norma nº 75/2017

Comprovante de Protocolo CEC Ta
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ NE
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
LIDO
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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| AMAM Autenticação: 12017/08/23192
Li
Número / Ano 192/2017
Data / Horário 23/08/2017 - 15:38:01
Ementa CONCEDETÍVLO DE HONRA AO MÉRITO O OR MAMA
Autor [Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
= | Natureza [Matéria Legislativa
Tipo Matéria [PRE Projeto de Resolução 1/3 2/4
Número Páginas 2
Comprovante emitido por: Pedro Folly
Idel 23/08/201
No PAULO
HENRIQUE PH
VEREADOR
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 075/2017 LIDO
IR 108)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires Vianna.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de agosto de 2017.
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ] | E-mail: phmacabuQ yahoo.com.br
Cu
Mandato Popular PAU
HANRIQuE PH
À VEREADOR |
Título de Honra ao Mérito:
Jalmeir Pires Vianna
Nascido em 25 de Agosto de 1983, filho do estimado empresário “Leleco”,
Médico graduado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional
Souza Marques, no Rio de Janeiro, Membro Titular da Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia, Dr. Jalmeir Pires Vianna iniciou seus estudos no
tradicional colégio macabuense Centro Educacional São Francisco, qualificou-
se em Traumato-ortopedia pelo Hospital Naval Marcílio Dias, Marinha do Brasil,
participou de diversos cursos, congressos, e exerceu a profissão em
importantes instituições da região.
Tendo em vista todo o seu destaque profissional enquanto cidadão
macabuense, e considerando a relevância de se valorizar O desempenho
daquele que galga o sucesso por meio de seus talentos, a Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, através do Exmo. Vereador Paulo Henrique — PH, o
confere Título de Honra ao Mérito.
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ | E-mail: phmacabuQ yahoo.com.br
Mandato Popular PA ULO
HENRIQUE PH
À VEREADOR |
VEREADOR
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 075/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires Vianna.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de agosto de 2017.
o DN
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ] | E-mail: phmacabuGyahoo.com.br
Mandato Popular PAULO
HENRIQUE PH
À VEREADOR]
VEREADOR
Título de Honra ao Mérito:
Jalmeir Pires Vianna
Nascido em 25 de Agosto de 1983, filho do estimado empresário “Leleco”,
Médico graduado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional
Souza Marques, no Rio de Janeiro, Membro Titular da Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia, Dr. Jalmeir Pires Vianna iniciou seus estudos no
tradicional colégio macabuense Centro Educacional São Francisco, qualificou-
se em Traumato-ortopedia pelo Hospital Naval Marcílio Dias, Marinha do Brasil,
participou de diversos cursos, congressos, e exerceu a profissão em
importantes instituições da região.
Tendo em vista todo o seu destaque profissional enquanto cidadão
macabuense, e considerando a relevância de se valorizar O desempenho
daquele que galga o sucesso por meio de seus talentos, a Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, através do Exmo. Vereador Paulo Henrique — PH, o
confere Título de Honra ao Mérito.
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ | E-mail: phmacabuQ yahoo.com.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 075 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 075 de 2017, de autoria
do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, que concede Título de Honra ao
Mérito ao Dr. Jalmeir Pires Vianna, pelo seu destaque enquanto cidadão macabuense,
como médico graduado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional
Souza Marques, no Rio de Janeiro.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 075 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
dy
é Sousa Fernandes
Relator
André
Pelo Parecer: Valmir T
sa
Q OS
Paulo DA a de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQO gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
AI ra
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 075/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires Vianna,
pelo seu destaque enquanto cidadão macabuense, como médico graduado
pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques,
no Rio de Janeiro.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGD gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
Dario
ra
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ( al
Ofício GP nº 217/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefé do Diário Oficial
Sra Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
NES
Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
!
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
- - , em teto Poocnum AAA Aaubea O amaninko da ManahulD 1 PED: DRTANANNA
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Diário Oficial 5
Conceição de Macabu é
Resolução Legislativa nº 074/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorJosé Saturnino Barcelos. no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Cenira de
Souza Miranda, pela sua contribuição no desenvolvimento econômico do
município de Conceição de Macabu como comerciante local, gerando empre-
gocrenda
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº075/2017
—
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires
Vianna, pelo seu destaque enquanto cidadão macabuense, como médico gra-
duado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza
Marques. no Rio de Janeiro.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 080/2017
EMENTA: À CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorAndré Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho. pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu, como Deputado Federal. com destaque para as emendas parlamen-
tares destinadas a política pública de saúde do município.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 081/201 7
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorSandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Ci idadão macabuense ao Senhor AdelcyBersot
Lopes. pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta Usina
Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para o desenvolvimento social
c econômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 078/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. po
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Josemar
macabuense na área da fisioterapia e acupuntura.
r indicação do vereadorFernando José da Silva, no uso de suas atribuições
Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a população
Art. 2º- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 079/2017
EMEN TA: A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereadorAndré Luiz de Sousa Fernandes. no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Rafael Alves de Oliveira, pelos importantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu. à frente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) c da Câmara dos Deputados cm Brasília.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018