norma nº 59/2017

Estado do Rio de Janeiro
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2017.
EMENTA: Altera a Resolução nº 062, de 18 de
junho de 2002, que denomina A CAMARA
MUNICIPAL CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO,
e da outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais,
decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO.
Art. 1º. Fica denominada “CÂMARA MUNICIPAL PAULO RIBEIRO
DE AZEVEDO”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogando a Resolução nº 062 de 18 de junho de 2002.
Conceição de Macabu, 23 de março de ANA .
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Marco Antôni ira da-Silva José Saturnino Barcélos
Presidente A W/fica-Presidente
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2º Vice-Presidente
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André Luiz de Souza Fernandes Natália Silveira Braga
1º Secretário 2º Secretário
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Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(D gmail.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
JUSTIFICATIVA
A alteração da resolução nº 062/2002, destina-se a homenagear o Senhor
PAULO RIBEIRO DE AZEVEDO, filho de Alcides Ribeiro de Azevedo e
Francisca Tavares de Azevedo. Nascido em Conceição de Macabu em 01 de
janeiro de 1939. Ainda menino presenciou a emancipação politico-administrativa
do Município, onde mais tarde casou-se com Eny Siqueira de Azevedo, com
quem teve 04 (quatro) filhos: Tânia, Marcos, Paulo Henrique e Adriana.
Participou dos movimentos revolucionários e políticos, sendo um dos fundadores
do MDB, influenciado pelo seu primo Claudio Moacir. Foi locutor, animador e
apresentador de vários programas radiofônicos pela Rádio Popular Fluminense.
Passando pela chefia da FEEM, onde mais tarde chegaria a posto máximo de
Diretor do Educandário Rego Barros.
Em 1990, Paulo Ribeiro realizou um dos seus maiores sonhos, tornou-se
vereador pelo PDT de Leonel Brizola na cidade que tanto amava, exercendo com
afinco o mandato a ele conferido.
Vindo a falecer aos seus 60 anos, quando ainda era Secretario Municipal de
Serviços Públicos, deixando seu legado, e os seus ensinamentos.
É neste contexto que apresentamos nossa proposta para ser apreciada,
analisada e, posteriormente, aprovada pelos nobres Edis.
Gabinete do Presidente, 03 de Fevereiro de 017.
Marco Nm) da Silva José duma ass
Presidente 1º Mileto Presidente
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2º Vice-Presidente
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Andréf ÚiZ'de Souza ernandes Natália Silveira Braga
1º Secretário 2º Secretário
DS .
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
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HISTORICO DO EX. VEREADOR PAULO RIBEIRO DE AZEVEDO
Filho de Alcides Ribeiro de Azevedo e Francisca Tavares de Azevedo (ORIUNDOS
de Macabuzinho), Paulo Ribeiro de Azevedo nasceu em Conceição de Macabu na tarde
do dia 01 de Janeiro de 1939. Ainda menino aos 13 anos de idade presenciou a
emancipação politico-administrativa de seu Município, onde mais tarde se casou com a
bela Capixaba Eny Siqueira de Azevedo, com quem teve quatro filhos: Tânia, Marcos,
Paulo Henrique e Adriana.
Em sua trajetória no Município, Paulo Ribeiro que já tinha a experiência profissional de
Barbeiro e Açougueiro, sempre participou dos movimentos revolucionários e políticos,
sendo um dos fundadores do MDB, influenciado pelo seu Primo o Deputado Estadual
Cláudio Moacir.
Paulo Ribeiro se destacava pela forma singela de tratar a todos com igualdade e
respeito, foi locutor, animador e apresentador de vários programas radiofônicos pela
Radio Popular Fluminense, onde cultivou uma gama de amizades e recebeu de seus
colegas de radio o nome artístico de “Compadre Zé Bento”, onde trabalhou como
Locutor durante vários anos na década de 70, Ele se realizava na cobertura dos antigos
carnavais e nas peças de teatro com Tia Celina Belas e todas as festas tradicionais de
nosso município.
