4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
LEI Nº 929/20
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
ACABU, por seus representantes legais DECRETA
» o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte:
LEI:
1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito
Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cingienta e cinco mil
ais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1,
. 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara
unicipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos
do Artº. 43, 8 1º, Item II, da Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2009
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS
VALORES
|
Municipal
01.031.101.2.002
3390-92 15.000,00
01.031.101.2002 3390-883 10.000,00
01.031.101.2002 4490-52 30.000,00
01.031.101.2002 3390-380 40.000,00
01.031.103.1001 4490-51 15.000,00
OTAL 55.000,00 55.000,00
DECRETO Nº 033/2009
PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DEF
ACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos
ermos da lei nº 929 de 29 de abril de 2009,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância
de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para
eforçar dotações orçamentárias da Câmara Munici-
pal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão pro-
enientes de anulação parcial ou total de dotações
prçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de
acabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº,
43, 8 1º, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2009
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
de 10 a 16 de maio de 2009
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
Camara Municipal
01.031.101.2002 3%-42 15.000,00
01.031.1012002 4490-652 30.000,00
01.031.101.2002 3290-38 40.000,00
01.031.103.1.001 4490-51 15.000,90
TOTAL
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 029/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
55.000,00 55.000,00
a!
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS II d
Assessor de Vereador o Senhor: CLAUDIO LUIS CARDIN DA RO
CHA, C.l.nº 053200101 PF eCPF nº 655.766.247-34, por indicaçã
do Vereador MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 2º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS III d
Secretário de Vereador a Senhora : ELIETE DA SILVA BERNARDO
C1.nº20.910.704-4- DIC, CPF nº 127.460.247-56, por indicação d
Vereador MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 20 de abril de 2009, revogadas
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de abril de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 030/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em Comissão Símbolo DAS II de Asses
sor de Vereador o Senhor: OSCAR ROCHA FILHO, C.I. nº0262035022
IFP, CPF 145174775-68, por indicação da Vereadora MARI/
TEREZINHA BARBOSA MANHÃES.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos a partir de 30 de abril de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de abril de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 031/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS II de
Assessor de Vereador o Senhor: ROBSON LOPES NEVES, CI. ní
12459064-7 IFP, CPF 091.463.477-12, por indicação da Vereadora
MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES.
de 10 a 16 de maio de 2009 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir-de 01 de maio
le 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de maio de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2009
Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Pre-
eitura Municipal de Conceição de Macabu-RJ, à rua
aria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até o dia 08
de junho de 2009, a candidata ROGÉRIA BASTOS DE
ALMEIDA, aprovada no Concurso Público nº 001/2008,
o Cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição nº 00000744,
À fim de apresentar documentos exigidos para a investidura.
Conceição de Macabu, 07 de maio de 2009
LIDIA MERCEDES REA VEIRA SOARES
Prefeita
PORTARIA Nº 295/2009, EM 27 DE ABRIL DE 2009
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (PACS)
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por tempo determinado, de excepcional
interesse público, com o objetivo de suprir as necessidades
do serviço, conforme Lei Municipal nº 577/2003, alterada
pela Lei 594/2003 e Lei 728/2006, os cidadãos abaixo discrimina-
dos por função e data de admissão, até 31 de dezembro de 2009.
re
COMUNITARIO
DE SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO
AS D00O
COME NFTARIO
AGENTE ESP LDA0O
COMUNTTARIO
DE SAUDE
CLAUDIA AGENTE
MARIA DE COMUNTTARIO
MORAES DE SAUDE
CORREA
CRISTIANE | ACENTE a5vB LDO
OS E DD
CRISTIANE P.
DE OLIVEIRA
RODRIGUES
COMUNITARIO
DE SAUDE
€ OML NITARIO
DE SAUDE
DA C OSTA
MELIS
ES DANA
COMUNTTARIO
DE SAUDE
AGENTE
COMUNITARIO
DE SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE SAUDE
AGENTE
DSVO LAO
REGINA DE
SOUZA
BSvO LADO
COMES DA
CRUZ
FLAVIA DA
CRUZ COMUNITÁRIO
OLIVEIRA DE SAUDE
CIZA DE AGENTE nSvot
BARROS COMUNITARIO
PE. REI RA
05/01/2000
C OMU NETARIO
DE SAUDE
HAIANE AGENTE (02/62/2040
FALCAO DA | COMUNITARIO
COSTA DE SAUDE
AGENTE
050 LAND
NEL A 695,0 (DANO
MARIA
SILVA FARIA
IOLANDA
MARTINS
HELO DA
AGENTE
COMUNITARIO
DE SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE SAUDE
COMUNITARIO
DE SAUDE
AGENTE.
COMUNTTARIO
DE SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO