norma nº 78/2017

Comprovante de FTOLOCOIO
na cobaia
or lo,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ “SENTE
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
o
195
Autenticação: 12017/08/23195
Número / Ano 195/2017
Data / Horário 23/08/2017 - 15:42:53
Ementa SEMENTE MEGIEINIOR ,
E À
= asc!
Autor Fernando José da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria
|
Número Páginas
Comprovante emitido por: Pedro Folly
Idel 23/08/2017 15
ERES 047)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO y ad
PODER LEGISLATIVO
DO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Dio
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 078/2017
Autoria: Vereador Fernando José da Silva (Dr. Fernando)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Josemar
Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a população
macabuense na área da fisioterapia e acunpuntura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
(Dr,/Fernando)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 078/2017
Autoria: Vereador Fernando José da Silva (Dr. Fernando)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Josemar
Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a população
macabuense na área da fisioterapia e acunpuntura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua FAMA,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
Fernando José da Silva
(Dr. Fernando)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(O gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
BIOGRAFIA
Josemar Milen Campos Junior
Nascido no dia 25 de janeiro de 1980 na cidade de Nova Friburgo, no
Hospital São Lucas no Estado do Rio de Janeiro.
Filho de Lydia Maria Neves de Oliveira e Josemar Milen Campos. Seus
avós maternos foram pessoas muito queridas em nossa cidade em memória
ao nosso saudoso Luís Dias de Oliveira (Luís Mesquita) e sua esposa
Lydia Neves de Oliveira.
Josemar Milen Campos Junior, formado em fisioterapia pela
Universidade Estácio de Sá, reside em nossa cidade desde o ano de 2009,
ano que ocupou o cargo de coordenador técnico e administrativo e
fisioterapeuta do centro de convivência do idoso, neste permanecendo até o
ano de 2014.
Atualmente realiza um belo trabalho em nossa cidade com um studio de
pilates no Instituto de Beleza Ibis e também atua na área de acupuntura
reabilitando pessoas.
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 078 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 078 de 2017, de autoria
do vereador Fernando José da Silva, que concede Título de Cidadão macabuense ao
Senhor Josemar Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a
população macabuense na área da fisioterapia e acupuntura.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título II, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 078 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
Pelo Parecer: Valmi
-Presi
W
Paulo Mia de Azevedo '
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 078/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Josemar
Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a população
macabuense na área da fisioterapia e acupuntura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO mai
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU / i (bh
Ofício GP nº 217/2017 /
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefé do Diário Oficial
Sr Monalisa Fagundes
Prezada Srº Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Ca
Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
bu
Prefeitura Municipal de Conc. de Maca
COLO GERAL
e PRaRO A) 1
IA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
te Porca AAA Aambua Omnia do ManakhualD | ED: D87AN ANNA
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Diário Oficial
Conceição de Macabu é
Resolução Legislativa nº 074/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorJosé Saturnino Barcelos. no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Cenira de
Souza Miranda, pela sua contribuição no desenvolvimento econômico do
município de Conceição de Macabu como comerciante local, gerando empre-
goerenda.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 075/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires
Vianna, pelo seu destaque enquanto cidadão macabuense, como médico gra-
duado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza
Marques. no Rio de Janeiro.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 080/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorAndré Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho. pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu. como Deputado Federal. com destaque para as emendas parlamen-
tares destinadas a política pública de saúde do município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 081/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorSandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor AdeleyBersot
Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta Usina
Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para o desenvolvimento social
e econômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 078/2017
e
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereadorFernando José da Silva. no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão macabuense ao Senhor Josemar Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a população
macabuense na área da fisioterapia e acupuntura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
1] —
Resolução Legislativa nº 079/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereadorAndré Luiz de Sousa Fernandes. no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Rafael Alves de Oliveira, pelos importantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu. à frente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) c da Câmara dos Deputados cm Brasília.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018