norma nº 27/2009

+ Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Escola M. Rozendo G Poliesportivo Estação Ferroviania Igreja Matriz
PO nº 263/2009, EM 07 DE ABRIL DE 2009
CANCELAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - € ça sem Remuneração, a
partir de 02 de janeiro dba cones ao pecicor
estatutário JOSE DE PINHO a + Auxili-
ar Esportivo, matrícula nº 1039, de acordo com o reque-
rimento protocolado sob o nº 00002/2009 de 02/01/2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de ja-
neiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ORTARIA nº 264/2009, EM 07 DE ABRIL DE 2
CESSÃO DE SERVIDOR
PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
iso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - COLOCAR, a servidora estatutária, DANIELA BAS-
OS SILVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 600932, à disposição
da Prefeitura Municipal de Quissamã, a partir de 01 de janeiro de
2009 até 31 de dezembro 2009, com ônus para o município
solicitante, em atenção ao Ofício nº 056/2009-GAB, protocolado
ob o nº 1047/2009.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Burtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2009, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 265/2009, EM 07 DE ABRIL DE 2009
CESSÃO DE SERVIDOR
4 PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
so de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prefeitura
Nº 229
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Bianca Soares Guedes
E
J
Terminal Rodoviário
Am. 1º - COLOCAR, a servidora estatutária, GILZA DE FATIMA R.
ENNE CASTRO. Médica, matrícula nº 0344, à disposição da Prefeitura
Municipal de Macaé, a partir de 01 de janeiro de 2009 até 3 1 de dezembro
2009, com ônus para o município solicitante, em atenção ao Ofício GP nº
060/2009, protocolado sob o nº 1584/2009.
Amorosa Praça José B. Tassara Casa da Cultura
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2009, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 026/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora
SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, matrícula 009/
C, período aquisitivo 2008/2009 , ficando 1/3 conver-
tido em abono pecuniário, a partir de 10 de março de
2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 10 de mar-
ço de 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 de março de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ORT º 027/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em Comissão Símbolo DAS II de As-
sessor de Vereador a Senhora: MARIA HELENA BUENO DE
SOUZA, C.l. nº 04935594-4 -IPF, CPF nº 895.167.537-87. por
indicação do Vereador 4 NDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES.
Art. 2º - Exonerar do cargo em Comissão Símbolo DAS III de
Secretário de Vereador a Senhora : AMANDA INACIO DA SOU-
ZA CADIMO, C.l. nº 22.360.708-6 -DIC, CPF nº 122.299.857-
28, por indicação do Vereador ANDRE LUIZ SOUSA FERNANDES
Art, 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2009, revogadas as
disposições em contrário.