Quando em 1979 se afastou definitivamente dos microfones para assumir um cargo de
chefia na FEEM, onde mais tarde chegou ao posto máximo de Diretor do Educandário
Rego Barros, onde sempre manteve um excelente relacionamento com os funcionários
e internos, criando um marco na sua gestão daquela entidade.
Em 1990 Paulo Ribeiro realizou um de seus grandes sonhos, o de ser vereador pelo
PDT de Leonel Brizola na Cidade que tanto amava, fazendo um mandato popular,
sempre voltado para atender a causa dos mais necessitados.
Morreu aos 60 anos de idade quando era Secretário Municipal de Serviços Públicos,
deixando o bem mais precioso que um homem pode deixar de herança pra sua família,
não foi ouro, não foi diamante e nem grandes quantidades de terras, mas sim o
ensinamento composto de honestidade, respeito, amor ao próximo e o mais singelo
ensinamento de todos, o amor a Deus e a família.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PARECER
Assunto: Projeto de Resolução Nº 059/2017.
RELATÓRIO
Distribuído as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de finanças e
orçamento, Obras e Serviços Públicos o Projeto de Resolução nº 059/2017, que altera
a denominação “Câmara Municipal Moacyr de Azevedo” para “Câmara Municipal
Paulo Ribeiro de Azevedo”.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, as comissões emitem pareceres favoráveis e declaram pela legalidade do
Projeto de Resolução nº 059/2017, pelo Colendo Plenário desta Casa, uma vez que não
fere nenhum dispositivo legal que impeça a homenagem.
Sala das Comissões, 23 de março de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS
RELATOR ,
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VALMIR TAVARES LESSA PAULO HENRIQUEMSIQUEIRA DE AZEVEDO
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COMISSÃO D ÇA ORÇAMENTO
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CARLOS G PAULA BARBOSA
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SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS É NATHALIA SILVEIRA BRAGA
PRESIDENTE MEMBRO
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000- Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(D gmail.com.br
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ofício GP nº 057/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 10 de abril de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Sr* Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resolução Legislativa nº 059/2017, para publicação em Diário Oficial.
Trata-se de matéria sobre alteração da Resolução nº 062, de 18 de junho de
2002, que denomina a Câmara Municipal Claudio Moacyr de Azevedo, e dá outras
providências.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
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CL/Z
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira da Silval
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Resolução
PRE 59 de 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 062 DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DENOMINA O
NOME DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL CLAUDIO
MOACYR DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações Básicas
Apresentada em: 23/03/2017
Formato: E
Publicada: Sim
Tramitação: Sim
Regime: Ordinária
Dias de prazo: não informado
Data fim do prazo: não informado
Matéria Complementar: Sim
Polêmica: Sim
Origem Externa
Matérias Anexadas
Autor
Ultima Tramitação
Data Ação: 06/04/2017
Unidade Local: Plenário Rosendo Fontes Tavares
Encaminhada em: 06/04/2017
Destino: Secretaria Geral da Câmara
Turno:
Status: Proposição aprovada
Urgente: Não
Data do fim do prazo: None.
Texto da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM 06/04/2017. TEXTO SEGUE
PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.
