norma nº 67/2017

2017-6-21 Dcdintehdo! iai denied
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Data / Horário
E
Comprovante emitido por:
Pedro Folly
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador José Saturnino Barcelos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0/7 JHol3
Dispõe sob a denominação de Logradouros
públicos e outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIv, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica denominada Rua WILSON CANDIDO DOS SANTOS a rua sem
denominação, com cerca de 150mts de extensão, localizada atrás da Rodoviária
do Município, paralela ao valão, tendo como referência a Igreja Metodista no
bairro vila nova , Conceição de Macabu — RJ.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
de Mi u, 22 de junho de 2017.
GL tio Ve
Saturnino arcelo:
eador 1º Vice Presidente
Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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| Rubrica(é-
Dados para Denominação de Logradouro público
Gabinete Vereador Barcelos Resina
Nome: Wilson Candido dos Santos
Nascido em: 21/09/1945
Faleceu em 04/06/2017
Cidade de origem: Conceição de Macabu
Residente: Rua Rodrigues de Souza, nº 114 Vila Nova
Filiação: Pai: Ronou Candido
mãe: Maria das Chagas
Nome da Esposa: Georgina Mota dos santos (in memória)
Filhos: Rosangela Mota dos Santos, Roselene Mota dos santos, Wilson
mota dos santos, Joice Mota dos Santos
Avô de: 9 netos
Bisnetos: 2
Wilson Candido dos Santos (popular Moreninho). Homem guerreiro,
trabalhador que sempre se dedicou a família. Trabalhou na Usina Victor
Sence para sustento de sua família com muita dignidade. Homem de
Deus, tendo um legado na igreja invejável sendo sempre o primeiro a
chegar e o ultimo a sair, com grande participação ajudando na
construção da Igreja Metodista de Conceição de Macabu.
Pessoa que não se preocupava somente com ele, mas também com o
próximo, zelando pela rua frente a igreja metodista a qual era membro,
fazendo a capina e limpando o mato as margens quando necessário,
onde o mesmo por muitas vezes a cercou preocupando-se com ago).
crianças, tendo em vista a existência do valão no local
Um homem alegre que gostava de música, de tocar pandeiro e banjo.
Homem caprichoso e zeloso com a obra de Deus, dizimista fiel.
Pessoa querida por todos que vai deixar muitas saudades dos parentes,
amigos e membros da Igreja Metodista. Que Deus o coloque no lugar
que conquistou que foi aos pés de deus!
(encho amet)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 067 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 066 de 2017, de
autoria vereador Barcelos Resina, que denomina como Rua Wilson Candido
dos Santos a via pública sem denominação com cerca de 150 metros de
extensão, localizada atrás da Rodoviária do Município, paralela ao valão, tendo
como referência a Igreja Metodista no bairro Vila Nova.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 22 de
junho de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo III, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo Óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 067 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 29 de junho de 2017.
4
Andre Luiz de So
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGOgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO (R
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO
DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 067 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 066 de 2017, de
autoria vereador Barcelos Resina, que denomina como Rua Wilson Candido
dos Santos a via pública sem denominação com cerca de 150 metros de
extensão, localizada atrás da Rodoviária do Município, paralela ao valão, tendo
como referência a Igreja Metodista no bairro Vila Nova.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 22 de
junho de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 067 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 29 de junho de 2017.
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Relator
Mátcos André Martins Oliveira
4 Presidente
SS
Sandro de Oliveira Daumas
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGdgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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(Cr)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
table o º PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA
Resolução Legislativa nº 067/2017
EMENTA: Dispõe sobre denominação
de logradouro público, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais, decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada Rua Wilson Candido dos Santos a via pública sem
denominação, com cerca de 150 metros de extensão, paralela ao vão,
localizada atrás da Rodoviária do Município, tendo como referência a Igreja
Metodista no bairro Vila Nova, Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 10 de julho de 2017.
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Marco Antonio Oliveira d
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGD gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
04
Ofício GP nº 167/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O) om (2
Conceição de Macabu, 10 de julho de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Sr? Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resolução Legislativa (PRE) 067/2017, que dispõe sobre a
denominação de logradouro público, para publicação em D.O.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabu
Atenciosamette, pROTOCOLO GERAL
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
e aan nam
Órgão Oficial do Município - 1 1 de Julho de 2017
CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
Conceição de Macabu, 10 de julho de 2017.
DA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARA:ANESIO BARBOSA MATHIAS
Prezado(a) Senhor(a);
Tendo em vista sua classificaçãoem Concurso Público nº 001/2014,para o
Cargo de Auxiliar Legislativo, fica V.S". convocado (a) a comparecer ao De-
partamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, sito à Praça José Bonifácio Tassara,nº113, Centro, munido(a) dos
seguintes documentos:
*Carteira de Identidade(original e cópia);
*Título de Eleitor e comprovante da última eleição (original e cópia);
*CPF (original e cópia);
*Cartão PIS/PASEP (original e cópia);
*Comprovante de residência(original e cópia);
*02 fotos 3x4 (atual);
*Comprovante de escolaridade (original e cópia);
*Certificado de Reservista, se do sexo masculino(original e cópia);
*Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
*Certidão de Nascimento dos filhos menores (original e cópia);
*Carteira de Trabalho (original e cópia);
*Certidão negativa Cartório/Justiça Criminal = Município onde reside (origi-
nal e cópia);
*Certidão Negativa Cartório/Justiça Criminal =Município de Conceição de
Macabu;
*Declaração de não acumulação de cargo público;
*Declaração de Imposto de Renda;
*Declaração de Bens;
*Tipo sanguíncoe Fator RH;
O prazo para apresentação dos referidos documentos se esgota no dia 25 de
julho de 2017.
Sendo considerado(a) desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 029/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ . No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares ao servidor Pedro Henrique Coelho
Folly - matrícula 4625998, a partir de 15 de julho de 2017, referente ao
período 2016/2017, sendo convertido 1/3 em abono pecuniário.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 15 de julho de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da presidência, 07 de julho de 2017
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Rubrica
Nº 053
Acesso
Online
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
PORTARIA Nº 028/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares ao servidor José Márcio Barbosa
Machado - matrícula 019/C, a partir de 15 de julho de 2017, referente ao
período 2016/2017, sendo convertido 1/3 em abono pecuniário.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 15 de julho de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da presidência, 07 de julho de 2017
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 030/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º-Exonerar a pedido do Cargo de Auxiliar Legislativo o senhor, o
DOUGLAS DE JESUS SOARES.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de07 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,07 de julho de 2017
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Fica homologado o resultado do Convite nº 007/2017, para aquisição de
equipamentos de informática e eletroeletrônicos desta Casa Legislativa.
Vencedoras do Certame:
J.A GABRIEL LEAL - CNPJ- 04.322.981/0001-44,no valor de R$ 16.653,40
( dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) menor
preço nos itens 1 e 2 e LUIS A F CLEMENTE -CNPJ - 11.655.414/0001-
75,no valor de R$6.420,00(seis mil quatrocentos e vinte centavos),nos itens
ER
Conceição de Macabu, 29 de junho 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente