norma nº 76/2017

Comprovante de Protocolo ec sda
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ É “
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
VA Autenticação: 12017/08/23193
193
Número / Ano T93/2017
Data / Horário 23/08/2017 - 15:39:58
Ementa CONCEDE DE To DE A LAUSOS AO BLOCO DE
Autor Paulo Henrique Siqueira de Azevedo |
[E a
o Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria | PRE Projeto de Resolução 1776/40/4 |
Número Páginas 2
Comprovante emitido por: Pedro Folly
-)
Idel 23/08/2017
Mandato Popular
PAULO
HENRIQUE PH
À VEREADOR |
VEREADOR
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 076/2017 9 LID
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EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Moção de Aplausos ao Bloco de Embalo
Turma do Funil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de agosto de 2017.
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/R! | E-mail: phmacabu yahoo.com.br
Mandato Popular PAULO
HENRIQUE PH
Título de Moção de Aplausos:
Turma do Funil
O Bloco de Embalo Carnavalesco Turma do Funil foi fundado no ano 2002,
em Conceição de Macabu, com um público de 68 pessoas, e ao longo do
tempo conquistou espaço na folia macauense, se consolidando como grande
atração, atualmente contando com um público de 1500 pessoas.
Nos anos de 2003 e 2004 foram criadas respectivamente os eventos Funil Pira
(festividade caipira) e Funil Fantasy (festividade à fantasia), sucessos que
também se tornaram tradição no município. Contabilizando ao todo 3 eventos
durante o ano que contribuem para O fomento do Turismo Municipal.
No ano de 2010 a Turma do Funil atingiu seu maior público, no Axé Macabu,
com a participação de 2900 pessoas. Desde então, visando utilizar O potencial
para fins filantrópicos, o grupo aderiu à campanha de arrecadação de alimentos
e/ou brinquedos em sua dinâmica de trabalho, passando a contemplar
comunidades e instituições carentes com atividades sociais.
Seus correspondentes oficiais são:
- José Henrique Grijó Monteiro.
- Marcus Henrique Marcondes de Moraes.
- Kleverson Ferreira Faria.
- Jamil Felix Enne.
- Bruno Pacheco Rubim.
- Bernard Inácio Daumas da Silva.
Portanto, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através do Exmo.
Vereador Paulo Henrique — PH, confere ao grupo merecida Moção de
Aplausos.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ | E-mail: phmacabuQyahoo.com.br
Mandato Popular PA ULO
HENRIQUE PH
À VEREADOR]
VEREADOR
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 076/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 4º - Fica concedido Título de Moção de Aplausos ao Bloco de Embalo
Turma do Funil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de agosto de 2017.
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ | E-mail: phmacabuQ yahoo.com.br
Mandato Popular PA ULO
HENRIQUE PH
À VEREADOR |
Título de Moção de Aplausos:
Turma do Funil
O Bloco de Embalo Carnavalesco Turma do Funil foi fundado no ano 2002,
em Conceição de Macabu, com um público de 68 pessoas, e ao longo do
tempo conquistou espaço na folia macauense, se consolidando como grande
atração, atualmente contando com um público de 1500 pessoas.
Nos anos de 2003 e 2004 foram criadas respectivamente os eventos Funil Pira
(festividade caipira) e Funil Fantasy (festividade à fantasia), sucessos que
também se tornaram tradição no município. Contabilizando ao todo 3 eventos
durante o ano que contribuem para O fomento do Turismo Municipal.
No ano de 2010 a Turma do Funil atingiu seu maior público, no Axé Macabu,
com a participação de 2900 pessoas. Desde então, visando utilizar O potencial
para fins filantrópicos, o grupo aderiu à campanha de arrecadação de alimentos
e/ou brinquedos em sua dinâmica de trabalho, passando a contemplar
comunidades e instituições carentes com atividades sociais.
Seus correspondentes oficiais são:
- José Henrique Grijó Monteiro.
- Marcus Henrique Marcondes de Moraes.
- Kleverson Ferreira Faria.
- Jamil Felix Enne.
- Bruno Pacheco Rubim.
- Bernard Inácio Daumas da Silva.
Portanto, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através do Exmo.
Vereador Paulo Henrique — PH, confere ao grupo merecida Moção de
Aplausos.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ | E-mail: phmacabuG yahoo.com.br
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 076 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 076 de 2017, de autoria
do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, que concede Moção de Aplausos
ao Bloco de Embalo Turma do Funil, pela sua contribuição no carnaval macabuense e
destaque a sua função social no apoio a Instituições Filantrópicas sediadas no
município.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título II, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 076 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
André Luiz de Sousa Femhandes
Relator
Pelo Parecer: Va
(E!
mi
Paulo RENA de Azevedo
- Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 076/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Bloco de Embalo Turma do
Funil, pela sua contribuição no carnaval macabuense e destaque a sua função
social no apoio a Instituições Filantrópicas sediadas no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco a da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Q)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
72)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO z o)
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ( ( 1)
/
Ofício GP nº 217/2017 /
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefé do Diário Oficial
Sr? Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada & estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
o
Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
- - ce mc ntet Dto Foca AAA Maubua Pamaninmo da ManakalD | PED: DRTANANN
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Resolução Legislativa nº 082/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas dos
Santos Machado, pelos relevantes serviços prestados a Educação c a Cultura
no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 20 4
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 086/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do José Messias dos Santos Alves, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Jorge
Ribeiro da Silva, pela sua importante contribuição para o desenvolvimento
econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio
varcjista desde o ano de 1981.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 083/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Art. 1º - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor
Daniel Ignacio Silva, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a
Cultura no município de Conceição de Macabu. Art. 2º - Apresente resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu. 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biénio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 084/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA c SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Aurora Dias
Silva, pelo seu trabalho voluntário como enfermeira ao lado do saudoso Dr.
José Bonifácio Tassara e pela sua visão empreendedora no ramo da costura no
município de Conceição de Macabu. Art. 2º - A presente resolução entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
d
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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Resolução Legislativa nº 085/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Leny Mello
Florido. pela sua contribuição para o desenvolvimento do município de Con-
ceição de Macabu. nas áreas do comércio varcjista c agropecuária de pequeno
porte. Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 076/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Bloco de Embalo Turma do
Funil, pela sua contribuição no carnaval macabuense e destaque a sua função
social no apoio a Instituições Filantrópicas sediadas no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 077/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorFernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Roberto
Gomes Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no munici-
pio de Conceição de Macabu c pela sua contribuição no fortalecimento da
economia local e da agropecuária, gerando emprego e renda
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publ
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
——[[WWw———[[W—w>—————————————
Extrato de Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 11.324/2017
O Prefeito do Município de Conceição de Macabu - RJ. no uso de suas
atribuições legais.
RATIFICA por este termo a incxigibilidade de Licitação constante do Proces-
so nº 11.324/2017, a empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA - ME, CNPJ 30.178.826/0001-06, sediada a Rua Dr. Mario Viana. nº
399, Apto 1104, Santa Rosa, Niteroi/RJ, no valor de R$ 25.400,00 (Vinte e
cinco mil e quatrocentos reais). tendo como objeto a contratação de Show
Artístico e Palestra com a artista Bia Bedran, a ser realizado no dia 01 e 02 de
setembro do corrente ano, Praça José Bonifácio Tassara, durante 1º Feira
Literária de Conceição de Macabu conforme parecer da Procuradoria Geral do
Município.