norma nº 66/2017

2017-531 LOMproOvane UM TUA
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5 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
E SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
DA icação: IMIO
À. Autenticação: 12017/05/3179 o
Número / Ano 79/2017
[Data! Horário 31/05/2017 - 15:47:35
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA
Ementa MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR
SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. =
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria “|| PRE Projeto de Resolução (144 /20/2 E
Número Páginas EE
Comprovante emitido por: saploper
LID
http://sapl.conceicaodemacabur) leg.br/consultas/protocolo/comprovante. : protocolo mostrar proc?num, protocolo=79&ano, ) protocolo=2017 11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO mae
"PODER LEGISLATIVO =» —T ML M
* CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU — ,
d Gabinete do Vereador José Saturnino Barcelos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7744/10/92
Dispõe sob a denominação de próprios
municipais público e outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIV, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica denominado Celina Moreno o prédio onde funciona a Secretaria
Municipal de Saúde, localizada à Avenida Victor Sence, nº 309, Garapa,
Conceição de Macabu — RJ.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
7
Conceição de Mácábu, 01 de junho de 2017.
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José Satúrmino Barcelo
Vereador — Vice Presidente
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO A
PODER LEGISLATIVO CMC.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU pgrdD
Gabinete do Vereador José Saturnino Barcelos
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Dados para Denominação de Prédio Público
Gabinete Vereador Barcelos Resina
Nome: Celina Moreno
Nascido em: 10/06/1947
Faleceu em 18/02/2013
Cidade de origem: Santa Maria Madalena, residindo na cidade de Conceição de Macabu por 52
anos.
Residente: Rua Pastor Manoel de Brito, nº 181 - Bocaina - Conceição de Macabu/RJ.
Filiação: Pai: José Pedro Moreno
Mãe: Cecília Silvestre Moreno
Nome do Esposo: Jurélio Pardo Maia
Filhos: Cláudia Marcia Moreno Maia
Marluce Moreno Maia
Silvana Vicente ( Filha de criação)
Netos: Leonardo Jurélio Maia Abal, Gabriel Maia Abal, Luana Maia Donate, Mario Jorge Maia
Pereira Lima.
Bisnetos: Íres Fontes Fernandes Abal (falecida) e Pedro Leonardo Azevedo Maia.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador José Saturnino Barcelos
Justificativa denominação de Prédio Público
Trata-se de um prédio público ainda sem nome .
Foi sugerido por várias pessoas que conheceram a homenageado, inclusive amigos
e familiares, em reconhecimento à sua história de vida digna e honesta.
Apresento esse projeto de resolução , pela importância da cidadã Celina Moreno, mãe, esposa,
avó, bisavó, e pela competente e dedicada profissional, trabalhando por 44 anos como Servidora
Pública na área de enfermagem , onde o amor ao próximo é fundamental.
Sendo digna desta justa a homenagem, colocando seu nome no referido Prédio.
Histórico de vida da Senhora Celina Moreno
Nascido em Santa Maria Madalena em 10/06/1947 vindo a residir na cidade de Conceição de
Macabu aos 13 anos de idade, onde viveu por 52 anos, até a data do seu falecimento.
Mãe de duas filhas biológicas, Cláudia Marcia Moreno Maia
Marluce Moreno Maia e uma adotiva Silvana Vicente
Avó de Leonardo Jurélio Maia Abal, Gabriel Maia Abal, Luana Maia Donate, Mario Jorge Maia
Pereira Lima.
Bisavó de Íres Fontes Fernandes Abal (falecida) e Pedro Leonardo Azevedo Maia.
Desde muito cedo, começou a trabalhar, e aos 21 anos deu inicio a carreira de servidora pública
municipal trabalhando no Hospital Municipal Ana Moreira, e Posto de Saúde Central de nossa
cidade, sempre com muita dedicação, competência, amor a profissão e ao próximo. Aposentou-se,
e após cinco meses foi reintegrada ao quadro ativo de servidores, demostrando e exteriorizando
sua vontade de contribuir ainda mais com nosso município e nossos cidadãos.
Paralelamente a sua vida profissional, Dona Celina Moreno cultivou muitos amigos, com amor e
dedicação ao próximo, a família, e com respeito aos pacientes, superiores, colegas de profissão, e
demais servidores, deixando o exemplo do trabalho com honestidade, amor, respeito, humildade,
perseverança.
É com orgulho e humildade que nós... esposa, filhos, netos, bisnetos, genros e amigos (muitos),
podemos dizer que:
Além de permanecer para sempre em nossos corações, o seu nome será eternizado fo prédio da
secretaria de saúde de nosso município, a qual fez parte por 44 anos! 7
Pelo exposto, encaminho a presente Resolução.
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 066 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto O Projeto de Resolução nº 066 de 2017, de
autoria vereador Barcelos Resina, que denomina como Celina Moreno, o prédio
onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Avenida Victor
Sence, nº 309, Garapa, Conceição de Macabu — RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 01 de
junho de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 066 de 2017.
» É o nosso parecer
Sala das Comissões, em 02 de junho de 2017.
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Relatô
Valmir Tavares Lessa
Presidente
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
, PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO
DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 066 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 066 de 2017, de
autoria vereador Barcelos Resina, que denomina como Celina Moreno, o prédio
onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Avenida Victor
Sence, nº 309, Garapa, Conceição de Macabu — RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 01 de
junho de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 066 de 2017.
É o nosso parecer
Sala das Comissões, em 02 de junho de 2017.
Adleicatecsãs Aa band e Alo
Relator
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/ sa
Sandro de ER.
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ofício GP nº 130/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 12 de junho de 2017.
Do: 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. José Saturnino Barcelos
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Sr? Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resolução Legislativa 066/2017, que dispõe sobre denominação de
prédio público, para publicação em Diário Oficial.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
(4) Vesgo êrendeno
Atenciosamente, 7
Ped
f / Cá
(| / José Satut ino Barcelos
P/ 1º pia
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 066/2017
EMENTA: Dispõe sobre denominação
de prédio público, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais, decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominado Enfermeira Celina Moreno o prédio onde funciona a
Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Avenida Victor Sence, nº 309,
Garapa, Conceição de Macabu - RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rose Fontes Tavares, 08 de junho de 2017.
Saturnino Barcelos
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( Maréo Antoni “Oliveira da Silva
esidente
Biênio 2017-2018
ps
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQ)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município - 12 de Junho de 2017
“Presidente “
Biênio 2017-2018"
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DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2017
DE 09 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 4º, inciso I, letra C, da Lei Municipal nº 1.443 de
27 de Dezembro de 2016;DE CRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 23.000,00
(Vinte e três mil reais), para reforçar dotações orça mentárias do Fundo Muni-
cipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
total ou parcial de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistên-
cia Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do
Artº. 43, Item TIT, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1
cóDIGos VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FONTE NR REFORÇO ANULAÇÃO
FMAS|
05.08.122.0801.2.752 33.90.14.00 000 7 4.000,00
05.08.122.0801.2.755 33.90.14.00 409 106 5.000,00
05.08.244,080: 764 33.90.3200 000 35 14.000,00
05.08.243.0804.2.760 31.90.1100 418 97 11.500,00
05.08.244,0803.2.766 31.91.1300 416 42 11.500,00
TOTAL 23.000,00 23.000,00
Decreto nº 076/2017
de Conceição de Macabu
yr
eram
do Município «os
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
DECRETO LEGISLATIVO 001/2017
EMENTA: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE
JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS
CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 16 (Sexta-Feira) de junho do
corrente ano em virtude do feriado de Corpus Christi.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
asdisposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
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ERRATA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na edição nº 034 do Diário Oficial, página 04, Resolução Legislativa Nº 050/
2017, onde lê-se:
Art. 1º - Fica denominada creche Vovó Aurea Daumas, a creche localizada no
bairro Vila Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
Leia-se:
Art. 1º - Fica denominada creche Vovô Áurea Pacheco Daumas, a creche
localizada no bairro Vila Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 063/2017. Processo n.º 1455/2017. Objeto: Contratação
de empresa para a locação de caminhão carroceria com condutor, capacidade
de carga de 3000 kg, para a execução de serviços transporte de utensílios para
a realização da feira livre desta municipalidade que ocorre todas as quintas e
domingos. Dia: 28/06/2017. Hora: 14:00 horas.
Conceição de Macabu, 12/06/2017
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017