norma nº 14/2009

Diário Oficial do Município sa
o”
de Conceição de Macabu
Escola M. Rozendo G Poliesportivo Estação Ferroviária Igreja Matriz
Prefeitura
Ano 7
Nº 217
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe:
Bianca Soares Guedes
Praça José B Tassara Casa da Cultura
Terminal Rodoviário Amorosa
Suplemento da Edição nº 217, do dia 27 de janeiro de 2009
PORTARIA Nº 437/2008, EM 31 DE DEZEMBRO 2008
E mio MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso (de suas
degaio, e nos termos do Art. 88 e seus $ 1º e 2º, da Lei nº 081/91]
to dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
Art, 1º - Conceder ao servidor Est CARLOS MAIA ASSAF, Auxiliar Administrati-
vo, matrícula nº 0268, Licença Para Desempenho de Mandato Classista, no de
Diretor da FESEP/RJ — Federação dos Servidores Públicos Municipais do Esta do
Rio de Janeiro, pelo período compreendido entre 28 de novembro de 2008 até 28 de
novembro de 2012, de acordo com o processo protocolado sob o nº 17928/2008 de 30
de dezembro de 2008.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de | 1 de novembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
"OMISSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tor público que. com base no art. 24, inciso X da lei n,8666/93, será dispen-
Sa “tação para locação do imóvel situado na rua Maria Adelaide. n 176, Vila
ova, « Onceição de Macabu — rj. para funcionamento da Pocuradoria Geral do
Município, em favor de Jose Fortes da Costa, portador da carteira de identidade n
1139966. IFP e inscrito no CPF sob o n 472.339.407-97. para o exercício de 2009.
Sidi Areíio |
Preta Comi de ita:
a, com base no pare parado Procurador Geral,
primero . nos termos do art 2: io Do dedaos
Conceição de Macabu, 13 de janciro de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal
Portaria da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 014/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ. no uso de suas atribuições legais
Art, 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DOCS 1 — Procurador Geral, a Sr”.
CAROLINE GAMBETAMAIA, da Carteira de Identidade nº 113.037 O4B/
RJe CPF nº (41,875,897-24, a partir de 20 de janeiro de 2009.
Amt 2º- Esta Poruna entrará em vigorna dara de:
Janeiro de 2009, revogadas as disposições em
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de
MARLON ABREU GO
PRESIDENTE
surtindo seus efeitos a de partir 20 de
aneiro de 2009
PORTARIA Nº 015/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RI]. no uso de suas atribuições legais
Art. 1º - Conceder 4 permanência da disposição. da Servidora
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho. matrícula nº 021, para a
Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição de Macabu.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2009
Conceição de Macabu, 20 de janeiro de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 016/2009
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a disposição da Servidora Elzeli Siqueira,
matrícula nº 013/0 para a Associação Pestalozzi de Con-
ceição de Macabu, a partir de 27 de janeiro de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário,
Conceição de Macabu, 27 de janeiro de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
Decreto da Contabilidade
DECRETO nº. 007/2009
“Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação para o exercicio de
2009”.
Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição
de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista 0 disposto no artigo 8º da Lei Comple-
mentar 101, de 04 de maio de 2000.
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as Metas Bimestrais de Arrecadação dos Orgãos, Fun-
dos e Entidades, constantes da Lei Municipal nº 912 de 23 de dezembro de 2008
(Lei Orçamentária), Publicada em 31 de dezembro de 2008 na edição nº 212 do
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, conforme valores constan-
tes do Anexo |, deste Decreto
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Conceição de Macabu-RJ, 20 de janeiro de 2009.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-PREFEITA-