Nome: PRE-Projeto de Resoluçãonº059
Ano: 2017
Doci
Tipo: 4
Nome: Resolução 059/2017
Data: 10/04/2017
Autor: Toninho da Saúde e Mesa Diretora
Tipo: 4
Nome: Resolução 059/2017
Data: 10/04/2017
Autor: Toninho da Saúde e Mesa Diretora
Tipo: 3
Nome: Resolução 059/2017
Data: 10/04/2017
11/04/2017 Página 1
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - CEP 28740-000 - Conceicao de Macabu Tel: (22) 2779-2047
http://www .conceicaodemacabu.r).leg.br - E-mail: cmcm.oficialDgmail.com
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Resolução
PRE 59 de 2017
Autor: Toninho da Saúde e Mesa Diretora
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11/04/2017 Página 2
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - CEP 28740-000 - Conceicao de Macabu Tel: (22) 2779-2047
http://www. conceicaodemacabu tr) leg.br - E-mail: cmcm.oficial6Qgmail.com
Diário Oficial
Conceição de Macabu &
ANO 14-Nº 26
12 de Abril de 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com à legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www. conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Per manente de Licitação, situada na Prefeitura Municipale
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papelA4, atraves de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 (hs. Tel. Contato (22) 2779-2324
Pregão Presencial n.º 050/2017. Processo n.º 1.774/201 7€ 791/2017. Objeto:
Aquisição de botijas de gás (base de troca) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Agricultura.
Dia: 03/05/2017. Hora: 14:00 horas.
Conceição de Macabu, 12/04/2017
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:560/201 E
OBJETO: Aquisição de galão de água (base de troca) para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
FORNECEDOR:FELIPE VIEIRA BRAGA RIBEIRO 13252408775, CNPJ
nº 18.881.509/0001-S6.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU
VALOR:RS 1.359,00 (um mil, trezentos e cinquenta e nove reais).
VIGÊNCIA:3 | de dezembro de 2017.
Decreto n.º 050/2017
Decreta a prorrogação da data de vencimento da cota única, bem como da 1º
cota do IPTU, referente ao exer de 2017 do município de Concei-
ção de Macabu e dá outras providências.
O Prefeito da cidade de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuiçõ
legais conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e pelo art. 24 da Lei nº
471/2001, DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogada para 31 de maio de 2017, a data para pagamento em
cota única com 20% de desconto, do IPTU referente ao exercício fiscal de
2017:
Art, 2º - Fica prorrogada para 31 de maio de 2017 a data para pagamento da
1º cota do IPTU, referente ao exercício fiscal de 2017:
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se
Conceição de Macabu, 12 de abril de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito Municipal
Resolução Legislativa nº 036/2017
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º -Passa demontinar rua Agricola José Monteiro, à rua que se inicia no
final da rua Albert Barbosa em toda sua extensão.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de abril de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:521/2017;
OBJETO: Aquisição de galões de água mineral para serem utilizados na Rede
Municipal de Ensino o ano letivo de 2017.
FORNECEDOR:FELIPE VIEIRA BRAGA RIBEIRO 13252408775, CNPJ
nº 18.881.509/0001-56.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU.
VALOR:R$ 37.605,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais).
VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:728/20 17; e
OBJETO: Aquisição de galão de água (base detroca) para atender as necessi-
dades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS, CREAS, NAIA,
SCFV e Sede da Secretaria).
FORNECEDOR:TAYRINI BUENO DE SOUZA OLIVEIRA 13770460790,
CNPJ nº 23.737.898/0001-80
CONTRATANTE:FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR:R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: de dezembro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:510/2017;
OBJETO: Aquisição de pães e bolos confeitados para atender as necessida-
des da Rede Municipal de Ensino, em eventos a serem realizados no Ano
Letivo
FORNECEDOR:FELIPE VIEIRA BRAGA RIBEIRO 13252408775, CNPJ
nº 18.881.509/0001-56.
co TRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU.
VALOR:R$ 38.895,00 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa € cinco reais).
VIGÊNCIA: de dezembro de 2017.
Resolução Legislativa nº 059/2017
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta € sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada “Câmara Municipal Paulo Ribeiro Azevedo".
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a resolução nº 062 de 18 de junho de 2002.
Conceição de Macabu, 06 de abril de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 037/2017
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º - Fica denominada Edilson Bueno Madureira a rua com cerca de 1,1
Km de extensão, sem calçamento, que liga o bairro da Tribo ao bairro Piteira.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu, 06 de abril de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018