norma nº 23/2009

2 “ Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu de 01 a 07 de março de 2009
ornamos público que, com base no artigo 24, inciso
IV. da Lei Federal nº 8.666/93, será dispensada a
Licitação em caráter emergencial para Contratação
em favor da empresa TO DE GASOLINA FOR-
MULA | DE MACABU LTDA, inscr no id
sob o nº 03.563.557/0001-29, bond A “na
nrestação de serviços de fornecimento de com-
bustível, com o objetivo de atender a Secreta-
ia Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social - FMAS, período de 90 dias , referente ao processo
administrativo de nº 0052/2009.
Conceição de Macabu, 26 de Fevereiro de 2009
Sidney Araújo
- Presidente
Comissão Permanente de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação supra com base no Parecer da
Procuradoria, referente ao processo administrativo nº 0052/2009 .
nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Conceição de Macabu, 26 de Fevereiro de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
Di a
PORTARIA Nº 023/2009
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
EIÇÃO DE MACABUJRI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS HI de
Secretário de Vereador : AMANDA INACIO DA SOUZA
ADIMO, C.1. nº 22.360.708-6 -DIC, CPF nº 122.299.857-28.
nor indicação do Vereador ANDRÉ LUIZ SOUSA FERNANDES,
ANTONIO JOSÉ DA COSTA DOS SANTOS, Cl. nº
09575004-8 IFP, CPF nº 071.708.057-90, por indicação do Vere-
ador JORGE LUIZ SILVA ANDRADE; MARIANA DONATO
OSTA SIQUEIRA, Ci. 23.826.307-3-DIC, CPF nº
127.538.027-18, por indicação do Vereador TULIO MARCO
AVARES GABRIEL; NILVA SOUZA DE LIMA MELO , CI.
19.680.474-5 DIC, CPF nº 030.618.197-54, por indicação do Ve-
eador MARCIO ALVES FARIA.
2º. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
ublicação, surtindo seus efeitos a partir 02 de março de 2009,
evogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de março de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIAS DA PREFEITURA
RTARIA Nº 192/2009, EM 18 DE FE DE
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
EXPEDIENTE:
O Diário Oficial do Município de Conceição de
Macabu é uma publicação da Prefeitura Municipal de
onceição de Macabu, criado pela Lei 583/2003.
Órgão responsável Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova, Concei-
ão de Macabu, CEP: 28.740-000. Telefone: (22) 2779-2324.
E-MAIL: pmcmacabuQterra.com.br
NPJ: 29,115.466/0001-14
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a St ANDRÉA FÁTIMA MÉRIDA D/
SILVA BERSOT, para exercer o Cargo de Professor de 1
à 4º Séries. lotada na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, a partir de 18 de fevereiro de 2009, habili
tada em Concurso Público nº 001/2008. devidamente ho
mologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu
blicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro
de 2009, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
Conceição de Macabu, 18 de fevereiro de 2009
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
RTARIA Nº 193 EM 18 DE
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão LEANDR
LESSA GODINHO, para exercer o Cargo de Pro
fessor de 1º à 4º Séries, lotado na Secretari
Municipal de Educação e Cultura a partir de |
de fevereiro de 2009, habilitado em Concurs
Público nº 001/2008, devidamente homologad
pelo Decreto nº 068. de I5 de julho de 2008.
O DE 2009
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu
blicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de fevereir
de 2009, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se c cumpra-se.
Conceição de Macabu, 18 de fevereiro de 2009
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA N “194/2009, EM DE FEVEREIRO DE 2009
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, 0 Cidadão CLÁUDIO WILLIANS
RAMALHO NEVES JÚNIOR. para exercer o Cargo de Pro-
fessor de 1º à 4º Séries, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura a partir de 18 de fevereiro de 2009, ha
bilitado em Concurso Público nº 001/2008 , devidamente
homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de feve
reiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.
Prefeita Municipal: Lídia Mercedes Oliveira Soares
Chefe de Gabinete: Rubem Tadeu Kezen Borges
Editora-Chefe: Bianca Soares Guedes
Número de Registro: MTB 27.095 — RJ
Impressão: Gráfica da Prefeitura Municipal d
Conceição de Macabu
Tiragem: 1.000 exemplares