norma nº 79/2017

Comprovante de FTOLOCOIO
Idel
una POR UNANIMIDADE
eee eo
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
IM
196
Autenticação: 12017/08/23196
Número / Ano 196 / 2017
Data / Horário 23/08/2017 - 15:44:09
Autor “| andre Luiz de Sousa Fernandes ' |
Natureza Matéria Legislativa |
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução (7/7/1077.
Número Páginas 2
| Comprovante emitido por: || Pedro Folly
23/08/2017 15
ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIDO
PODER LEGISLATIVO É ( ) ! AM
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 079/2017
Autoria: Vereador André Luiz de Sousa Fernandes (André Fisioterapeuta)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador André Luiz de
Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Rafael Alves
de Oliveira, pelos importantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, à frente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e da Câmara
dos Deputados em Brasília.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
uiz de Sousa Fernandes
(André Fisioterapeuta)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 079/2017
Autoria: Vereador André Luiz de Sousa Fernandes (André Fisioterapeuta)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador André Luiz de
Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Rafael Alves
de Oliveira, pelos importantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, à frente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e da Câmara
dos Deputados em Brasília.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
uiz de Sousa Fernandes
(André Fisioterapeuta)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(D gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Rafael Alves de Oliveira
Brasileiro, Casado, 37 anos
Av, Lúcio Costa, 2930, bloco 10, apto 101
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (21) 99545-5933 E-mail: dr.rafael advOhotmail.com
FORMAÇÃO
“ Bacharel em Direito - Universidade Iguaçu em 13.01.2003
. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
. 2003 - Odilardo Alves Advogados Associados
Cargo: Sócio Administrador
Principais atividades: advocacia na área do direito público e privado com
foco preponderante no direito civil, administrativo e do trabalho.
' 2004/2005 - CODERTE - Companhia de Desenvolvimento
Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro.
Cargo: Chefe de Gabinete
Principais atividades: Coordenação administrativa da Cia, com atuação
direta na comissão de licitação e sindicância
. 2007/2008 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -
TJ/RJ
Cargo: Juiz Leigo
Principais atividades: Atuação nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do
Rio de Janeiro
. 2008/2009 - Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu -
SEMUS/NI
Cargo: Assessor Jurídico-Chefe
Principais atividades: Confecção de pareceres administrativos no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; elaboração de contratos e
convênios; consultoria e assistência jurídica integral ao Secretario Municipal
de Saúde.
. 2009 - CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova
Iguaçu
Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro
Principais atividades: Todas as atribuições descritas no Estatuto Social da
Cia. E em seu Regimento Interno que englobam desde a responsabilização
pelas compras e licitações à gestão financeira, orçamentária e
administrativa.
. 2009 - Secretaria Municipal de Obras de Nova Iguaçu
Cargo: Assessor Jurídico-Chefe
Principais atividades: Confecção de pareceres administrativos no âmbito da
Secretaria Municipal de Obras de Nova Iguaçu; elaboração de contratos e
convênios; consultoria e assistência jurídica integral ao Secretario Municipal
de Obras.
ALERJ
Cargo: Assessor Parlamentar
Principais atividades: Confecção de pareceres administrativos no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e auxiliar
na elaboração de Projetos de Lei.
Cargo: ntar
Principais atividades: Confecção de pareceres administrativos no âmbito na
Câmara dos Deputados e auxiliar na elaboração de Projetos de Lei.
e 2012 - Câmara Municipal de Seropédica
Cargo: ídi
Principais atividades: Confecção de pareceres administrativos no âmbito na
Câmara Municipal de Seropédica e auxiliar na elaboração de Projetos de
Lei,
. 2013 - Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar
Principais atividades: Confecção de pareceres administrativos no âmbito na
Câmara dos Deputados e auxiliar na elaboração de Projetos de Lei.
. ial de Abastecimento e Segurança
Alimentar do Município do Rio de Janeiro - SEAB
Cargo mAssessorEspecial
Principais atividades: Confecção de pareceres administrativos no
âmbito na Secretaria Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar e
auxiliar na elaboração de Projetos de Lei.
Cargo:
Principais atividades: Privativamente, exercer a representação judicial do
Município e atuar extrajudicialmente em defesa dos interesses deste.
QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS
. ra na
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
. Participação em diversos congressos e seminários sobre vários temas
de Direito ministrados na Escola de Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro - EMERJ e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no
período de 2003/2007, comprovando mediante apresentação de
certificados, caso necessário.
TÍTULOS CONFERIDOS
. Moção de honra conferido pela ALERJ - Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços prestados à sociedade
fluminense.
. Título de Cidadão Maricaense conferido pela Câmara Municpal de
Maricá/RJ.
. Título de Cidadão Seropedisense conferido pela Câmara Municipal de
Seropédica/RJ.
. Conselheiro Efetivo da OAB - Ordem os Advogados do Brasil,
primeira subseção Nova Iguaçu/R]J.
. Presidente da CEDAP - Comissão de Defesa, Assistência e
Prerrogativas da OAB/NI.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
. Formado no Curso de Inglês Básico e Intermediário no Curso CNA.
. Técnico em Processamento de Dados.
seis into)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 079 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 079 de 2017, de autoria
do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, que concede Título de Cidadão
macabuense ao Senhor Rafael Alves de Oliveira, pelos importantes serviços prestados
ao município de Conceição de Macabu, à frente da Assembleia Legislativa do Estado
(Alerj) e da Câmara dos Deputados em Brasília.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título II, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 079 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
André Ldiz de Sousa Fernandes
Pelo Parecer: i essa
Q idente
Paulo Qu Siqueira de Azevedo
"* Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
O TS)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 079/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador André Luiz de
Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
- Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Rafael Alves
de Oliveira, pelos importantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, à frente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e da Câmara
dos Deputados em Brasília.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO - h
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ( ( (4
Ofício GP nº 217/2017 /
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefé do Diário Oficial
Sr? Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
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Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
de Macabu
Municipal de Conc.
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PROTOCOLO GERA
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Prefeitura
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
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ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Diário Oficial 5
Conceição de Macabu é
Resolução Legislativa nº 074/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorJosé Saturnino Barcelos. no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Cenira de
Souza Miranda, pela sua contribuição no desenvolvimento econômico do
município de Conceição de Macabu como comerciante local, gerando empre-
goerenda.
Art, 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 075/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires
Vianna, pelo seu destaque enquanto cidadão macabuense, como médico gra-
duado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza
Marques. no Rio de Janeiro.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 080/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu. como Deputado Federal. com destaque para as emendas parlamen-
tares destinadas a política pública de saúde do município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 08 1/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorSandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor AdelcyBersot
Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta Usina
Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para o desenvolvimento social
e econômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 078/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereadorFernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais,
macabuense na área da fisioterapia e acupuntura
Art.
RETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Josemar
Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a população
presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
1 ————————————
Resolução Legislativa nº 079/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereadorAndré Luiz de Sousa Fernandes. no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Rafael Alves de Oliveira, pelos importantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu. à frente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e da Câmara dos Deputados cm Brasília.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018