norma nº 36/2017

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14 - Nº 26
12 de Abril de 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 050/2017. Processo n.º 1.774/2017 e 791/2017. Objeto:
Aquisição de botijas de gás (base de troca) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Agricultura.
Dia: 03/05/2017. Hora: 14:00 horas.
Conceição de Macabu, 12/04/2017
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
 EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:521/2017;
OBJETO:Aquisição de galões de água mineral para serem utilizados na Rede
Municipal de Ensino o ano letivo de 2017.
FORNECEDOR:FELIPE VIEIRA BRAGA RIBEIRO 13252408775, CNPJ
nº 18.881.509/0001-56.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU.
VALOR:R$ 37.605,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais).
VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:560/2017;
OBJETO:Aquisição de galão de água (base de troca) para atender as necessi￾dades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
FORNECEDOR:FELIPE VIEIRA BRAGA RIBEIRO 13252408775, CNPJ
nº 18.881.509/0001-56.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU.
VALOR:R$ 1.359,00 (um mil, trezentos e cinquenta e nove reais).
VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2017.
Decreto n.º 050/2017
Decreta a prorrogação da data de vencimento da cota única, bem como da 1ª
cota do IPTU, referente ao exercício fiscal de 2017 do município de Concei￾ção de Macabu e dá outras providências.
O Prefeito da cidade de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e pelo art. 24 da Lei n°
471/2001, DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogada para 31 de maio de 2017, a data para pagamento em
cota única com 20% de desconto, do IPTU referente ao exercício fiscal de
2017:
Art. 2º - Fica prorrogada para 31 de maio de 2017 a data para pagamento da
1ª cota do IPTU, referente ao exercício fiscal de 2017:
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Conceição de Macabu, 12 de abril de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:510/2017;
OBJETO:Aquisição de pães e bolos confeitados para atender as necessida￾des da Rede Municipal de Ensino, em eventos a serem realizados no Ano
Letivo.
FORNECEDOR:FELIPE VIEIRA BRAGA RIBEIRO 13252408775, CNPJ
nº 18.881.509/0001-56.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU.
VALOR:R$ 38.895,00 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2017.
Resolução Legislativa nº 059/2017
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada "Câmara Municipal Paulo Ribeiro Azevedo".
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a resolução nº 062 de 18 de junho de 2002.
Conceição de Macabu, 06 de abril de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
 EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:728/2017;
OBJETO:Aquisição de galão de água (base de troca) para atender as necessi￾dades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS, CREAS, NAIA,
SCFV e Sede da Secretaria).
FORNECEDOR:TAYRINI BUENO DE SOUZA OLIVEIRA 13770460790,
CNPJ nº 23.737.898/0001-80.
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR:R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2017.
Resolução Legislativa nº 037/2017
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada Edilson Bueno Madureira a rua com cerca de 1,1
Km de extensão, sem calçamento, que liga o bairro da Tribo ao bairro Piteira.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu, 06 de abril de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 036/2017
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º -Passa demoninar rua Agrícola José Monteiro, a rua que se inicia no
final da rua Albert Barbosa em toda sua extensão.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de abril de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018