norma nº 21/2009

Ano 7
Nº 220
Diário Oficial do Município >.
dn
de Conceição de Macabu ":::
Editora-chefe:
Bianca Soares Guedes
Terminal Rodoviário Amorosa Praça José B Tassara Casa da Cultura
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA
PORTARIA Nº 021/2009
Processo 0293/09- Dispensa de Licitação, art, 24, x, da Lei nº 8.666/1993. pu-
) Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONC EIÇÃO DE | blicado no jornal O Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
TACABU/R9, no uso de suas atribuições legais «nº 218 do dia 30/012009.
Escola M. Rozendo Estação Ferroviária Prefeitura
GPohesportivo
PORTARIA DA CAMARA MUNICIPAL
Igreja Matriz
RESOLVE: Onde se lê: “Macaé”.
Art YeNomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS 1 - Assessor Especial da Leia-se: “Conceição de Macabu-RJ.... ”
residência, o Sr. Vitor Paula Fernandes, portador da Carteira de Identidade RG
1"12068037-6 IFP e CPF Nº 088.307.867-80 a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sidney Araújo
Presidente
«2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo Comissão Permanente de L icitação
eus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2009, revogados as disposições em
ontrário. DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de fevereiro de 2009
Tornamos público que, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
M. = Ia . 8.666/93, será dispensada a Licitação em caráter emergencial para
MARLON ABRET GOMES Contratação em favor da n Comercial Distribuidora L.
PRESIDENTE & ao Pee tolo gg =
inserita no CNPJ sob on
AO! Artis
PME
| com q objetivo de atender à
60 dias letivos. referente
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECRE TO Nº 0 12/ 2009 Conceição de Macabu, 03 de Fevereiro de 2009
Sidney Araújo
" pe E e paste 5 Presidente
PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas Comissão Permanente de Licitação
htribuições legais e, nos termos do Artº, 4º, Item I, da Lei nº 912, de 23 de
ezembro de 2008: Ratífico a Dispensa de Licitação supra com base no Parecer da Procurado-
ra, referente ao processo nº 0450/2009, nos termos do artigo 24. inciso IV,
DECRETA: da Lei Federal nº 8.666/93.
£.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 400.000,00 (qua- Conceição de Macabu, 03 de Fevereiro de 2009
M ps mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
esticeição de Macabu, constantes do Anexo 1. Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal
rt. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parci-
Al ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de
lacabu, constantes do Anexo 1, nos termos do Art. 43, Item [IL da Leinº 4.320. de
7 de março de 1964. PORTARIA nº 124/2009, EM 05 DE FEVEREIRO DE
2009
rt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as dis-
osições em contrário
CANCELAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Gabinete do Prefeito, 30 de janeiro de 2009
LÍIDIA MERCEDES Pd hdo SOARES A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
refeita - atribuições legais;
RESOLVE:
STATUS ne Am. 1º - Cancelar, a pedido, Licença Sem Remuneração, a partir de 01 de feve-
Programa de Trab. Despesa NR REFORÇO AHULAÇÃO ceirode 2009 concedida à servidora estatutária JANETE CARDIM DA ROCHA
SAMPAIO BARROCO, Professor de 1º a 4º Séries, matrícula nº 0345, de acordo
D2 - Prefeitura Municipal com o requerimento protocolado sob o nº 1765/2009 de 29/01/2009.
06.0312.306.1201.2038 3390-39 121 40000000
06.0212.3611202.2/042 3390-30 108 4000000 Amt. z Sd sro a em ht no en de pa surtindo
7 it rti feverei isposições
050212361 12022042 3390:36 109 SODOO OO. eomtririo, O o 9E UE SABEvEND do 2009, Fevogadas as disposições em
06:0212.381 1202.2042 3390-395 110 110.000,00
06.0312.308 1201.2039 3390-30 120 140.000,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
06/0312.306 1201.2040 3390-30 122 80.000,00
| TOTAL 400.000,00 400.000,00 - Prefeita -
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