norma nº 77/2017

ERR PD PN NRP.
Ide 1
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/compro..
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
APROVADO POR UNANIMIDA |,
72 7072)
PRESIDENTE
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
E
194
Autenticação: 12017/08/23194
Número / Ano 194/2017
Data / Horário 23/08/2017 - 15:41:33
Ementa | NELSON ROBERTO GOMES RUBIM. |
Autor Fernando José da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria
Número Páginas
|
Comprovante emitido por:
Pedro Folly
23/08/2017 15:41
ESTADO DO RIO DE JANEIRO N
. PODER LEGISLATIVO dá)
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Ds
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 077/2017
Autoria: Vereador Fernando José da Silva (Dr. Fernando)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Roberto Gomes
Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no município de
Conceição de Macabu e pela sua contribuição no fortalecimento da economia
local e da agropecuária, gerando emprego e renda.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
as )
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 077/2017
Autoria: Vereador Fernando José da Silva (Dr. Fernando)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Roberto Gomes
Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no município de
Conceição de Macabu e pela sua contribuição no fortalecimento da economia
local e da agropecuária, gerando emprego e renda.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
Fernando José da Silva
(Dr. Fernando)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
BIOGRAFIA
Nelson Roberto Gomes Rubim
Nascido em 19 de junho de 1972 na cidade de Conceição de Macabu,
filho do saudoso Nelson Rubim da Silva - em memória e de Nilza Gomes
Rubim.
Nascido e criado em Conceição de Macabu, Nelson Roberto Gomes
Rubim aos 18 anos, ainda jovem, teve um sonho de um dia ser dono do seu
próprio negócio e a palavra chave foi “queijo”.
Tudo começou ainda criança onde usava a bicicleta velha do seu pai,
que nem dele era, para pegar leite e assim começou a fazer os queijos. Uma
fábrica que era pequena hoje se tornou grande, e quem antes usava bicicleta
para pegar o leite hoje já utiliza um pequeno caminhão.
A mão de obra que era apenas de suas próprias mãos hoje já emprega
mais de 6 moradores da cidade de Conceição de Macabu. Em fim, hoje o
“Queijo Rubim” é conhecido e encontrado em praticamente toda região
(Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus, Barra de São João, Búzios,
Cabo Frio, entre outros).
Nelson Roberto Gomes Rubim, pessoa do bem, amigo que gosta sempre
de fazer novas amizades, tem uma família linda à qual zela por ela e que
este ano foi motivo de muitas alegrias para ele, pois tudo que havia
começado em junho de 1987, este ano completou 30 anos de muitas lutas e
vitórias do queijo minas Rubim.
Não poderíamos deixar de enfatizar que este cidadão colabora e muito
com a agropecuária do nosso município, havendo consumo, em média, de
60 mil litros de leite ao mês para fabricação de queijos.
Que Deus abençoe ainda mais a sua vida.
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 077 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 077 de 2017, de autoria
do vereador Fernando José da Silva, que concede Moção de Aplausos ao Senhor
Nelson Roberto Gomes Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no
município de Conceição de Macabu e pela sua contribuição no fortalecimento da
economia local e da agropecuária, gerando emprego e renda.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido O prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título Il, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 077 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
iZ de Sousa Fernandes
Relator /
Pelo Parecer: Val fes TBssa
ATIVAS
Paulo A Lira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 077/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Roberto Gomes
Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no município de
Conceição de Macabu e pela sua contribuição no fortalecimento da economia
local e da agropecuária, gerando emprego e renda.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO a ti
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU / j (1
Ofício GP nº 217/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefé do Diário Oficial
Srº Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
(2
2288)
ES
Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
abu
Prefeitura Municipal de Conc. de Mac
OLO GERAL
ra 421
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
- - ' € Woslitato Poconao 44A MAnutaa O amaninmo da RManakhulD ED 9A7AN ANA
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Resolução Legislativa nº 082/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas dos
Santos Machado, pelos relevantes serviços prestados a Educação ca Cultura
no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 083/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Daniel Ignacio Silva, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a
Cultura no município de Conceição de Macabu. Art. 2º - Apresente resolução
entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrá-
ro.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu. 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 084/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA c SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ant. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Aurora Dias
da Silva, pelo seu trabalho voluntário como enfermeira ao lado do saudoso Dr.
José Bonifácio Tassara e pela sua visão empreendedora no ramo da costura no
município de Conceição de Macabu. Art. 2º - A presente resolução entra em
vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 085/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
frt. 1º Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Leny Mello
Florido, pela sua contribuição para o desenvolvimento do município de Con-
feição de Macabu. nas árcas do comércio varcjista c agropecuária de pequeno
porte. Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
fevogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 086/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do José Messias dos Santos Alves, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Jorge
Ribeiro da Silva, pela sua importante contribuição para o desenvolvimento
econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio
varcjista desde o ano de 1981
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
www
Resolução Legislativa nº 076/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vercadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Bloco de Embalo Turma do
Funil, pela sua contribuição no carnaval macabuense e destaque a sua função
social no apoio a Instituições Filantrópicas sediadas no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
—. o
Resolução Legislativa nº 077/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorFernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Roberto
Gomes Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no munici-
pio de Conceição de Macabu c pela sua contribuição no fortalecimento da
economia local e da agropecuária, gerando emprego e renda.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
—sa main
Extrato de Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 11.324/2017
O Prefeito do Município de Conceição de Macabu - RJ. no uso de suas
atribuições legais.
RATIFICA por este termo a inexigibilidade de Licitação constante do Proces-
so nº 11.324/2017, a empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA - ME, CNPJ 30.178.826/0001-06, sediada a Rua Dr. Mario Viana, nº
399, Apto 1104, Santa Rosa, Niteroi/RJ, no valor de R$ 25 400.00 (Vinte e
cinco mil e quatrocentos reais), tendo como objeto a contratação de Show
Artístico e Palestra com a artista Bia Bedran. a ser realizado no dia 01 e 02 de
setembro do corrente ano, Praça José Bonifácio Tassara, durante 1º Feira
Literária de Conceição de Macabu conforme parecer da Procuradoria Geral do
Município.