norma nº 62/2017

Comprovante de Protocolo
OP
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RI S/C!
SISTEMA DE APOIO AQ PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
| UI! |]
o
Autenticação: 12017/05/0544
Número / Ano
] 44/2017
Data / Horário
[05/05/2017 - 09:35:09
9505/20
Eanita REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÍSIO BARCELOS, ||
[LOCALIZADA NO BAIRRO CALCADINHA.
e | a |
es md q e
Autor Toninho da Saúde RR
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria
|
Número Páginas
PRE Projeto de Resolução CIO
Ee tr 1]
|
|
[Comprovante emitido por: | Saploper
"p//sap] conceicaodemacabur leg br/consultas/protocololcomprovante - protocolo mostrar proc?num - Protocolo=44&ano protocolo=2017
ss
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa nº 062/2017
EMENTA: Regulamenta a
denominação da Rua Anisio Barcelos,
localizada no bairro Calçadinha.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais, decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica regulamentada a denominação de Rua Anisio Barcelos, que
interliga as Ruas Jairo de Brito Cesar e Maria Carolina Soares a Rodovia RJ
182, no perímetro urbano do bairro Calçadinha.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu, 05 de maio de 2017.
[+
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
1º Vice-Presidente
pa
José Messias dos Santos Alves
2º Vice-Presidente
A
ndre Luiz de Sousa Fernandes
1º Secretário
E
Nathália Silveira Braga
2º Secretária
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 NN
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 062 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 062 de 2017, de
autoria dos membros da Mesa Diretora, que regulamenta a denominação da
Rua Anisio Barcelos, localizada no bairro Calçadinha.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
maio de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivo.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo capítulo III, seções Ill e IV do já citado
Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 062 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 10 de maio de 2017.
Paulo Henkique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Ogmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
(mp
: ES)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE
RESOLUÇÃO (PRE) N.º 062 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 062 de 2017, de
autoria dos membros da Mesa Diretora, que regulamenta a denominação da
Rua Anisio Barcelos, localizada no bairro Calçadinha.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Finanças e
Orçamento, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos
termos do disposto pelo capítulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento
Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo Óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 062 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 10 de maio de 2017.
Carlos Aug de Paula Barbosa
elator
do
izde Sousa Fernandes
Presidente
N ) E) SML o e
Nathália Silveira Braga
Membro
Andre
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: Camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO
DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 062 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 062 de 2017, de
autoria dos membros da Mesa Diretora, que regulamenta a denominação da
Rua Anisio Barcelos, localizada no bairro Calçadinha.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
maio de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Obras e
Serviços Públicos, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo capítulo Ill, seções Ill e IV do já citado
Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 062 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 10 de maio de 2017.
Relator
asd
sen Oliveira Damas -
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial
4 Conceição de Macabu
Resolução Legislativa nº 062/2017
EMENTA: Regulamenta a denominação da Rua Anisio Barcelos, localizada
no bairro Calçadinha
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais,decreta e sanciona a seguinte;
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica regulamentada à denominação de Rua Anisio Barcelos, que
interliga as Ruas Jairo de Brito Cesar e Maria Carolina Soares a Rodovia RJ
182, no perímetro urbano do bairro Calçadinha.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 11 de maio de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
.
Resolução Legislativa nº 058/2017
ispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no
uso de suas atribuições legais,decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominado Anísio Barcelos Neto, o espaço de lazer do Muni-
cípio, localizado na região da Amorosa,
Art. 2º- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 08 de maio de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
[WO
Resolução Legislativa nº 050/2017
EMENTA; Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica denominada creche Vovó Aurea Daumas, a creche localizadano
bairro Vila Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 08 de maio de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
ANO 14-Nº34
16 de Maio de 2017
EXTRATO DE CONTRATO
I- Contrato: nº 005/2017
2- Celebrado entre a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Con-
tratante, e a PATRICIA AFFONSO MIGUEZ -MEI- Contratado.
3- Objeto: Contratação de empresa especializada transmissão de áudio
e vídeo em tempo real das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, conforme
consta Projeto Básico.
4. Prazo: De 12 meses a contar da data de sua publicação.
5- Valor Total: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais ).
Conceição de Macabu, 02 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
[WD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROCESSO Nº, 518/2017
PREGÃO nº 041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017.
No dia 26 de abril de 2017, no Município de Conceição de MacabwR],
inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
CNPJ/MF sob o nº29.115.466/0001-14, representado pelaPrefeito Sr. Cláu-
dio Eduardo Barbosa Linhares, portador da Carteira de Identidade nº 03064205-
2 e, inscrito no CPE/MF sob o nº 402.669.587-53, residente e domiciliado à
na Rua Godofredo Guimarães Tavares, Sítio Suiço, Vila Nova - Conceição de
Macabu - RJ, registram-se os preços da empresa Fonseca e Machado Trans-
porte e Turismo Madalena LTDA-ME, com sede na Rua Irineu Nunes da
Silva, 13, Parque Itaporanga, Santa Maria Madalena-RJ, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº
08.692.104/0001-16, neste ato representada pelo seu sócio, Robson Carlos
Gomes Machado, portador do documento de identidade n.º 11019238-2,
órgão expedidor IFP/RJ, CPF nº 076.899.407-14, para eventual locação de
ônibus para o fornecimento de 10.000 Km em viagens de ônibus com ar
condicionado de 46 lugares, para a realização de passeios culturais com os
alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo menor preço Unitário, decorrente
do Pregão Presencial nº 041/2017para Sistema de Registro de Preços. As
especificações técnicas constantes no Processo Administrativon.º 5 18/2017,
observadas as disposições contidas na Lei nº, 10.520/02, subsidiariamente, na
Leinº. 8.666/93,e, Decreto Municipal nº. 066/201 3, assim como os termos da
Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Ata de Registro de Preços,
independente de transcrição.
O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados
da assinatura desta Ata,
Valor
Ordem | Quant. | un. fEspeciicação Marca | Unit. TOTAL
[90000020150- LOCAÇÃO DE ÔNBUS
[ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO DE 46 LUGARES,
[COM MOTORISTA PARA REAUZAÇÃO DE PASSEIOS |
[CULTURAIS COM OS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL,
1 10000 |km [DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2017 R$460 | R$ 48 moco
Toi: | 10000 R$ 46.000,00
! “PRAZO DE FORNECIMENTO
1.1 - O prazo de fornecimento das solicitações dos produtos será de 15
(QUINZE) dias corridos e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil
seguinte ao do recebimento, pela CONTRATADA, do Termo de Autorização
de Fornecimento, a ser emitido pela Secretaria Solicitante.
1.2- O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições
da contratação decorrente desta ata eassegurada à manutenção do seu equilí-
brio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no
$1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente autuado em processo.
1.3 -Asolicitação de cada produto deverá atender ao quantitativo mínimo por
pedido, fixado no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II do edital,
1.4 - Eventual pedido de prorrogação deverá ser encaminhado ao Gabinete do
Prefeito, localizada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova, Conceição de
Macabu/RJ, Telefone: (22)2779-2324.
2 - LOCAL DE ENTREGA
2.1 - Os produtos solicitados deverão ser entregues no local determinado pela